DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo máximo para decisão: 21/05/2024
Recorrente: COOPERATIVA DE TRABALHO E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA. -
COA P H
CNPJ: 11.768.319/0001-88
Número do Processo: 25351.353954/2023-68
Expediente: 1052531/23-7
Data do protocolo: 03/10/2023
Prazo máximo para decisão: 31/03/2024
Recorrente: COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. ME
CNPJ: 07.242.402/0001-41
Número do Processo: 25351.391241/2023-01
Expediente: 1027861/23-7
Data do protocolo: 27/09/2023
Prazo máximo para decisão: 25/03/2024
Recorrente: COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. ME
CNPJ: 07.242.402/0001-41
Número do Processo: 25351.614780/2023-15
Expediente: 0994648/23-5
Data do protocolo: 19/09/2023
Prazo máximo para decisão: 17/03/2024
Recorrente: COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. ME
CNPJ: 07.242.402/0001-41
Número do Processo: 25351.614793/2023-94
Expediente: 0994683/23-5
Data do protocolo: 19/09/2023
Prazo máximo para decisão: 17/03/2024
Recorrente: COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. ME
CNPJ: 07.242.402/0001-41
Número do Processo: 25351.614799/2023-61
Expediente: 0994667/23-0
Data do protocolo: 19/09/2023
Prazo máximo para decisão: 17/03/2024
Recorrente: COSMODERMA INDUSTRIA E COM. LTDA.- ME
CNPJ: 09.601.610/0001-15
Número do Processo: 25351.760490/2023-42
Expediente: 1320658/23-7
Data do protocolo: 24/11/2023
Prazo máximo para decisão: 22/05/2024
Recorrente: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Número do Processo: 25351.337346/2023-14
Expediente: 1111638/23-3
Data do protocolo: 17/10/2023
Prazo máximo para decisão: 14/04/2024
Recorrente: DAL PIZZOL & OLIVEIRA LTDA.
CNPJ: 13.060.433/0001-84
Número do Processo: 25351.157132/2011-14
Expediente: 1236793/23-4
Data do protocolo: 09/11/2023
Prazo máximo para decisão: 07/05/2024
Recorrente: DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. ME
CNPJ: 01.686.305/0001-61
Número do Processo: 25351.215593/2013-44
Expediente: 0012065/24-2
Data do protocolo: 04/01/2024
Prazo máximo para decisão: 02/07/2024
Recorrente: DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. ME
CNPJ: 01.686.305/0001-61
Número do Processo: 25351.743863/2014-59
Expediente: 0012535/24-9
Data do protocolo: 04/01/2024
Prazo máximo para decisão: 02/07/2024
Recorrente: DANILO DE OLIVEIRA RIBEIRO LTDA.
CNPJ: 45.387.518/0001-68
Número do Processo: 25351.210325/2022-63
Expediente: 1006683/23-2
Data do protocolo: 21/09/2023
Prazo máximo para decisão: 19/03/2024
Recorrente: DAVI INALDO NUNES DE BARROS LTDA.
CNPJ: 45.207.477/0001-80
Número do Processo: 25351.759618/2023-25
Expediente: 1324685/23-9
Data do protocolo: 27/11/2023
Prazo máximo para decisão: 25/05/2024
Recorrente: DELAVAL LTDA.
CNPJ: 00.772.139/0009-00
Número do Processo: 25351.501334/2023-41
Expediente: 1199338/23-1
Data do protocolo: 01/11/2023
Prazo máximo para decisão: 29/04/2024
Recorrente: DELCI PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA.
CNPJ: 30.743.538/0022-81
Número do Processo: 25351.303493/2015-72
Expediente: 1156356/23-7
Data do protocolo: 24/10/2023
Prazo máximo para decisão: 21/04/2024
Recorrente: DELLAMED S.A.
CNPJ: 11.666.105/0003-62
Número do Processo: 25351.905913/2024-41
Expediente: 0092444/24-5
Data do protocolo: 24/01/2024
Prazo máximo para decisão: 22/07/2024
Recorrente: DENTISTRY COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA.
CNPJ: 41.918.935/0001-39
Número do Processo: 25351.491685/2023-37
Expediente: 1194499/23-6
Data do protocolo: 31/10/2023
Prazo máximo para decisão: 28/04/2024
Recorrente: DHEOVANI NASCIMENTO TORRES DROGARIA ME
CNPJ: 28.038.328/0001-16
Número do Processo: 25351.428302/2017-46
Expediente: 1413459/23-4
Data do protocolo: 12/12/2023
Prazo máximo para decisão: 09/06/2024
Recorrente: DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS
L I M I T A DA
CNPJ: 10.742.854/0001-05
Número do Processo: 25351.782891/2023-53
Expediente: 0037517/24-4
Data do protocolo: 11/01/2024
Prazo máximo para decisão: 09/07/2024
Recorrente: DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS
L I M I T A DA
CNPJ: 10.742.854/0001-05
Número do Processo: 25351.782892/2023-06
Expediente: 0037668/24-2
Data do protocolo: 11/01/2024
Prazo máximo para decisão: 09/07/2024
Recorrente: DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS
L I M I T A DA
CNPJ: 10.742.854/0001-05
Número do Processo: 25351.782893/2023-42
Expediente: 0037628/24-1
Data do protocolo: 11/01/2024
Prazo máximo para decisão: 09/07/2024
Recorrente: DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS
L I M I T A DA
CNPJ: 10.742.854/0001-05
Número do Processo: 25351.788439/2023-03
Expediente: 0037718/24-0
Data do protocolo: 11/01/2024
Prazo máximo para decisão: 09/07/2024
Recorrente: DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS
L I M I T A DA
CNPJ: 10.742.854/0001-05
Número do Processo: 25351.788440/2023-20
Expediente: 0037751/24-7
Data do protocolo: 11/01/2024
Prazo máximo para decisão: 09/07/2024
Recorrente: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS TRIO LTDA.
CNPJ: 51.163.755/0001-48
Número do Processo: 25351.648671/2023-00
Expediente: 1241703/23-0
Data do protocolo: 10/11/2023
Prazo máximo para decisão: 08/05/2024
Recorrente: 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS, 
INSUMOS 
E 
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES VENTUROSA LTDA.
CNPJ: 44.105.829/0001-24
Número do Processo: 25351.511422/2023-51
Expediente: 1087545/23-4
Data do protocolo: 11/10/2023
Prazo máximo para decisão: 08/04/2024
Recorrente: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES POCOS DE CALDAS LTDA.
CNPJ: 26.423.903/0001-79
Número do Processo: 25351.512117/2023-87
Expediente: 1075406/23-4
Data do protocolo: 09/10/2023
Prazo máximo para decisão: 06/04/2024
Recorrente: DISTRIFARMA L L DA SILVA LTDA.
CNPJ: 02.859.542/0001-40
Número do Processo: 25351.473134/2023-91
Expediente: 1109718/23-3
Data do protocolo: 17/10/2023
Prazo máximo para decisão: 14/04/2024
Recorrente: DKS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 48.471.953/0001-64
Número do Processo: 25351.684809/2023-26
Expediente: 1332630/23-5
Data do protocolo: 28/11/2023
Prazo máximo para decisão: 26/05/2024
Recorrente: DMC IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 02.827.605/0001-86
Número do Processo: 25351.456717/2023-58
Expediente: 0041493/24-9
Data do protocolo: 12/01/2024
Prazo máximo para decisão: 10/07/2024
Recorrente: DMC IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 02.827.605/0001-86
Número do Processo: 25351.458458/2023-08
Expediente: 0041402/24-3
Data do protocolo: 12/01/2024
Prazo máximo para decisão: 10/07/2024
Recorrente: DNA VITAL EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 51.510.074/0001-09
Número do Processo: 25351.799353/2023-06
Expediente: 0006343/24-4
Data do protocolo: 03/01/2024
Prazo máximo para decisão: 01/07/2024
Recorrente: DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
CNPJ: 66.877.184/0001-80
Número do Processo: 25351.352921/2023-09
Expediente: 0008028/24-9
Data do protocolo: 03/01/2024
Prazo máximo para decisão: 01/07/2024
Recorrente: DODS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E EMBALAGENS LTDA.
CNPJ: 38.408.742/0001-23
Número do Processo: 25351.854056/2023-22
Expediente: 1482167/23-9
Data do protocolo: 28/12/2023
Prazo máximo para decisão: 25/06/2024
Recorrente: DROGA FARMA GUARAMIRIM LTDA.
CNPJ: 51.337.612/0001-05
Número do Processo: 25351.558515/2023-40
Expediente: 1111213/23-2
Data do protocolo: 17/10/2023
Prazo máximo para decisão: 14/04/2024
Recorrente: DROGA MINAS PHARMA LTDA.
CNPJ: 51.902.425/0001-27
Número do Processo: 25351.848053/2023-50
Expediente: 0005977/24-0
Data do protocolo: 03/01/2024
Prazo máximo para decisão: 01/07/2024
Recorrente: DROGALMEI LTDA. - ME
CNPJ: 59.725.333/0001-20
Número do Processo: 25351.641505/2023-74
Expediente: 1120755/23-9
Data do protocolo: 19/10/2023
Prazo máximo para decisão: 16/04/2024
Recorrente: DROGARIA ALMEIDA MIXFARMA LTDA.
CNPJ: 51.306.028/0001-92
Número do Processo: 25351.670472/2023-70
Expediente: 1332881/23-8
Data do protocolo: 28/11/2023
Prazo máximo para decisão: 26/05/2024
Recorrente: DROGARIA ALVORADA EIRELI
CNPJ: 29.988.210/0001-11
Número do Processo: 25351.429141/2023-56
Expediente: 1223647/23-4
Data do protocolo: 07/11/2023
Prazo máximo para decisão: 05/05/2024
Recorrente: DROGARIA BR FARMA LTDA.
CNPJ: 52.451.348/0001-07
Número do Processo: 25351.747428/2023-65
Expediente: 1319200/23-1