DOE 19/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº033 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública
N° 2023.12.29.001 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública
do município, parte integrante deste processo, a saber. INABILITDAS: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda CNPJ: 07.191.777/0001-
20; Plataforma Serviços e Construções Ltda CNPJ: 10.736.137/0001-62; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Ltda CNPJ: 24.614.233/0001-42;
Real Serviços Ltda CNPJ: 37.452.665/0001-46; Vipon Empreendimentos Ltda CNPJ: 34.631.462/0001-29; Elo Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ:
28.111.124/0001-63; Caldas Empreendimentos e Construções Ltda CNPJ: 10.621.483/0001-03. HABILITADAS: Gygawatt Serviços de Manutenção Ltda
CNPJ: 26.161.655/0001-35; B & Q Energi Ltda CNPJ: 12.255.352/0001-77; CNIP Comercio Nacional de Iluminação Pública Ltda CNPJ: 14.248.351/0001-
20; MS Engenharia, Projetos e Consultoria Ltda CNPJ: 22.045.869/0001-95; Tradetek Soluções em Iluminação Pública e Infraestrutura Ltda CNPJ:
08.184.542/0001-54; D L Locações & Serviços Ltda CNPJ: 35.847.172/0001-80; Loc & Serv Ltda CNPJ: 21.844.395/0001-89; JN Serviços Ltda CNPJ:
22.240.853/0001-33; Duvale Projetos e Construções Ltda CNPJ: 10.842.734/0001-71; R E Sousa Construções e Serviços Ltda CNPJ: 40.560.312/0001-
74; F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda CNPJ: 23.492.879/0001-31; CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda CNPJ: 01.795.971/0001-38;
Construtora Moraes Ltda CNPJ: 33.278.617/0001-22; Marfhys Construções e Serviços de Edificações Ltda CNPJ: 31.549.845/0001-64; N E U Limpeza
Pública e Serviços Ltda CNPJ: 24.526.759/0001-70; Savires Iluminação e Construções Ltda CNPJ: 22.346.772/0001-12; A.I.L. Construtora Ltda CNPJ:
15.621.138/0001-85; Bezerra e Braga Comercial Ltda CNPJ: 00.404.524/0001-48; VK Serviços e Construções Ltda CNPJ: 31.025.807/0001-02; RR
Prestadora de Serviços Ltda CNPJ: 13.347.112/0001-65; Daterra Construções e Serviços Ltda CNPJ: 10.477.919/0001-24; Monteiro Serviços e Construções
Ltda CNPJ: 30.994.850/0001-13; Vieira Alves Construção Ltda CNPJ: 20.531.046/0001-44; FC Castro Serviços Ltda CNPJ: 17.081.204/0001-05; Provale
Energia e Terceirização de Serviços CNPJ: 10.664.921/0001-02. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso
I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 002/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº SS-PE016/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedores): Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA com o lote: 21 no valor
total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Prohospital Comercio Holanda LTDA com o lote: 17 no valor total de R$ 1.330,40 (um mil e trezentos e
trinta reais e quarenta centavos). Nordeste Medical, Representacao, Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalares LTDA com o lote: 4 no valor total de
R$ 6.000,00 (seis mil reais). Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde EIRELI com o lote: 8 no valor total de R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais). Marinho
Soares Comercio e Serviços LTDA com os lotes: 12, 14 e 19 no valor total de R$ 8.570,00 (oito mil e quinhentos e setenta reais). E Jota Comerce LTDA com
os lotes: 6 e 7 no valor total de R$ 16.820,70 (dezesseis mil e oitocentos e vinte reais e setenta centavos). GQS Eletros e Equipamentos LTDA EPP com os
lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 25.313,00 (vinte e cinco mil e trezentos e treze reais). T. V. Nunes Leão Medical com o lote: 11 no valor total de R$ 7.525,00
(sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais). Jose Airton Sousa Pinto LTDA com os lotes: 9 e 10 no valor total de R$ 8.073,00 (oito mil e setenta e três reais).
KCRS Comercio de Equipamentos EIRELI EPP com o lote: 5 no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Ursa Comercial LTDA com o
lote: 20 no valor total de R$ 69,00 (sessenta e nove reais). X Medical & Clean LTDA com o lote: 13 no valor total de R$ 6.825,00 (seis mil e oitocentos e
vinte e cinco reais). M V R de Souza Comercio Atacadista LTDA com o lote: 16 no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 29/01/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE016/23-SRP, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e
eventual aquisição de materiais permanentes diversos (eletrodomésticos, equipamentos, móveis e outros), com a utilização de recursos oriundos da Emenda
Parlamentar Nº 71070004, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independencia. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antônio
Edi Vieira Coutinho. Assinam pelos Fornecedores: Lisleno de Deus Martins, Jose Rufino da Silva Neto, Luciano Souza Kolbe, Maristela Belotto Plozzo,
Leandro José Vieira Soares, João Paulo Alves Tavares, Talita Medeiros Costa, Tatiany Vanessa Nunes Leao, Jose Airton Sousa Pinto, Vera Romanazzi,
Raimundo Mileo Gome, Isabelle Cavalcante Gonçalves, Marcus Vinicius Ribeiro de Souza, Respectivamente. Independência/CE, 16/02//2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - Resultado da Fase de julgamento das Propostas - Tomada de Preços Nº
TP 013/2023 SEC-Secretaria de Educação e Cultura. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público
para conhecimento dos interessados o RESULTADO de julgamento das Propostas de Preços, referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é
a Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal Raimunda Emília de Lima
- Sede do Município - Ibaretama/CE. Com o seguinte resultado: Após toda as análises realizadas a Assessoria Técnica de engenharia, responsável pelas
analises faz constar as seguintes observações conforme laudo Técnico nos autos do Processo em Tela para as vistas que se fizerem necessárias. De acordo
com análise acima, fica desclassificada a Proposta de Preço da seguinte empresa: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI - EPP - Inscrito no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, conforme os motivos relatados no Laudo de Engenharia anexo a esta Ata. CLASSIFICADA
A PROPOSTA DE PREÇO: A empresa L S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME - Inscrito no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, apresentou o
MELHOR PREÇO GLOBAL, sendo conferidos os valores unitários e totais de cada item resultando no valor global de R$ 216.835,80 (Duzentos e dezesseis
e oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), apresentando carta proposta, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e composições em
conformidade com o projeto; Após analises, fica constado o valor apresentado acima e no MAPA DE PREÇOS, fazendo parte dos autos do Processo, sendo
a empresa L S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME - Inscrito no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, a empresa vencedora apresentando o melhor
preço global apresentado. Conforme Laudo de Engenharia de analise minucioso das Propostas em anexo a esta Ata, É O RESULTADO. Fica aberto os prazos
recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “b”. Ibaretama/CE, 16 de fevereiro de 2024.
Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
Tomada de Preços nº TP/141123.01/SAF – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RECEITAS E TAXAS TRIBUTARIAS FINANCEIRAS
E ECONÔMICAS, COMPREENDENDO OS ULTIMOS CINCO EXERCICIOS FINANCEIROS, JUNTO AOS CONTRIBUINTES PRESENTES
NO CADASTRO ECONÔMICO, COMO TAMBÉM EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, TAIS
COMO; ISSQN, IPTU, ITBI, CLASSIFICACAÇÃO DE FATURAS DE ENERGIA ELETRICA, TODA E QUALQUER RECEITA OU TAXA,
PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS REFERIDOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO
MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE, E O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/FINANÇAS – Habilitadas: NÃO HOUVE – Inabilitadas: B&B SERVIÇOS LTDA; W.A CONSULTORIA,
CONTABILIDADE & SERVIÇOS e ORISMAR RODRIGUES DE AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – Razões da Decisão:
Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica estendido o prazo nos termos do art. 48, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, para apresentação, por
todas as empresas, de nova documentação que causou(aram) sua(s) inabilitação(ões), dentro da exigência postulada, com a nova sessão marcada
para o dia 01/03/2024 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento dos documentos de Habilitação, Projetos de Venda e Prazo para
Apresentação de Amostras – Chamada Pública n° 13.030/2023 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais – CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que concluiu o julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda da
Chamada Pública n° 13.030/2023 CP, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos
alunos da Rede Municipal de Ensino de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz, conforme segue: COOPAFESP – Cooperativa da
Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará, Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar de Aquiraz – COOPAQ, Cooperativa dos
Agricultores Familiares de Guaiuba e Território Metropolitano – COOPAG e Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA foram
consideradas Habilitadas. Em relação aos projetos de venda as seguintes cooperativas foram Classificadas Provisioramente: COOPAFESP – Cooperativa da
Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará, Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar de Aquiraz – COOPAQ e Cooperativa
dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA as quais deverão apresentar as amostras em até 02 (dois) dias úteis, na Sede da Coordenadoria de
Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Francisco Câmara, 332, Centro, Aquiraz, CE, no horário de 08:00h as 12:00h. A
Cooperativa dos Agricultores Familiares de Guaiuba e Território Metropolitano – COOPAG foi considerada Desclassificada. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h. À
Comissão.
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