DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Recorrente: VLS MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 45.082.493/0001-94
Número do Processo: 25351.624765/2023-85
Expediente: 1082648/23-0
Data do protocolo: 10/10/2023
Prazo máximo para decisão: 07/04/2024
Recorrente: VPF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE ME
CNPJ: 26.411.219/0001-77
Número do Processo: 25351.612803/2018-90
Expediente: 1282957/23-6
Data do protocolo: 18/11/2023
Prazo máximo para decisão: 16/05/2024
Recorrente: VPF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE ME
CNPJ: 26.411.219/0001-77
Número do Processo: 25351.613033/2018-01
Expediente: 1282937/23-5
Data do protocolo: 18/11/2023
Prazo máximo para decisão: 16/05/2024
Recorrente: VPF INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE ME
CNPJ: 26.411.219/0001-77
Número do Processo: 25351.613075/2018-33
Expediente: 1282961/23-3
Data do protocolo: 18/11/2023
Prazo máximo para decisão: 16/05/2024
Recorrente: VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA .
CNPJ: 04.718.143/0001-94
Número do Processo: 25351.475624/2012-09
Expediente: 1294046/23-3
Data do protocolo: 21/11/2023
Prazo máximo para decisão: 19/05/2024
Recorrente: VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA .
CNPJ: 04.718.143/0001-94
Número do Processo: 25351.805476/2023-85
Expediente: 1413859/23-2
Data do protocolo: 12/12/2023
Prazo máximo para decisão: 09/06/2024
Recorrente: VVERD COMERCIO E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA.
CNPJ: 36.434.597/0001-20
Número do Processo: 25351.612905/2023-72
Expediente: 1075487/23-4
Data do protocolo: 09/10/2023
Prazo máximo para decisão: 06/04/2024
Recorrente: VVERD COMERCIO E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA.
CNPJ: 36.434.597/0001-20
Número do Processo: 25351.613095/2023-71
Expediente: 1075821/23-1
Data do protocolo: 09/10/2023
Prazo máximo para decisão: 06/04/2024
Recorrente: VVERD COMERCIO E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA.
CNPJ: 36.434.597/0001-20
Número do Processo: 25351.613105/2023-79
Expediente: 1069702/23-4
Data do protocolo: 06/10/2023
Prazo máximo para decisão: 03/04/2024
Recorrente: VVERD COMERCIO E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA.
CNPJ: 36.434.597/0001-20
Número do Processo: 25351.613921/2023-82
Expediente: 1279507/23-3
Data do protocolo: 17/11/2023
Prazo máximo para decisão: 15/05/2024
Recorrente: VVERD COMERCIO E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA.
CNPJ: 36.434.597/0001-20
Número do Processo: 25351.613993/2023-20
Expediente: 1278687/23-8
Data do protocolo: 17/11/2023
Prazo máximo para decisão: 15/05/2024
Recorrente: VVERD COMERCIO E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA.
CNPJ: 36.434.597/0001-20
Número do Processo: 25351.617162/2023-27
Expediente: 1287519/23-7
Data do protocolo: 20/11/2023
Prazo máximo para decisão: 18/05/2024
Recorrente: ZAP DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 07.830.036/0001-41
Número do Processo: 25351.729876/2023-87
Expediente: 1396867/23-6
Data do protocolo: 08/12/2023
Prazo máximo para decisão: 05/06/2024
Recorrente: ZION MEDIC LTDA.
CNPJ: 51.147.768/0001-23
Número do Processo: 25351.549702/2023-32
Expediente: 1178381/23-4
Data do protocolo: 27/10/2023
Prazo máximo para decisão: 24/04/2024
Recorrente: ZION MEDIC LTDA.
CNPJ: 51.147.768/0001-23
Número do Processo: 25351.549702/2023-32
Expediente: 1358676/23-2
Data do protocolo: 01/12/2023
Prazo máximo para decisão: 29/05/2024
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 603, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art.
203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 111224
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS
25351.346483/2023-31 / 563810346
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas /
0559933/23-1
--------------------------------------
AMCOR EMBALAGENS DA AMAZONIA S/A / 84.127.208/0001-66
PRÉ FORMA DE PET-PCR GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO
25351.449380/2023-22 / 672050008
4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 0726396/23-1
--------------------------------------
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM SUSPENSÃO GOTAS COM PROBIÓTICO B. LACTIS
25351.426000/2023-81 / 659650195
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas /
0688389/23-6
--------------------------------------
OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA / 38.391.432/0001-43
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE Bacillus clausii O/C, SIN, N/R, T EM SUSPENSÃO ORAL
25351.620797/2023-10 / 676180002
4103 - Revalidação de registro de suplementos contendo enzimas ou probióticos /
0065791/24-0
--------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁSPULA DURA
25351.596393/2023-90 / 663250033
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas /
0965667/23-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 616, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203,
I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 111324
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
LIOTECNICA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA / 61.297.784/0001-56
MIRTILO LIOFILIZADO
25351.259178/2022-20
4139 - DESISTÊNCIA DE PETIÇÃO/PROCESSO DE AVALIAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA /
0063791/24-2
--------------------------------------
SOUTO, CORREA ADVOCACIA / 17.458.287/0001-09
BIFIDOBACTERIUM 
LONGUM 
(BB536), 
BIFIDOBACTERIUM 
BREVE 
(M-16V) 
E
BIFIDOBACTERIUM INFANTIS (M-63)
25351.004321/2022-48
4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 0047216/22-1
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 631, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos
similares,
genéricos, novos,
específicos, dinamizados,
fitoterápicos
e de insumos
farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos
termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
ASSUNTO DA PETIÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO
EXPEDIENTE DA DESISTÊNCIA A PEDIDO
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA
--------------------------------------------------
PHARMASCIENCE INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A - 25.773.037/0001-83
10913 - GESEF - Desistência de petição/processo a pedido
25351.635909/2020-86
1057943/23-1
2180420/20-6
--------------------------------------------------
PHARMASCIENCE INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A - 25.773.037/0001-83
10913 - GESEF - Desistência de petição/processo a pedido
25351.699813/2019-11
1057956/23-6
3349167/19-4
--------------------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18
10913 - GESEF - Desistência de petição/processo a pedido
25351.667113/2021-73
0154764/24-8
2447806/21-3