DOE 19/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº033  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Prazo de Execução: 120 dias Período da Prorrogação: 21/01/24 a 19/05/24 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 30 DE JANEIRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - 
Contratante, CICERA DE PAIVA DO VALE - Representante Legal da Empresa - C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- Contratada. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Interveniente . TESTEMUNHAS: 1. GEORGE 
HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 01 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046768/2023-57/PRÉ-RESERVA: 1303109
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA - CREDE 09 - HORIZONTE/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0746-76, neste ato representado pelo Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: 
HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: D&G COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, neste ato representado 
pelo (a) Sr. Daniel Guilherme Saunders Linhares; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de nº 2023/0001 publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.046768/2023-57 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Escola de Ensino 
Médio Walderi Machado de Almeida, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 28/01/2024 até 26/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE 
– DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JEHU TAVARES DO NASCIMENTO, 02- FRANCISCO 
RADIER MESQUITA. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001024899/2024 64 IG 1303077
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0448-40, Município de FORTALEZA/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) GILVACI DE LUCENA MEDEIROS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.185.231/0001-10, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2023/0001, publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo 
nº 22001.024899/2024-64 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 
(cento e vinte) dias, a partir de 04/04/2024 até 01/08/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05/03/2024 até 02/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GILVACI DE 
LUCENA MEDEIROS CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO E TESTEMUNHAS: 1 - Miguel de Aguiar Oliveira 2 - Maria 
Socorro de Lima Filgueira, Fortaleza 15 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.007523/2024-95/PRÉ-RESERVA: 1303093
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES - CREDE 05 - CROATÁ/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514.0363-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS; III - ENDE-
REÇO: CROATÁ/CE; IV - CONTRATADA: M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº 47.932.194/0001-27, neste ato repre-
sentada pelo Sr.(a) MARIA RIANNE PEREIRA NOBRE; V - ENDEREÇO: CROATÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0011/2023 publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.007523/2024-95 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CROATÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA, RECUPERAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, 
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA FOSSA/SUMIDOURO, AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO, da ESCOLA MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ 
FLÁVIO RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 dias, a partir de 22 de janeiro de 2024 até 21 de março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO PEREIRA VERAS - CONTRA-
TANTE – MARIA RIANNE PEREIRA NOBRE – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Janne Brandão de Melo Carvalho, 02- Paloma Gomes Galvão. 
Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001020918/2024 83 IG 1303066
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0448-40, Município de FORTALEZA/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) GILVACI DE LUCENA MEDEIROS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12, neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2023/0001, publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.020918/2024-83 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir 
de 04/04/2024 até 01/08/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05/03/2024 até 02/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença