DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024021900057
57
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 3/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1626/2024-884.181/2022-GABRIEL COSTA FERNANDES-
ROLDAO FELIX SOUZA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 6/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.041/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°9159/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°4163/2024/SEOUFI-SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N° 10/2022 -
Vencimento em 31/12/2024
878.078/2013-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 37/2014 -
Vencimento em 31/12/2024
878.005/2022-RENATA SALGADO FERNANDES- Registro de Licença N° 162/2023
- Vencimento em 29/01/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.031/2024-HIAGO FEITOSA LESSA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.008/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°4441/2024/GER-SE/ANM
878.009/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°4442/2024/GER-SE/ANM
878.010/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°4490/2024/GER-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 7/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1624/2024-878.084/2023-SAULO DOS REIS MARIANO SOUZA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1625/2024-878.012/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
1623/2024-878.081/2019-RICARDO TELES VILAS BOAS-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 10/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1585/2024-848.346/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
1584/2024-848.289/2023-ANTONIO FRANCO DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1583/2024-848.076/2024-F LEAL MEIRELES ME-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.027/2021-MINERAÇÃO 
E 
PESQUISA
BRASILEIRA 
LTDA.-OF.
N°4256/2024/NUFIS-RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.204/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-Areia-Baraúna/RN;
Mossoró/RN
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°4280/2024/NUFIS-
RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.240/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA
848.121/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
848.010/2021-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.205/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°4476/2024/NUFIS-RN/ANM
848.206/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°4528/2024/NUFIS-RN/ANM
848.367/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°4534/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da
concessão de lavra ANM(2196)
848.458/2008-V & F MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 492/2016-
Cessionário:848.328/2023-MCF MENDES LTDA- CNPJ 03.649.844/0001- 56
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.308/2015-VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de
Licença N° 33/2016 - Vencimento em 19/01/2026
848.449/2022-VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de
Licença N° 445/2023 - Vencimento em 17/01/2026
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
840.621/1979-F LEAL MEIRELES ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
848.374/2023-DANIEL LUIS DIAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.018/2024-IGOR RICELLI NOGUEIRA DE MORAIS-OF. N°4012/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.444/2022-G C MIX LOCACOES LTDA-OF. N°4203/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.007/2024-BOQUEIRAO MINERACAO LIMITADA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 30/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 60/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 810.457/2015 - Titular ADELAR DA SILVA NOGUEIRA - Substância(s) ARGILA -
Município(s) de BUTIÁ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 31/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
810.236/2005-RAFAEL ANDREAZZA-ALVARÁ N°6313/2015
810.238/2005-RAFAEL ANDREAZZA-ALVARÁ N°6314/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.519/2018-ANDRÉ LUIZ RAUBER-AREIA-Rio Pardo/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.816/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA
810.452/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
810.125/2017-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
- AI N°2301/2023
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.760/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°9218/2022
810.748/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°7889/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.153/1998-LEDA SIMOES LOPES COSTA-OF. N°4385/2024
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°4527/2024 e
oficio 4529/2024
810.799/1995-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°4533/2024
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°42504/2023-60 (sessenta) dias
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4574/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
810.059/2023-GUILHERME UNFER ZUCHETTO- Cessionário:Katryel Pavanatto-
CNPJ 030.495.790-99- PLG n°28/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.393/2022-OLARIA JVJ INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA- Cessionário:Cerâmica
Finatto Ltda- CNPJ 51.732.831/0001-99- Registro de Licença N° 107/2022- Vencimento da
Licença: 31/03/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino