DOE 19/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº033 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. A Comissão
de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO
DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 06 de
MARÇO de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por
meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Redenção/CE, 16 de fevereiro de 2024. Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA. A Secretaria de Saúde do Município de Aracoiaba-CE, comunica resultado do
Pedido de Qualificação - Convocação Pública 001/2024, cujo objeto é Habilitação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, constituídas
sob forma de Fundação, Associação ou Sociedade Civil, para se qualificarem como Organização Social de Saúde – OSS, com finalidade específica de
eventual e futura operacionalização da Gestão e Execução das Ações e Serviços na Circunscrição do Município. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM O
PEDIDO DE QUALIFICAÇÃO DEFERIDOS: 1. INSTITUTO HUMANIZA. 2. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA
A SAÚDE – IDEAS. 3. INSTITUTO SÃO VICENTE. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM O PEDIDO DE QUALIFICAÇÃO INDEFERIDOS:
1. CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ – CENTROCEPHERCE. 2. AVANTE SOCIAL. Aracoiaba-CE, 16 de
fevereiro de 2024. Francisco Lailson Luis de Lima - Secretário de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº.
2712.04/2023-CP. Groaíras-CE, em 15 de fevereiro de 2024. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, a Sra.
Adriana Paiva Souza, torna público aos interessados que por motivo de interesse público, publicará ADIAMENTO ao processo n° 2712.04/2023-CP,
cujo Objeto é SELEÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA PARA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS PÚBLICOS, VISANDO O INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO NO MUNICÍPIO
DE UNIDADES PRODUTIVAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Fica adiada a data de
abertura de 20/02/2024, às 09:00hs para o dia 05/03/2024, às 09:00hs. Adriana Paiva Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.30.11.01-TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES PATRONAIS
E JUNTO AO E-SOCIAL, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINOPÓLE-CE:
ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME, N. LANDY BOTO PORTELA – ME, D SOUSA RIOS, FRANCISCO ANDERSON LÚCIO, AVANTE
EMPREENDIMENTOS LTDA, T.SOUSA DE OLIVEIRA LTDA, FERNANDO MAECKEL CRUZ DE SOUZA. EMPRESAS HABILITADAS: A V
ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. Fica a partir de já aberto o prazo recursal, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93.
Ficando desde já agendada, a abertura das Propostas de Preços, caso não haja interposição de recursos para o dia 28/02/2024 às 9:00 horas no site www.
camaramartinopole.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de Martinópole, na Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole, Ceará, no horário de
08:00h às 14:00hs. Martinópole - CE, 16 de fevereiro de 2024. Romulo Fontenele Monte - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.07.19.1,
sendo o seguinte: Empresa Vencedora: Ambiental Solucoes e Serviços EIRELI - Me, com proposta no valor global de R$ 97.087,49 (noventa e sete mil
oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Por sua vez tiveram consideradas desclassificadas suas propostas as seguintes empresas: M Joseneide Lima
Melo LTDA; José Urias Filho LTDA; A. I. L. Construtora LTDA; T A França Serviços; e A L S Construções Serviços e Eventos LTDA. Maiores informações
na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 15 de fevereiro
de 2024. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 12.01.002/2024-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa Comercial R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019,
com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado
pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.21.1/2023-SEDUB.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino
do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município. Valor Global Contratado: R$ 1.026.480,00 (um
milhão, vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta reais), referente ao Lote 02). Data da Assinatura: 12/01/2024. Da Vigência: Até 31/12/2024. Signatários:
Francisco Jucélio dos Santos e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente Contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente
da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 12.01.001/2024-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa DLA Comercial de Alimentos EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº.
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº.
7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021. Licitação: Pregão Eletrônico
Nº. PE/SRP-11.21.1/2023-SEDUB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e
demais programas da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município. Valor Global
Contratado: R$ 12.389.921,80 (doze milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta centavos), referente aos Lotes (01,
03, 04, 05, 06 e 07). Data da Assinatura: 12/01/2024. Da Vigência: Até 31/12/2024. signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Diego Marcondes Cartaxo
Tavares, respectivamente Contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adiamento de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Carnaubal torna público que fica adiado a abertura dos envelopes de Propostas de Preços da Tomada
de Preço Nº. 01.034/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da Casa do Mel, para atender as necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Carnaubal-CE, anteriormente marcado para o dia 19 de fevereiro 2024 às 08h30m, ficará
adiado com nova data a ser publicado nos mesmo meios oficiais, por motivo superveniente constante dos autos do processo. Adriana Passos de Lima –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Carnaubal - CE, 16 de fevereiro de 2024. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de
Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE,
o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com
pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de passagem molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE
vêm adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2203.02/2023-05, para que produza os
efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa M. Josineide Lima
Melo LTDA, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54 com o valor global de R$ 1.994.104,02 (Hum milhão novecentos e noventa e quatro mil cento e quatro reais e
dois centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 16 de fevereiro de 2024. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário
de Infraestrutura.
Fechar