DOE 19/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº033  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
4; QUANT.: 5.015.182; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0350; VALOR TOTAL: R$ 175.531,37; ITEM: 8; QUANT.: 2.760.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,1200; VALOR TOTAL: R$ 331.260,00; ITEM: 10; QUANT.: 1.737.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1900; VALOR TOTAL: R$ 330.030,00; ITEM: 
12; QUANT.: 3.570.485; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0180; VALOR TOTAL: R$ 64.268,73; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 
7.290.548; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0375; VALOR TOTAL: R$ 273.395,55; ITEM: 7; QUANT.: 8.281.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1021; VALOR 
TOTAL: R$ 845.541,15; PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA: ITEM: 11; QUANT.: 10.711.455; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0140; VALOR TOTAL: 
R$ 149.960,37; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 13; QUANT.: 10.641.257; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,0400; VALOR TOTAL: R$ 425.650,28; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.694.117,42. Fortaleza/CE, 08 de fevereiro de 2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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TERMO DE DOAÇÃO Nº29/2023
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAUCAIA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 
2004, no Decreto Estadual nº35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: 
A doação dos bens, ESPECIFICAÇÃO:Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000(CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); QUANTIDADE: 01, 
TOMBAMENTO: CPU: 536716, TECLADO:536717, MONITOR: 536718; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência 
de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, TOMBA-
MENTO: 536806; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536957; 
FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Zózimo Luís de Medeiros Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº90/2023
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ARATUBA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 
2004, no Decreto Estadual nº35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: 
A doação dos bens, ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTIDADE: 01, 
TOMBAMENTO: CPU: 536770 TECLADO: 536771 MONITOR: 536772; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência 
de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, TOMBA-
MENTO: 536824; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536975; 
FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Joerly Rodrigues Victor.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº11/2024
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº003/2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Luiz 
Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº003/2023/SESA, faço saber que HOMO-
LOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de 
Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.037894/2023-46, a HABILITAÇÃO 
do(a) INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ nº05.481.950/0004-41, para fins de credenciamento, 
por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº002/2024
NUP: 24001.002778/2024-97
A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a 
fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de 
Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 da Lei nº 
4.320/1964 e alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$5.235,60 (cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais 
e sessenta centavos), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO CEARÁ – COOPANEST, inscrita no CNPJ sob o 
nº 11.807.245/0001-41, referente à contratação dos serviços em procedimentos de profissionais de saúde na área Médico Anestesiologista, prestados neste 
Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO no período de 29.11 à 15.12.2023. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I, CEO-CENTRO, em Fortaleza, 
14 de fevereiro de 2024.
Maria Aragão Sales Cavalcante
DIRETORA DO CEO CENTRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº10/2024
PROCESSO NUP 24001.000412/2024-83
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 
72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar -SESA, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c alínea “a” do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, bem como o art. 63, § 1° e 2° da Lei Federal 
n° 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a 
vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de, reconhecer a dívida de R$ 76.966,94 (Setenta e seis mil, novecentos e sessenta 
e seis reais e noventa e quatro centavos), junto à COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA, 
inscrita no CNPJ n° 37.878.434/0001-07 referente ao pagamento de obrigação com eficácia póscontratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 
1234/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área MÉDICOS GENERALISTAS durante o período 29/11/2023 
à 20/12/2023, para atender as necessidades da SESA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DO HMJMA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº15/2024
PROCESSO NUP 24001.047664/2023-95
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 
72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 c/c §§ 1º e 2º do Art. 63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como alínea “a” do § 2º do art. 
22 do Decreto nº 93.872/1986 e demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado 
e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 143.590,20 (Cento e quarenta e três mil, quinhentos e 
noventa reais e vinte centavos), junto a COOPEGO – COOPERATIVADOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ inscrita no C.N.P.J.