DOE 19/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº033 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.11.06. Extrato de Contrato n°
2024.02.02.31. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa UNIVERSO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 20.304.814/0001-27. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS IMPRESOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL,
para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 195.196,80 (Cento e Noventa e Cinco Mil, Cento e Noventa e Seis
Reais e Oitenta Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisco Arlindo de Lima. CRATO/CE,
15/02/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92001/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento por meio de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos
microprocessados e/ou com chip, para gerenciamento da frota de veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços:
manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças (pneus, baterias e acessórios em geral) e serviços de borracharia, reboque, lavagem
simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, na cidade de Crato e/ou Região Metropolitana do Cariri/Ceará e na Microrregião de Crato/Ceará,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 11/03/2024 (horário de Brasília).
www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou
https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 16/02/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de
Registro de Preços Nº 2024.02.05.02– Processo Originário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PERP/011223.01/SME – Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos) destinados aos veículos oficiais e agregados das Unidades Administrativas
do Município de Pires Ferreira/CE – Contratantes: Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Gabinete
da Prefeita - Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social –
Beneficiária 01: AMANDA REGIS DE ARAUJO EIRELI, CNPJ nº 31.757.714/0001-72, valor R$ 87.892,72 (oitenta e sete mil oitocentos e noventa e
dois reais e setenta e dois centavos) - Beneficiária 02: AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ nº 10.973.526/0001-01,
valor R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) - Beneficiária 03: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 44.116.889/0001-
42, valor R$ 90.020,80 (noventa mil e vinte reais e oitenta centavos) - Data da Ata de Registro de Preços: 16/02/2024 – Vigência: 12 (doze) meses a
contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 131/2018 de 12/12/2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão Permanente de Licitação
– Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº. CP/051223.01/ SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL
PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE – Após termo de revisão de ato administrativo constante
dos autos do processo em decorrência de decisão de habilitação, a Comissão de Licitação informa que a licitante R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES
– não participou do referido processo e foi indevidamente inserida no rol de licitantes habilitadas – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric
Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2018 SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 2018.07.10.02, oriundo
do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 006/2018 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento em diversas ruas do Município de Crateús - CE, oriundos do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e
Vinte) dias, no seu Décimo Oitavo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 09 de Fevereiro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 08 de Junho
de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ivan Rodrigues de Sousa. Crateús-CE, 16 de Fevereiro de 2024.
Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.02.15.01-SME – A Secretaria de Educação (SME) do Municipal de Iguatu, em cumprimento à Ratificação procedida pela Secretária de Educação do
Município de Iguatu/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação, a seguir: OBJETO: Contratação da prestação de serviços
de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. FAVORECIDO: S L BEZERRA DE ANDRADE - ME, Inscrito no CNPJ
nº 37.943.629/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 2.388.204,00 (Dois Milhões Trezentos e Oitenta e Oito Mil e Duzentos e Quatro Reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, mais precisamente em seu art. 75, inciso VIII. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pela
Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 15 de Fevereiro de 2024. Elane de Lavor Barbosa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME – A Secretaria de Educação do Município de Iguatu-CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.02.15.01-SME-
01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.02.15.01-SME, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.12.365.0025.2.068 - 0901.12.368.0021.2.074 - 0901.12.362.0027.2.063 - ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39.00. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. VALOR
GLOBAL: R$ 2.388.204,00 (Dois Milhões Trezentos e Oitenta e Oito Mil e Duzentos e Quatro Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o
prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133, de
1º de Abril de 2021.CONTRATADO: S L BEZERRA DE ANDRADE - ME – CNPJ N° 37.943.629/0001-85. ASSINA PELO CONTRATADO: Samia
Letícia Bezerra de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elane de Lavor Barbosa (Secretária de Educação). Iguatu-CE, 16 de Fevereiro de 2024.
Elane de Lavor Barbosa – Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação – Concorrência nº 2024.02.06.01. A Comissão de Licitação torna
público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/Ce, pretende realizar a contratação de empresa especializada
para reforma e adequação do Centro de Atendimento de Crianças Especiais de Antonina do Norte/Ce, nos Termos do Convênio nº 035/cidades/2023,
celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Antonina do Norte/CE. Inicio do Acolhimento das Propostas: 20 de fevereiro de 2024 a partir das
07h00min até 05 de março de 2024 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das Propostas 05 de março
de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), e início da seção e disputa de preços no dia 05 de março de 2024 às 10h00min (horário de Brasília), maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/Ce, das 08:00 ás 12:00 no site: www.
tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte/Ce, 16 de fevereiro de 2024, Antônio Paes da Silva –
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.18.01 - PE - FMAS. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 2023.12.18.01 - PE - FMAS, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas
básicas destinadas a distribuição gratuita as famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 29 de fevereiro de 2024 às 09 horas, Data do Início de
Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 19 de Fevereiro de 2024. Data da Disputa de Preços: 29 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa
de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 16 de fevereiro de 2024. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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