DOE 19/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº033  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de 
Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.01.01-PE, do Tipo 
Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel 
s10), para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais e/ou locada do Município de Antonina do Norte-Ce. Será realizado licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 20/02/2024  às 08h00min até 01/03/2024 às 08h00min (horário de Brasília) no site 
www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 01/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 01/03/2024 
às 10h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do 
Norte/Ce, das 08:00 às 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte(Ce), 16 de 
fereveiro de 2024. Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará  - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.02.16.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na 
manutenção preventiva e corretiva, e instalação, junto às centrais de ar condicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, geláguas e ventiladores pertencentes 
às diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de fevereiro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das 
propostas: 06 de março de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 06 de março de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.
com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 
às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 16 de fevereiro de 2024. Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará- Prefeitura Municipal de Apuiarés. A Secretaria de Administração e Finanças convoca os candidatos aprovados, no concurso público 
da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE, regido pelo Edital n.º 001/2023, no uso de suas atribuições legais e conforme o resultado oficial do concurso. Os 
candidatos deverão apresentar os documentos e exames médicos, conforme consta no Edital nº 001/2023, a serem entregues na Avenida Gomes da Silva, 
nº 99, Centro-Apuiarés/CE, no horário de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h no dia 28 de fevereiro de 2024, no setor de Recursos Humanos na sede da 
Prefeitura Municipal de Apuiarés, nos termos do capitulo XII-das disposições gerais do referido edital: Assistente Social: Elly Ângela Ferreira Magalhães; 
Professor de Educação Física: Antônio Rafael Salviano Lima. O edital de convocação estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Apuiarés 
através do link: https://www.apuiares.ce.gov.br/index.php e no flanelógrafo da Prefeitura Municipal.
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Estado do Ceará -  Prefeitura Municipal de Apuiarés. A Secretaria de Administração e Finanças, comunica aos candidatos classificáveis, abaixo 
relacionados, aprovados no Cadastro Reserva do concurso público da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE, regido pelo edital n.º 001/2023, no uso de suas 
atribuições legais, a data de entrega dos documentos na Avenida Gomes da Silva, nº 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 
do dia 28 de fevereiro de 2024, no setor de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal de Apuiarés, nos termos do capitulo XII-das disposições 
gerais do referido edital: Psicólogo: Marcia Regina Gomes de Abreu; Professor Educação Infantil: Aparecida do Rosário Estevam Barbosa; Professor 
Educação Infantil: Maria Luana Sousa Moreno Professor Educação Infantil: Ana Beatriz Marques Feijó Albuquerque; Professor Educação Infantil: Maria 
Gilvania Barbosa de Sousa; Professor Educação Infantil: Rafelina de Sousa Gomes; Professor Educação Infantil: Samara dos Reis da Cruz Barroso; 
Professor Educação Infantil: Geane de Meneses do Vale Almeida; Professor Educação Infantil: Caroline Brito Fortenele; Professor Educação Infantil: 
Antônia Fernanda Viana Martins Alves. O edital para entrega de documentações estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Apuiarés através 
do link: https://www.apuiares.ce.gov.br/index.php e no flanelógrafo da Prefeitura Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara – Aviso - Julgamento de Habilitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por 
intermédio do Presidente da CPLP, torna público o Resultado do Julgamento da habilitação referente a Tomada de Preços Nº. 2023.12.22.01TP, cujo o 
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em gestão de recursos humanos, para atender as necessidades das diversas Unidades 
Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Empresas habilitadas: 01. F. Denilson F. de Oliveira EIRELI; 02. V A de S Silveira Serviços 
e Consultoria Administrativa-ME e 03. F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA. Empresas inabilitadas: 01. Exito Consultoria e Assessoria 
LTDA; 02. Condue Assessoria Contabil LTDA e 03. Aguiar Serviços & Assessoria LTDA - ME. Jijoca de Jericoacoara /CE, 16 de fevereiro de 2024. 
Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082023PEFMS 
– OBJETO: Aquisição de Veículos de passeio 0KM ano modelo 2024, material permanente hospitalar e de consumo destinados as Unidades Básicas de 
Saúde de Ipu – Ce. Empresa REGENCE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Vencedora do LOTE 1 com um VALOR de R$ 144.400,00 (Cento 
e Quarenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais), Empresa E JOTA COMERCE LTDA Vencedora do LOTE 2 com um VALOR de R$ 7.562,77 (Sete 
Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Sete Centavos), Empresa S & A COMÉRCIO VAREJISTA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 
LTDA - EPP Vencedora do LOTE 3 com um VALOR de R$ 4.350,00 (Quatro Mil Trezentos e Cinquenta Reais), Vencedora do LOTE 6 com um VALOR 
de R$ 1.173,00 (Um Mil Cento e Setenta e Três Reais) Empresa: MKR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP Vencedora do LOTE 5 com 
um VALOR de R$ 2.958,00 (Dois Mil, Novecentos e Cinquenta e Oito Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO 
o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 16 de Fevereiro de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092023PEFMS – 
OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) Veículos Utilitários, Ambulância Simples Remoção, Tipo A e 01 (um) Veículo Utilitário, Ambulância Tipo B, 0K, para 
atender as necessidades do Município de Ipu - Ce, Empresa: MEIRA LINS LTDA, Vencedora do ITEM 1 com um Valor de R$ 592.000,00 (Quinhentos e 
Noventa e Dois Mil Reais), e a Empresa: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MAQUINAS PECAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, Vencedora 
do ITEM 2 com um Valor de R$ 226.450,00 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais). Considerando que foram observadas 
os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 15 de Fevereiro de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Chamamento Público Nº 001/2024-SAS. A Comissão Especial de Licitação por 
determinação da Secretaria Municipal de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social / Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social torna 
público que realizará credenciamento de pessoa jurídica para seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto 
executivo destinado à construção de habitação de interesse social, no âmbito do programa minha Casa, Minha Vida (Faixa 1) a ser contratada pela Caixa 
Econômica Federal, com vistas a atender famílias de baixa renda, conforme condições previstas em edital, em conformidade com os ditames da Lei Federal 
nº 14.133/2021 e suas alterações. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico do Município de Horizonte: www.horizonte.ce.gov.br e no 
sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da 
Prefeitura Municipal de Horizonte, situada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, a partir do dia 19/02/2024 até o dia 04/03/2024 
das 08h às 12h e das 13:30h às 17h, onde se dará a abertura e julgamento dos documentos de habilitação dos participantes em sessão pública a se realizar no 
dia 08/03/2024 às 09h00min. Horizonte/CE, 16 de fevereiro de 2024. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da CEL.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024-SEIFRA 
– CE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024-SEIFRA – CE, CUJO OBJETO É PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS 
RUAS NA SEDE E ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE CHORO – CE, CONF. MAPP 2166 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 19 DE FEVEREIRO DE 2024. DATA DO CERTAME: 04 DE MARÇO DE 
2024 ÀS 09:00HS; S. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO 
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ MANOEL MARCOS DE HOLANDA 
JUCÁ -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ORDENADOR DE DESPESA.

                            

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