DOE 19/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº033 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº.
PE-02.16.1/2024-SMS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
odontológicos de diversas marcas e modelos, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados
que o início da disputa será a partir das 08h:00m (horário de brasília) do dia 01 de março de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do
endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José
Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico:
(www.tce.ce.gov.br). José Wellington Cruz Andrade – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Instrumento dos Contratos nº
GM-TP001/23.01, GM-TP001/23.02, GM-TP001/23.03, GM-TP001/23.04, GM-TP001/23.05 e GM-TP001/23.06, resultante da Tomada de Preço Nº
GM-TP001/23, cujo Objeto é a contratação de empresa para implantação, treinamento e licenciamento de sistema computacional de gestão de pessoas
para o controle de frequência, documentos, recadastramento e comunicação do funcionário, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE.
Contratante: Prefeitura Municipal de Independência. Contratada: Itarget Tecnologia da Informação LTDA. Valor Global: R$ 147.900,00 (cento e quarenta
e sete mil e novecentos reais). Vigência: Até 31.12.2024. Assina pela Contratante: João Gomes Coutinho; José Edilson Lima Coutinho; Antônio Edi Vieira
Coutinho; Terezinha de Jesus Lima; Rennan Coutinho Lacerda; Francisco Glevane de Lacerda. Assina Pela Contratada: José Márcio da Silva Nogueira
Filho. Independência - Ce, 16 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº GM-TP001/23. O
Governo Municipal de Independência, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação, Tomada de Preços n° GM-TP001/23, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação, treinamento e licenciamento de
sistema computacional de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos, recadastramento e comunicação do funcionário, de interesse da
Prefeitura Municipal de Independência/CE, vem publicar o resultado da Homologação e Adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa Itarget Tecnologia da Informação LTDA,
pelo valor global de R$ 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos reais). Patrícia de Sousa Alexandre Torres – CPL de Independência, 16 de
Fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.03 - DIV. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Março de 2024, às 08 e 30 (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento
Menor Preço, tombado sob o nº 2023.12.27.03 - DIV, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de pessoas jurídicas visando a
prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros para servidores, empregados e colaboradores por meio de táxi e por demanda, de interesse das
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima,
270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Caucaia/CE, 16 de fevereiro de 2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2023.11.20.01 – SEINFRA. Sessão de recebimento
dos envelopes: 22 de março de 2024, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro
Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de engenharia em vias e logradouros públicos no Município
de Caucaia, considerando o Menor Preço em função do percentual de desconto sobre as Tabelas de Preços e Custos da Construção Civil do SINAPI/CE, da
SEINFRA e da SICRO – Tabelas Sintéticas sem Desoneração, acrescidas com BDI de 20,73% (vinte vírgula setenta e três por cento), conforme condições
especificadas no edital. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Mais informações: cplseinfra@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 16 de fevereiro de 2024. Robson Vieira de Moura - Ordenador de Despesas
da SEINFRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços n° 2023.11.08.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de
Preços nº 2023.11.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) campo de futebol tipo
Areninha, na localidade de Santa Vitoria no Município de Granjeiro/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 941145/2023/MESP/CAIXA, por intermédio
do Ministério do Esporte, neste dia 21 de fevereiro de 2024, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos
licitantes habilitados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE
ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 16 de fevereiro de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Adiamento de Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02 – Secretaria de Saúde/
PMI. O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02, que tem como objeto
o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais, a doação de cuidados
especiais e a doação na manutenção de serviços especializados de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, que permanecerá
disponível até às 17h00min do dia 01/03/2024, com data de abertura de propostas: 04/03/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.
bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso. Irauçuba/CE, 16 de fevereiro de 2024. Hérica Oliveira Pinheiro –
Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Adiamento. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha,
s/n, Bairro Centro, torna público o Adiamento do Edital Pregão Presencial(S) Nº 2712.01/2023, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro
de preços visando futuras e eventuais aquisições de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, destinados atender as necessidades das Secretarias do
Município de Alcântaras/CE, , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, com abertura prevista para o dia 19.02.2024, às 09:00 horas.
Fica Adiado para o dia 23.02.2024 às 09:00, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h às 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras, 19 de Fevereiro de 2024. Charllys Alcântara Soares – Pregoeiro Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA
Nº. CP/051223.01/ SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE – Recorrente: LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.592.136/0001-21
– Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Permaneceu na condição de INABILITADA – Razões:
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE/CE – Data de Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA – A Comissão de Licitação
do Município de Tamboril comunica aos interessados que tiveram seus Envelopes de Propostas de Preços Abertos que Revalidem suas Propostas de Preços
até o dia 26/02/2024. As empresas que não revalidarem suas Propostas serão Desclassificadas. A Revalidação poderá ser feita de forma presencial e através
do E-mail: licitacao@tamboril.ce.gov.br no horário de 08h às 12h, no endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril,
Ceará, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril/CE.