DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo máximo para decisão: 28/05/2024
Recorrente: F S DIAS
CNPJ: 04.374.109/0001-40
Número do Processo: 25351.729743/2023-19
Expediente: 1320131/23-9
Data do protocolo: 24/11/2023
Prazo máximo para decisão: 22/05/2024
Recorrente: F SIQUEIRA BESSA PRODUTOS FARMACEUTICOS
CNPJ: 52.601.526/0001-20
Número do Processo: 25351.721995/2023-91
Expediente: 1321264/23-2
Data do protocolo: 24/11/2023
Prazo máximo para decisão: 22/05/2024
Recorrente: FABRICA DE CHARUTOS LEITE E ALVES LTDA.-ME
CNPJ: 07.362.838/0001-74
Número do Processo: 25351.491272/2020-18
Expediente: 1372650/23-7
Data do protocolo: 04/12/2023
Prazo máximo para decisão: 01/06/2024
Recorrente: FAREVA
DESENVOLVIMENTO, FABRICACAO
E ACONDICIONAMENTO
DE
PRODUTOS COSMETICOS DE HIGIENE E LIMPEZA POR ENCOMENDA LTDA.
CNPJ: 12.041.854/0001-03
Número do Processo: 25351.656412/2022-63
Expediente: 1380007/23-2
Data do protocolo: 05/12/2023
Prazo máximo para decisão: 02/06/2024
Recorrente: FARMA BORGES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 22.964.975/0001-72
Número do Processo: 25351.777718/2023-33
Expediente: 1377475/23-9
Data do protocolo: 05/12/2023
Prazo máximo para decisão: 02/06/2024
Recorrente: FARMACIA CAFELANDIA LTDA.
CNPJ: 51.726.373/0001-85
Número do Processo: 25351.687236/2023-92
Expediente: 1202409/23-7
Data do protocolo: 01/11/2023
Prazo máximo para decisão: 29/04/2024
Recorrente: FARMACIA DE MANIP SINETE LTDA.
CNPJ: 05.404.331/0005-34
Número do Processo: 25351.549989/2023-09
Expediente: 1089519/23-1
Data do protocolo: 13/10/2023
Prazo máximo para decisão: 10/04/2024
Recorrente: FARMACIA DO JULIO LTDA.
CNPJ: 31.866.125/0001-22
Número do Processo: 25351.743744/2018-09
Expediente: 1423436/23-7
Data do protocolo: 14/12/2023
Prazo máximo para decisão: 11/06/2024
Recorrente: FARMACIA DO PRADO LTDA.
CNPJ: 10.430.871/0001-07
Número do Processo: 25351.672046/2014-80
Expediente: 1356480/23-3
Data do protocolo: 01/12/2023
Prazo máximo para decisão: 29/05/2024
Recorrente: FARMACIA DO PRADO LTDA.
CNPJ: 10.430.871/0001-07
Número do Processo: 25351.672046/2014-80
Expediente: 1410444/23-6
Data do protocolo: 12/12/2023
Prazo máximo para decisão: 09/06/2024
Recorrente: FARMACIA DROGA SETE EM CORUMBA LTDA.
CNPJ: 34.369.294/0001-45
Número do Processo: 25351.552259/2019-09
Expediente: 1278755/23-3
Data do protocolo: 17/11/2023
Prazo máximo para decisão: 15/05/2024
Recorrente: FARMACIA MILAGRES FARMA LTDA.
CNPJ: 51.431.289/0001-34
Número do Processo: 25351.678923/2023-17
Expediente: 1341479/23-4
Data do protocolo: 29/11/2023
Prazo máximo para decisão: 27/05/2024
Recorrente: FARMACIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
CNPJ: 43.522.018/0001-66
Número do Processo: 25351.571189/2023-66
Expediente: 1133209/23-8
Data do protocolo: 20/10/2023
Prazo máximo para decisão: 17/04/2024
Recorrente: FARMACIA POPULAR DO GROTÃO
CNPJ: 52.639.795/0001-86
Número do Processo: 25351.910064/2024-47
Expediente: 0075279/24-0
Data do protocolo: 19/01/2024
Prazo máximo para decisão: 17/07/2024
Recorrente: FARMACIA ROCHA CASAGRANDE LTDA.
CNPJ: 36.267.487/0001-10
Número do Processo: 25351.671832/2020-16
Expediente: 1345002/23-8
Data do protocolo: 29/11/2023
Prazo máximo para decisão: 27/05/2024
Recorrente: FARMÁCIA SHALON
CNPJ: 36.371.597/0001-28
Número do Processo: 25351.811933/2023-71
Expediente: 1472880/23-4
Data do protocolo: 26/12/2023
Prazo máximo para decisão: 23/06/2024
Recorrente: FARMÁCIA WERNERSBACH DEPS LTDA.
CNPJ: 32.470.783/0001-63
Número do Processo: 25351.222258/2002-86
Expediente: 1080910/23-9
Data do protocolo: 10/10/2023
Prazo máximo para decisão: 07/04/2024
Recorrente: FARMACIA YANN LTDA. ME
CNPJ: 01.555.829/0001-13
Número do Processo: 25351.807906/2023-01
Expediente: 1487117/23-0
Data do protocolo: 29/12/2023
Prazo máximo para decisão: 26/06/2024
Recorrente: FARMACIAS FLEMING LTDA.
CNPJ: 79.444.717/0027-11
Número do Processo: 25351.767776/2023-59
Expediente: 1470923/23-8
Data do protocolo: 26/12/2023
Prazo máximo para decisão: 23/06/2024
Recorrente: FARMAMED DROGARIAS LTDA.
CNPJ: 52.351.516/0001-84
Número do Processo: 25351.664267/2023-75
Expediente: 1184873/23-2
Data do protocolo: 30/10/2023
Prazo máximo para decisão: 27/04/2024
Recorrente: FARMAMED DROGARIAS LTDA.
CNPJ: 52.351.516/0001-84
Número do Processo: 25351.664267/2023-75
Expediente: 1193542/23-5
Data do protocolo: 31/10/2023
Prazo máximo para decisão: 28/04/2024
Recorrente: FARMOQUÍMICA S.A.
CNPJ: 33.349.473/0001-58
Número do Processo: 25351.004380/2010-89
Expediente: 0946069/23-9
Data do protocolo: 05/09/2023
Prazo máximo para decisão: 03/03/2024
Recorrente: FERRARI & ZANOTTI MANIPULAÇÃO VETERINÁRIA LTDA. ME
CNPJ: 29.409.296/0001-80
Número do Processo: 25351.605986/2019-78
Expediente: 0079717/24-1
Data do protocolo: 22/01/2024
Prazo máximo para decisão: 20/07/2024
Recorrente: FG FARMACIA LTDA.
CNPJ: 50.412.149/0001-56
Número do Processo: 25351.617411/2023-84
Expediente: 1120496/23-3
Data do protocolo: 19/10/2023
Prazo máximo para decisão: 16/04/2024
Recorrente: FHARMA LIDER LTDA.
CNPJ: 47.347.195/0001-04
Número do Processo: 25351.315694/2023-22
Expediente: 0989950/23-9
Data do protocolo: 18/09/2023
Prazo máximo para decisão: 16/03/2024
Recorrente: FISIOVITAL COMÉRCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS LTDA.-ME
CNPJ: 10.967.865/0001-85
Número do Processo: 25351.425855/2023-95
Expediente: 1058951/23-8
Data do protocolo: 04/10/2023
Prazo máximo para decisão: 01/04/2024
Recorrente: FLAMARIMPEX REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.
CNPJ: 09.543.616/0001-83
Número do Processo: 25351.874722/2023-49
Expediente: 0021282/24-2
Data do protocolo: 08/01/2024
Prazo máximo para decisão: 06/07/2024
Recorrente: FLEXSIV INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.-ME
CNPJ: 10.940.423/0001-45
Número do Processo: 25351.378461/2022-50
Expediente: 1473089/23-9
Data do protocolo: 26/12/2023
Prazo máximo para decisão: 23/06/2024
Recorrente: FLEXSIV INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.-ME
CNPJ: 10.940.423/0001-45
Número do Processo: 25351.381845/2022-50
Expediente: 1476387/23-1
Data do protocolo: 27/12/2023
Prazo máximo para decisão: 24/06/2024
Recorrente: FORSTER E BRUCHEZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 51.460.330/0001-09
Número do Processo: 25351.778385/2023-60
Expediente: 1429610/23-9
Data do protocolo: 15/12/2023
Prazo máximo para decisão: 12/06/2024
Recorrente: FRANCIEL RODRIGUES SOARES
CNPJ: 46.011.705/0002-96
Número do Processo: 25351.763098/2023-55
Expediente: 1355819/23-7
Data do protocolo: 30/11/2023
Prazo máximo para decisão: 28/05/2024
Recorrente: FUNDAÇÃO AMARAL DE CARVALHO
CNPJ: 50.753.755/0001-35
Número do Processo: 25351.884224/2023-12
Expediente: 0082031/24-0
Data do protocolo: 22/01/2024
Prazo máximo para decisão: 20/07/2024
Recorrente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA ASS. DO HOSP. CLINICAS DA
FMRPUSP
CNPJ: 57.722.118/0001-40
Número do Processo: 25351.789198/2023-10
Expediente: 1341391/23-0
Data do protocolo: 29/11/2023
Prazo máximo para decisão: 27/05/2024
Recorrente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA ASS. DO HOSP. CLINICAS DA
FMRPUSP
CNPJ: 57.722.118/0001-40
Número do Processo: 25351.789231/2023-01
Expediente: 1341490/23-8
Data do protocolo: 29/11/2023
Prazo máximo para decisão: 27/05/2024
Recorrente: GALENA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 57.442.774/0001-90
Número do Processo: 25351.792800/2023-98
Expediente: 1365201/23-6
Data do protocolo: 02/12/2023
Prazo máximo para decisão: 30/05/2024
Recorrente: GALILEO TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA. ME
CNPJ: 28.801.626/0001-16
Número do Processo: 25351.754245/2023-04
Expediente: 1326738/23-2
Data do protocolo: 27/11/2023
Prazo máximo para decisão: 25/05/2024
Recorrente: GAN COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 51.566.428/0001-37
Número do Processo: 25351.671401/2023-94
Expediente: 1192260/23-6
Data do protocolo: 31/10/2023
Prazo máximo para decisão: 28/04/2024
Recorrente: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 00.029.372/0001-40
Número do Processo: 25351.585011/2017-54
Expediente: 1256556/23-8
Data do protocolo: 14/11/2023