DOE 19/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº033  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/01140
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico no 20231918 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo SUITE no 24001.029913/2023-61. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM: 1; 375450 - MICONAZOL NITRATO, BISNAGA 80G + APLICADOR, 20MG/G, CREME VAGINAL, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs; QUANT.: 
361.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231918; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/01197
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS LTDA e MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MEDICO - MICROGUI E OUTROS, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20230919 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03241353/2023. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM 1: 10203510 - MICRO-
GUIA, ACO INOX PROXIMAL E NITINOL DISTAL,PONTA RETA, MOLDAVEL E RADIOPACA, DISPONIVEL NOS DIAMETROS DE 0.007” ATE 
220CM DE COMPRIMENTO, HIBRIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 350; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.896,0000; ITEM 2: 10203310 
- MICROCATETER, FLUXO DEPENDENTE, CONSTITUIDO DE PURSIL, DIAMETRO EXTERNO DISTAL DE 1.2F (ID 0.008”), EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 350; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.230,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 
ITEM 3: 389162 - CATETER, 5, 6, 7 E 8FR DE 90 A 100CM DE COMPRIMENTO, GUIA, INTERVENCAO ENDOVASCULAR CEREBRAL, NYLON, 
POLIURETANO, CORPO INTERNO DE PTFE, HIDROFILICO, PONTA RADIOPACA. ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 800; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 680,0000; ITEM 4: 1118997 - INTRODUTOR, LONGO, DIAMETRO 6FR A 8FR, MINIMO 80CM COMPRIMENTO, PONTA 
HIDROFILICA, MARCA RADIOPACA, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,38”, ACESSO CAROTIDEO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 
420; VALOR UNITÁRIO: R$ 990,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230919; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 41/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20221735 – SESA/COSUP 
e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 9.243,00 (nove mil e duzentos 
e quarenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.3
39030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e FELIPE 
DE ARAUJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 42/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI 
- ME; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº2022 1278 – SESA/COORDENADORIA DE 
SUPRIMENTOS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 
(nove mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20
077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e 
JOÃO BRENO ANDRADE JORGE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 55/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20221934 – SESA/COSUP e seus Anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.92000
00.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e VICENTE DE PAULA 
RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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