DOE 19/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº033 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GILVACI DE LUCENA MEDEIROS
CONTRATADA - ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS E TESTEMUNHAS: 1 - Miguel de Aguiar Oliveira 2 - Maria Socorro de Lima Filgueira,
Fortaleza 15 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001012645/2024 01 IG 1302963
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 6/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0718-12, com o endereço Avenida Presidente Castelo Branco, nº 4638, Bairro Centro, Município Horizonte/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA; III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV
- CONTRATADA: D&G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GUILHERME SAUNDERS LINHARES; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230002, publicado no DOE de 04/04/2023 e de acordo com o processo
NUP 22001.012645/2024-01 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, em favor da Escola Quilombola Antonia Ramalho da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 29/01/2024 até 27/02/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO
HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA - GUILHERME SAUNDERS LINHARES E TESTEMUNHAS: 1 - GEORGINA BARROS DE
OLIVEIRA MATOS 2 - ANA PAULA NOGUEIRA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 355/2023 N°22001.014929/2023-43 PRÉ RESERVA: 1285848
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA EPP, com sede na Rua Antônio Sá e Silva, nº 1404, Bairro Tamatanduba, Eusébio/Ce, CEP: 61760-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.825.354/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARK AUGUSTO LARA PEREIRA, portador da Carteira
de Identidade nº 30.210.211/0 SSP/SP, e do CPF nº 213.085.088-08, residente e domiciliado no Eusébio/Ce, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste a contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento
e destinação final de resíduos sólidos do Grupo D para atender as necessidades da Secretaria da Educação – SEDUC, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230035 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 55.608,00 O preço contratual global importa na quantia de R$ 55.608,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos
e oito reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI da
Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.21
1.20763.15.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação, MARK AUGUSTO LARA PEREIRA - Representante Legal - a EMPRESA LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
EPP e Testemunhas: 1. FRANCISCO BRUNO RODRIGUES DE FREITAS, 2.HANNA LETICIA CARREIRO XAVIER. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039356/2023-61 - IG - 1300871
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ALFREDO NUNES DE MELO,
inscrita no CNPJ nº 07954514065766, situada na Rua Emília de Lima Pinho, nº S/N, Bairro Centro, no Município Acopiara, CEP 63560-000, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Veruska Monteiro Pereira CONTRATADA:
MH CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 49.231.220/0001-15, com sede à Rua Antonio Mendonça, nº 421, Bairro Vila Brasília, Município Iguatu,
CEP 63.500-745, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antonia Almeida Araújo. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA na EEEP ALFREDO NUNES DE MELO, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE nº 0024/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$
106.749,59 (cento e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.02.449051.54400.1 - 380027 (2023) . DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Veruska Monteiro Pereira - CONTRATANTE – Antonia Almeida Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZA MARIA DO REGO,
02- ANA LÚCIA ALVES DA SILVA. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035232/202314 - IG - 1299399
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS
RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0022-50, situada na Av General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, no Município Amontada/Ce,
CEP 62.540-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.a Diretora Geral, Sr.a Albenice Oliveira Meneses
CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.320.276/0001-07, com sede à Rua Francisco Sergio
Rebouças, nº 804, Bairro Vila Ramalho, Município Russas/Ce, CEP 62.900-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr.a
Maria Conceição da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE
112,5 KVA, INSTALAÇÃO DO QGBT E INTERLIGAÇÃO DOS QFS, na EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 12/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO:
AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 119.931,89 (Cento e dezenove mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e nove
Fechar