DOE 19/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº033 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DO ADITIVO Nº20/2023 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº42/2022
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CESSIONÁRIA: PREFEITURA DE BATU-
RITÉ/CE; OBJETO: prorrogar a vigência, por mais 12 (doze) meses, do Termo de Cessão, cujo objeto é ceder bens móveis ao Município de Baturité/
CE, a seguir descritos, a serem destinados à sua Unidade de Pronto Atendimento, com o fito de fortalecer a sua implantação e implementação, garantindo a
integralidade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Os bens móveis constantes no Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais nº275/2022, parte
integrante do Termo de Cessão nº42/2022, é o descrito a seguir: Tombamento: 392498 – APARELHO DE RAIO X FIXO MR. PHILIPS MOD. COMPACTO
PLUS 600 S/N – Quantidade: 1, Tombamento: 395675 – TORRE MARCA PHILIPS MODELO EG SÉRIE PADBTN04001 – Quantidade: 1, Tombamento:
395791 – MURAL BUCKY MARCA PHILIPS MODELO S SÉRIE PACZRM04001 – Quantidade: 1, Tombamento: 395792 – PEDAL MARCA PHILIPS
MODELO 600 SÉRIE PADBTT01001 – Quantidade: 1, Tombamento: 395790 – MESA BUCKY MARCA PHILIPS MODELO T. FLUTUANTE SÉRIE
PADHB807001 – Quantidade: 1; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; na Lei nº8.666/93, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e nos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento
epigrafado; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07/12/2023; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº32/2023 TERMO DE FOMENTO Nº019/2022
I - Doc. Nº32/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº019/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, e o GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS – GEEON; II – OBJETO: prorrogação
de prazo do Termo de Fomento nº019/2022, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para a
realização de procedimentos médicos ambulatoriais aos usuários do SUS, conforme Plano de Trabalho (MAPP 4560), parte integrante deste termo indepen-
dente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei
Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº32.810, de 28 de setembro
de 2018, alterado pelo Decreto nº32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO:
Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 27 de outubro de 2023, com término no dia 26 de outubro de 2024;
VI – DATA: 18/10/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Gonzaga Porto Pinheiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00742
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e ELFA MEDICAMENTOS
S.A III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20231749 que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nºº 03546910/2023. Subcláu-
sula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO
LTDA: ITEM 6: 468330 - TRAZODONA, CLORIDRATO, 50MG COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 7.560;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0700 ; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA : ITEM 7: 1085186 - VENLAFAXINA, CLORIDRATO
150MG, CAPSULA LIBERACAO CONTROLADA OU PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs: QUANT.: 8.280 ; VALOR UNITÁRIO: R$
1,0700 ; ITEM 8: 15088810 - VENLAFAXINA, CLORIDRATO 75MG, CAPSULA DURA DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-
obs:. QUANT.: 5.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5600 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1: 1408969 - ARIPIPRAZOL, FRASCO 150ML, 1MG/
ML, SUSPENSAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 468; VALOR UNITÁRIO: R$ 144,0400 ; ELFA MEDICAMENTOS S.A : ITEM 2:
1041208 - DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA, 30MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 8.640; VALOR UNITÁRIO: R$
9,7900 ; ITEM 3: 8031010 - DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA, 50 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 5.760 ; VALOR
UNITÁRIO: R$ 11,8800 ; ITEM 4: 841424 - DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA, 70MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.:
10.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,8800 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231749; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00751
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA e E TAMUSSINO E CIA LTDA III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº20231135 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº04100206/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRE-
SA(S) E ITEM(NS); PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA : ITEM 4: 10203410 - MICROGUIA, ACO INOX PROXIMAL E
NITINOL DISTAL, POSSUINDO PONTA RETA, MOLDAVEL E RADIOPACA, DISPONIVEL NOS DIAMETROS DE 0.008” A 0.012” ATE 300CM
DE COMPRIMENTO, HIBRIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 187; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.676,4600 ; E TAMUSSINO E CIA
LTDA : ITEM 1: 1019796 - INTRODUTOR, VALVULADO, VALVULA NAO REMOVIVEL, SUPERFICIE HIDROFILICA 6F A 8F, LONGO 80CM
A 120CM DE ANEL RADIOPACO, SUPERFICIE HIDROFILICA COMPATIVEL GUIA 0,035, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 30;
VALOR UNITÁRIO: R$ 700,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231135; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/01129
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A. III –
OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20231938 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº01856466/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 5; 1764813 - GILTERITINIBE HEMIFUMARATO, 40MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.236,0100; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº20231938; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
07/02/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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