DOE 19/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº033  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
e vinte e cinco centavos), junto ao (a) requerente MARIA ISABEL BARBOSA FLORENCIO, que exerce o cargo/função de Enfermeiro (a) (Grupo 
Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula nº. 49576714, lotado (a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, referente 
à concessão da Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 31/08/2022 
à 30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 02855488/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a 
fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o 
art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.427,44 (oito mil e quatrocentos e vinte e sete reais e 
quarenta e quatro centavos), junto à requerente MARIA DE FÁTIMA CLARES ALVES, que exerce o cargo/função de Agente de Administração (Grupo 
Administrativo e Operacional /ADO), matrícula nº. 003046-1-1, lotado (a) no(a) Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Icó – COADS/ICÓ, 
referente à Gratificação de Incentivo Profissional no percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 22/03/2022 
à 30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 03420892/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a 
fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 29.105,32 (vinte e nove mil e cento e cinco reais 
e trinta e dois centavos), junto ao (a) requerente ELISANGELA PEREIRA LUZ MONTEIRO, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem 
(Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 4921491X, lotado (a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, 
referente à concessão da Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 
07/04/2022 à 30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 07724993/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a 
fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 23.124,56 (vinte e três mil e cento e vinte e quatro 
reais e cinquenta e seis centavos), junto ao (a) requerente MARIA DOS SANTOS DE SOUSA, que exerce o cargo/função de Técnico (a) de Enfermagem 
(Grupo Funcional de Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 49223811, lotado (a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, 
referente à concessão da Gratificação de Especialização no percentual 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 
04/08/2022 à 30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 01195689/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a 
fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 30.906,08 (trinta mil e novecentos e seis reais e 
oito centavos), junto ao (a) requerente RITA DE CASSIA RUFINO DE SOUSA MIRANDA, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem 
(Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 49230915, lotado (a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, 
referente à Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 08/02/2022 à 
30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 12090549/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 13.573,07 (treze mil e quinhentos e setenta e três reais e sete 
centavos), junto ao (a) requerente FRANCISCO KEDSON VITOR DE SOUSA, que exerce o cargo/função de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional de 
Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula nº. 49625219, lotado (a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, referente à majoração 
da Gratificação de Especialização no percentual 50% (cinquenta por cento) para 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos 
de 29/12/2022 à 30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 09587462/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a 
fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 16.923,78 (dezesseis mil e novecentos e vinte 
e três reais e setenta e oito centavos), junto à requerente SAMIA DA COSTA DOS SANTOS, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem 
(Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 491698-1-7, lotado (a) no (a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à da 
Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 05/10/2022 à 30/11/2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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