DOE 19/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº033 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
N 9553007.77 e E 583036.85, segue com distância (m) 58.52 e azimute 49º15’42”; e chega no vértice 1390, de coordenadas N 9553045.96 e E 583081.19,
segue com distância (m) 63.03 e azimute 67º06’17”; e chega no vértice 1391, de coordenadas N 9553070.48 e E 583139.25, segue com distância (m) 45.82
e azimute 104º02’00”; e chega no vértice 1392, de coordenadas N 9553059.37 e E 583183.70, segue com distância (m) 64.31 e azimute 102º50’20”; e chega
no vértice 1393, de coordenadas N 9553045.08 e E 583246.40, segue com distância (m) 97.10 e azimute 85º46’38”; e chega no vértice 1394, de coordenadas
N 9553052.23 e E 583343.24, segue com distância (m) 108.00 e azimute 88º19’05”; e chega no vértice 1395, de coordenadas N 9553055.40 e E 583451.19,
segue com distância (m) 88.91 e azimute 66º52’00”; e chega no vértice 1396, de coordenadas N 9553090.33 e E 583532.95, segue com distância (m) 108.46
e azimute 44º38’56”; e chega no vértice 1397, de coordenadas N 9553167.49 e E 583609.17, segue com distância (m) 68.46 e azimute 54º32’11”; e chega
no vértice 1398, de coordenadas N 9553207.21 e E 583664.93, segue com distância (m) 82.82 e azimute 78º25’51”; e chega no vértice 1399, de coordenadas
N 9553223.82 e E 583746.07, segue com distância (m) 93.41 e azimute 81º44’01”; e chega no vértice 1400, de coordenadas N 9553237.25 e E 583838.51,
segue com distância (m) 58.24 e azimute 92º50’04”; e chega no vértice 1401, de coordenadas N 9553234.37 e E 583896.68, segue com distância (m) 69.10
e azimute 109º54’03”; e chega no vértice 1402, de coordenadas N 9553210.85 e E 583961.65, segue com distância (m) 76.47 e azimute 116º04’57”; e chega
no vértice 1403, de coordenadas N 9553177.23 e E 584030.33, segue com distância (m) 99.56 e azimute 100º17’35”; e chega no vértice 1404, de coordenadas
N 9553159.44 e E 584128.29, segue com distância (m) 124.35 e azimute 92º17’43”; e chega no vértice 1405, de coordenadas N 9553154.46 e E 584252.54,
segue com distância (m) 79.82 e azimute 92º04’55”; e chega no vértice 1406, de coordenadas N 9553151.56 e E 584332.31, segue com distância (m) 76.37
e azimute 87º34’06”; e chega no vértice 1407, de coordenadas N 9553154.80 e E 584408.61, segue com distância (m) 89.53 e azimute 78º31’55”; e chega
no vértice 1408, de coordenadas N 9553172.60 e E 584496.35, segue com distância (m) 154.10 e azimute 52º29’45”; e chega no vértice 1409, de coordenadas
N 9553266.42 e E 584618.60, segue com distância (m) 89.86 e azimute 49º34’03”; e chega no vértice 1410, de coordenadas N 9553324.70 e E 584687.00,
segue com distância (m) 79.34 e azimute 64º19’46”; e chega no vértice 1411, de coordenadas N 9553359.07 e E 584758.51, segue com distância (m) 64.35
e azimute 57º44’23”; e chega no vértice 1412, de coordenadas N 9553393.42 e E 584812.93, segue com distância (m) 39.44 e azimute 51º55’48”; e chega
no vértice 1413, de coordenadas N 9553417.74 e E 584843.98, segue com distância (m) 20.36 e azimute 36º44’05”; e chega no vértice 1414, de coordenadas
N 9553434.06 e E 584856.16, segue com distância (m) 648.06 e azimute 357º17’37”; e chega no vértice 1415, de coordenadas N 9554081.40 e E 584825.56,
segue com distância (m) 1235.73 e azimute 357º08’12”; e chega no vértice 1416, de coordenadas N 9555315.59 e E 584763.83, situado no limite com o(a)
LIMITE MUNICIPAL DE AQUIRAZ, segue com distância (m) 62.15 e azimute 86º47’57”; e chega no vértice 1417, de coordenadas N 9555319.06 e E
584825.88, segue com distância (m) 104.54 e azimute 66º44’53”; e chega no vértice 1418, de coordenadas N 9555360.33 e E 584921.93, segue com distância
(m) 64.22 e azimute 129º59’06”; e chega no vértice 1419, de coordenadas N 9555319.06 e E 584971.14, segue com distância (m) 71.19 e azimute 139º41’41”;
e chega no vértice 1420, de coordenadas N 9555264.77 e E 585017.19, segue com distância (m) 91.94 e azimute 104º48’31”; e chega no vértice 1421, de
coordenadas N 9555241.27 e E 585106.08, segue com distância (m) 116.10 e azimute 98º01’52”; e chega no vértice 1422, de coordenadas N 9555225.05 e
E 585221.04, segue com distância (m) 79.97 e azimute 67º40’18”; e chega no vértice 1423, de coordenadas N 9555255.43 e E 585295.01, segue com distância
(m) 91.10 e azimute 16º51’34”; e chega no vértice 1424, de coordenadas N 9555342.61 e E 585321.43, segue com distância (m) 105.15 e azimute 333º06’57”;
e chega no vértice 1425, de coordenadas N 9555436.40 e E 585273.88, segue com distância (m) 92.86 e azimute 323º36’37”; e chega no vértice 1426, de
coordenadas N 9555511.15 e E 585218.79, segue com distância (m) 44.48 e azimute 34º49’35”; e chega no vértice 1427, de coordenadas N 9555547.66 e
E 585244.19, segue com distância (m) 53.19 e azimute 37º43’16”; e chega no vértice 1428, de coordenadas N 9555589.73 e E 585276.73, segue com distância
(m) 37.86 e azimute 20º04’53”; e chega no vértice 1429, de coordenadas N 9555625.29 e E 585289.73, segue com distância (m) 41.99 e azimute 45º19’41”;
e chega no vértice 1430, de coordenadas N 9555654.81 e E 585319.59, segue com distância (m) 70.72 e azimute 87º25’22”; e chega no vértice 1431, de
coordenadas N 9555657.99 e E 585390.24, segue com distância (m) 20.31 e azimute 77º31’02”; e chega no vértice 1432, de coordenadas N 9555662.38 e
E 585410.07, segue com distância (m) 19.80 e azimute 21º54’51”; e chega no vértice 1433, de coordenadas N 9555680.75 e E 585417.46, segue com distância
(m) 50.33 e azimute 327º15’26”; e chega no vértice 1434, de coordenadas N 9555723.08 e E 585390.24, segue com distância (m) 53.98 e azimute 359º09’03”;
e chega no vértice 1435, de coordenadas N 9555777.05 e E 585389.44, segue com distância (m) 70.50 e azimute 35º50’27”; e chega no vértice 1436, de
coordenadas N 9555834.20 e E 585430.72, segue com distância (m) 65.69 e azimute 25º00’59”; e chega no vértice 1437, de coordenadas N 9555893.73 e
E 585458.50, segue com distância (m) 55.11 e azimute 11º37’48”; e chega no vértice 1438, de coordenadas N 9555947.71 e E 585469.61, segue com
distância (m) 44.88 e azimute 12º14’47”; e chega no vértice 1439, de coordenadas N 9555991.57 e E 585479.13, segue com distância (m) 49.22 e azimute
23º47’02”; e chega no vértice 1440, de coordenadas N 9556036.61 e E 585498.98, segue com distância (m) 43.04 e azimute 13º28’28”; e chega no vértice
1441, de coordenadas N 9556078.47 e E 585509.01, segue com distância (m) 36.65 e azimute 322º10’57”; e chega no vértice 1442, de coordenadas N
9556107.42 e E 585486.54, segue com distância (m) 36.37 e azimute 295º35’34”; e chega no vértice 1443, de coordenadas N 9556123.13 e E 585453.74,
segue com distância (m) 30.22 e azimute 336º27’19”; e chega no vértice 1444, de coordenadas N 9556150.83 e E 585441.67, segue com distância (m)
33.24 e azimute 25º20’49”; e chega no vértice 1445, de coordenadas N 9556180.87 e E 585455.90, segue com distância (m) 87.71 e azimute 37º02’18”; e
chega no vértice 1446, de coordenadas N 9556250.88 e E 585508.73, segue com distância (m) 42.88 e azimute 52º16’01”; e chega no vértice 1447, de
coordenadas N 9556277.12 e E 585542.64, segue com distância (m) 51.90 e azimute 66º34’36”; e chega no vértice 1448, de coordenadas N 9556297.75 e
E 585590.26, segue com distância (m) 63.13 e azimute 62º43’00”; e chega no vértice 1449, de coordenadas N 9556326.69 e E 585646.37, segue com
distância (m) 40.54 e azimute 71º06’01”; e chega no vértice 1450, de coordenadas N 9556339.82 e E 585684.72, segue com distância (m) 35.43 e azimute
105º35’08”; e chega no vértice 1451, de coordenadas N 9556330.30 e E 585718.85, segue com distância (m) 42.48 e azimute 125º38’23”; e chega no vértice
1452, de coordenadas N 9556305.55 e E 585753.37, segue com distância (m) 39.82 e azimute 95º42’28”; e chega no vértice 1453, de coordenadas N
9556301.59 e E 585792.99, segue com distância (m) 63.53 e azimute 86º25’35”; e chega no vértice 1454, de coordenadas N 9556305.55 e E 585856.40,
segue com distância (m) 62.59 e azimute 44º08’44”; e chega no vértice 1455, de coordenadas N 9556350.46 e E 585899.99, segue com distância (m) 43.11
e azimute 9º19’05”; e chega no vértice 1456, de coordenadas N 9556393.00 e E 585906.97, segue com distância (m) 24.79 e azimute 320º12’12”; e chega
no vértice 1457, de coordenadas N 9556412.05 e E 585891.10, segue com distância (m) 37.07 e azimute 279º51’50”; e chega no vértice 1458, de coorde-
nadas N 9556418.40 e E 585854.58, segue com distância (m) 48.16 e azimute 311º22’18”; e chega no vértice 1459, de coordenadas N 9556450.23 e E
585818.44, segue com distância (m) 34.06 e azimute 359º22’39”; e chega no vértice 1460, de coordenadas N 9556484.29 e E 585818.07, segue com distância
(m) 54.84 e azimute 66º18’17”; e chega no vértice 1461, de coordenadas N 9556506.33 e E 585868.29, segue com distância (m) 55.75 e azimute 346º17’34”;
e chega no vértice 1462, de coordenadas N 9556560.49 e E 585855.08, segue com distância (m) 93.70 e azimute 338º29’42”; e chega no vértice 1463, de
coordenadas N 9556647.67 e E 585820.73, segue com distância (m) 74.76 e azimute 327º59’52”; e chega no vértice 1464, de coordenadas N 9556711.07
e E 585781.11, segue com distância (m) 95.74 e azimute 342º54’46”; e chega no vértice 1465, de coordenadas N 9556802.58 e E 585752.98, segue com
distância (m) 82.11 e azimute 343º08’35”; e chega no vértice 1466, de coordenadas N 9556881.16 e E 585729.17, segue com distância (m) 24.86 e azimute
343º18’27”; e chega no vértice 1467, de coordenadas N 9556904.97 e E 585722.03, segue com distância (m) 65.66 e azimute 82º21’35”; e chega no vértice
1468, de coordenadas N 9556913.70 e E 585787.11, segue com distância (m) 89.38 e azimute 94º34’31”; e chega no vértice 1469, de coordenadas N
9556906.57 e E 585876.21, segue com distância (m) 74.58 e azimute 67º04’07”; e chega no vértice 1470, de coordenadas N 9556935.63 e E 585944.90,
segue com distância (m) 52.30 e azimute 45º00’00”; e chega no vértice 1471, de coordenadas N 9556972.61 e E 585981.88, segue com distância (m) 61.28
e azimute 7º26’09”; e chega no vértice 1472, de coordenadas N 9557033.37 e E 585989.81, segue com distância (m) 31.76 e azimute 73º03’57”; e chega
no vértice 1473, de coordenadas N 9557042.62 e E 586020.19, segue com distância (m) 25.23 e azimute 137º07’12”; e chega no vértice 1474, de coorde-
nadas N 9557024.13 e E 586037.36, segue com distância (m) 40.18 e azimute 170º31’50”; e chega no vértice 1475, de coordenadas N 9556984.50 e E
586043.97, segue com distância (m) 41.48 e azimute 127º14’24”; e chega no vértice 1476, de coordenadas N 9556959.40 e E 586076.99, segue com distância
(m) 38.51 e azimute 95º54’06”; e chega no vértice 1477, de coordenadas N 9556955.44 e E 586115.30, segue com distância (m) 35.69 e azimute 38º59’00”;
e chega no vértice 1478, de coordenadas N 9556983.18 e E 586137.75, segue com distância (m) 47.44 e azimute 12º46’26”; e chega no vértice 1479, de
coordenadas N 9557029.45 e E 586148.24, segue com distância (m) 43.18 e azimute 62º44’05”; e chega no vértice 1480, de coordenadas N 9557049.23 e
E 586186.62, segue com distância (m) 35.90 e azimute 103º09’13”; e chega ao ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui
descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao meridiano central – 39º,
tendo como datum o SIRGAS. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. A presente Arrecadação
Sumária tem por objetivo proceder à emissão dos títulos de domínio pelo processo de Regularização Fundiária por Interesse Social das posses mansas,
pacíficas e sem contestação, identificadas e cadastradas aos legítimos possuidores com moradas permanentes e/ou habituais, permitindo-lhes o acesso às
políticas governamentais de inclusão social. Sendo a Arrecadação Sumária promovida pelo IDACE mais uma via para a regularização imobiliária no âmbito
do Estado do Ceará, estão excluídos do procedimento de arrecadação os imóveis públicos, imóveis privados urbanos e rurais com matrícula ou transcrição
conhecidos, áreas inseridas dentro do perímetro urbano municipal nos termos da legislação local, imóveis objetos de direitos e garantias perante terceiros
e outras situações de direito. Esclarecemos que a presente Arrecadação Sumária não serve para criar, modificar ou extinguir os direitos reais adquiridos.
Determino a Assessoria Jurídica do Idace – ASSEJUR e a Diretoria Técnica e de Operações - DITEO, a adoção das medidas subsequentes com vista à
matrícula e registro da gleba acima descrita em nome do Estado do Ceará através do Instituto do Desenvolvimento Agrários do Estado do Ceará – Idace,
acima qualificado, junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Assim, ficam cientes os terceiros do prazo de 15 (quinze) dias, a conta da publi-
cação desta portaria, para oferecerem quaisquer impugnações.” Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
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