DOE 19/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº033  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº13/2024
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: EXECUTE LABS INOVA SIMPLES (I.S.); III – OBJETO: Execução do 
projeto “DNA Assessment”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 60.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 3.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da 
pulicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Douglass Atlas Almeida Bezerra, Representante legal da empresa. 
FUNCAP, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº17/2024
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: PRO GAMERS LTDA. – EPP; III – OBJETO: Execução do projeto “Plata-
forma digital - Go Gamers”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 57.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 3.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da 
publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Pedro Henrique Carvalho Rola, Representante legal da empresa. 
FUNCAP, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº24/2024
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: EVENTOVERSO TECNOLOGIA LTDA.; III – OBJETO: Execução do 
projeto “Eventoverso”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 59.370,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 3.370,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publi-
cação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Helton Nogueira Uchoa, Representante legal da empresa. FUNCAP, 
em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº41/2024
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: NEOCODE SOLUTIONS LTDA; III – OBJETO: Execução do projeto 
“NeoCode Solutions - Soluções em Algoritmos com foco em Acessibilidade Digital”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 60.000,00 e pela BENEFICI-
ÁRIA – R$ 3.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Ilan 
Negreiros dos Santos, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº159/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos: 31032.000672/2024-57; 31032.000671/2024-11; 31032.000670/2024-68; 31032.000669/2024-33; 31032.000664/2024-
19; 31032.000662/2024-11; 31032.000658/2024-53; 31032.000733/2024-86; 31032.000730/2024-42; 31032.000742/2024-77; 31032.000789/2024-31; 
31032.000788/2024-96 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) 
do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº159/2024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
LIDUINA DE SOUSA
COLAB. EVENTUAL 71522948368 27/02/2024 a 28/02/2024
VÁRZEA ALEGRE / FORTALEZA 
/ VÁRZEA ALEGRE
01 e ½
642,77
ISABELA DE MELO RODRIGUES
COLAB. EVENTUAL 69095574334 27/02/2024 a 28/02/2024
ITAPIPOCA / FORTALEZA / ITAPIPOCA
01 e ½
341,02
MATEUS DEODATO DOS SANTOS
COLAB. EVENTUAL 07870954357 27/02/2024 a 28/02/2024
ASSARÉ / FORTALEZA / ASSARÉ
01 e ½
509,72
VALÉRIA CHAVES DE SOUSA MARTINS
COLAB. EVENTUAL 52283682304 27/02/2024 a 28/02/2024
NOVA RUSSAS / FORTALEZA / NOVA RUSSAS
01 e ½
444,72
MARIA DARC CAMPELO DE 
MATOS CARVALHO
COLAB. EVENTUAL 99535785320 27/02/2024 a 28/02/2024
PEDRA BRANCA / FORTALEZA / PEDRA BRANCA
01 e ½
386,77
NILO CÉSAR BATISTA DA SILVA
COLAB. EVENTUAL 30729947300 27/02/2024 a 28/02/2024
JUAZEIRO DO NORTE / FORTALEZA 
/ JUAZEIRO DO NORTE
01 e ½
567,52
JOSINA DO NASCIMENTO DE ARAÚJO
COLAB. EVENTUAL 00267749333 27/02/2024 a 28/02/2024
CAMOCIM / FORTALEZA / CAMOCIM
01 e ½
455,77
FRANCISCA GLAUCINEIDE 
SANTANA SOARES
COLAB. EVENTUAL 88545954387 27/02/2024 a 28/02/2024
AMONTADA / FORTALEZA / AMONTADA
01 e ½
357,52
LAZARO ALMEIDA GALVAO
COLAB. EVENTUAL 06133151382 27/02/2024 a 28/02/2024
JUAZEIRO DO NORTE / FORTALEZA 
/ JUAZEIRO DO NORTE
01 e ½
567,52
TEREZINHA DE LIZIEUX 
MOREIRA DA COSTA
COLAB. EVENTUAL 21322244391 27/02/2024 a 28/02/2024
QUIXADÁ / FORTALEZA / QUIXADÁ
01 e ½
367,87
FLAVIO JOSE FERREIRA FEITOSA
COLAB. EVENTUAL 64729907353 27/02/2024 a 28/02/2024
ICÓ / FORTALEZA / ICÓ
01 e ½
473,22
FRANCISCO HORLEY LUCENA TELES
COLAB. EVENTUAL 17249252372 27/02/2024 a 28/02/2024
BREJO SANTO / FORTALEZA / BREJO SANTO
01 e ½
514,82
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 04178159/2023, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado (Diferença Ascensão 
Funcional Exercício Anterior) referente ao ano de 2023, no valor total de R$ 5.306,73 (cinco mil e trezentos e seis reais e setenta e três centavos), RESOLVE:
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.306,73 (cinco mil e trezentos e seis reais e setenta e três centavos) ao servidor EMANUEL FREITAS 
DA SILVA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 33, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº78/2024
NUP: 27001.004191/2023-20
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrita no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente 
e domiciliado nesta Capital e o(a) AGENTE CULTURAL:
NOME DO AGENTE CULTURAL 
E C.P.F./C.N.P.J.
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE, CIENCIA E CULTURA DE ARNEIROZ - ARTE JUCÁ, 06.059.940/0001-32, representado por 
REGINA STELLA CARDOSO BEZERRA, CPF 74508229387, com residência em Rua Alferes Tiradentes, s/n, centro. Cep: 63670000, Arneiroz-Ce
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)
ENDEREÇO COMPLETO
Rua Alferes Tiradentes, s/n, centro. Cep: 63670000, Arneiroz-Ce
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BANCO DO BRASIL, 1155-X, 57648-4
CONTATO(S)
(88) 996569514, reginastella2@gmail.com