DOE 19/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº033  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 09209172/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a 
fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo 
com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 10.695,24 (dez mil e seiscentos e noventa e 
cinco reais e vinte e quatro centavos), junto ao (a) requerente WALYSON SILVA SURIMÃ, que exerce o cargo/função de Médico (a) (Grupo Funcional 
Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula nº. 493481-1-8, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à majoração da Gratificação 
de Especialização no percentual de 40% (quarenta por cento) para 45% (quarenta e cinco por cento) em 2021, e de 45% (quarenta e cinco por cento) para 
50% (cinquenta por cento) a partir de 2022, sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 14/09/2021 à 30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 02543699/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a 
fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 37.904,45 (trinta e sete mil e novecentos e quatro 
reais e quarenta e cinco centavos), junto ao (a) requerente ANTONIO WAGNER DO CARMO NASCIMENTO, que exerce o cargo/função de Técnico 
(a) de Enfermagem (Grupo Funcional de Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 49376219, lotado (a) no Hospital Geral Dr. César Cals de 
Oliveira - HGCCO, referente à concessão da Gratificação de Especialização no percentual 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente 
aos períodos de 14/03/2022 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 10893059/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 25.370,70 (vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais e 
setenta centavos), junto ao (a) requerente MARIA NEIVA ALVES DE OLIVEIRA, que exerce o cargo/função de Técnico (a) de Enfermagem (Grupo 
Funcional de Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 49295510, lotado (a) no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO, referente à 
concessão da Gratificação de Especialização no percentual 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 14/11/2022 à 
30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 10238247/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a 
fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 14.505,30 (quatorze mil e quinhentos e cinco reais 
e trinta centavos), junto à requerente JANAINA MORENO NOGUEIRA MARSYLLE, que exerce o cargo/função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula nº. 495369-1-7, lotado (a) no(a) Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira -HGCCO, referente à majoração 
da Gratificação de Especialização/Mestrado no percentual de 50% (cinquenta por cento) para 90%(noventa por cento), sobre seu vencimento base pertinente 
aos períodos de 27/10/2022 à 30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 07903952/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a 
fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 30.663,21 (trinta mil e seiscentos e sessenta e 
três reais e vinte e um centavos), junto ao (a) requerente RUTE DE SOUSA ALVES, que exerce o cargo/função de Técnico (a) de Enfermagem (Grupo 
Funcional de Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 49230214, lotado (a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG referente à 
concessão da Gratificação de Especialização no percentual 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 10/08/2022 à 
30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 09457887/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 21.945,59 (vinte e um mil e novecentos e quarenta e cinco 
reais e cinquenta e nove centavos), junto ao (a) requerente TEREZA CRISTINA CANDIDO DE OLIVEIRA, que exerce o cargo/função de Auxiliar 
de Enfermagem (Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 49232314, lotado (a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes - HCASG, referente à concessão da Gratificação de Especialização no percentual 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente 
aos períodos de 27/09/2022 à 30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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