DOE 19/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº033 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0192023PEFME
– OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipu-Ce. Empresa:
PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Vencedora do LOTE 1 com um VALOR de R$ 1.366.968,40 (Um Milhão,
Trezentos e Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta Centavos), Vencedora do LOTE 3 com um VALOR de R$ 914.262,35
(Novecentos e Quatorze Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos), Vencedora do LOTE 7 com um VALOR de R$ 924.022,63
(Novecentos e Vinte e Quatro Mil, Vinte e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos) e Vencedora do LOTE 9 com um VALOR de R$ 292.941,22 (Duzentos
e Noventa e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos), Empresa COMERCIAL ELLEN LTDA - EPP Vencedora do LOTE
5 com um VALOR de R$ 2.507.817,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Sete Mil, Oitocentos e Dezessete Reais), Vencedora do LOTE 6 com um VALOR de
R$ 64.303,00 (Sessenta e Quatro Mil, Trezentos e Três Reais), Vencedora do LOTE 11 com um VALOR de R$ 71.457,78 (Setenta e Um Mil, Quatrocentos
e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos) e Vencedora do LOTE 12 com um VALOR de R$ 1.817,22 (Um Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e
Vinte e Dois Centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 16 de Fevereiro de 2024.
Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Diversas Secretarias – Aviso de Pregão Eletrônico N° PE 01/2024-DIV. A Prefeitura
Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
PE01/2024–DIV, que tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de água mineral sem gás tipo garrafão retornável
CAP.20 lts e vasilhames em polietileno c/capac. de 20 litros destinados ao atendimento diário das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da
Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM
NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 01/03/2024. Abertura das Propostas: 01/03/2024
às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 01/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal
de Tianguá, 16 de fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.30.02-PE O
PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS,
A RETIFICAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.02.30.02-PE. ONDE
SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, LEIA-SE: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. MAIORES INFORMAÇÕES NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS
– ACOPIARA - CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. FRANCISCO
ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - PREGOEIRO.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços
da Tomada de Preços Nº 09.19.02/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC, de interesse da Secretaria de Educação, declarando as seguintes empresas
CLASSIFICADAS: Monteiro Treinamento em Desenvolvimento Profissional Ltda - ME CNPJ nº 39.148.857/0001-99 e Aron Consultoria Municipal
e Parlamentar Ltda - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06 por determinação do mandato de segurança (Processo: 3000045-21.2024.8.06.0049) da 2ª Vara
da Comarca de Beberibe, por cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa
Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea
“b”, da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: ARON CONSULTORIA MUNICIPAL
E PARLAMENTAR LTDA - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06 cuja proposta global foi de R$ 75.480,00. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de
Preços da Tomada de Preços Nº 09.19.03/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria à
gestão e sustentabilidade econômico-financeira do Sistema Municipal de Educação, junto a Secretaria de Educação, declarando as seguintes empresas
CLASSIFICADAS: G & Q Gestão e Qualidade Consultores Ltda - EPP CNPJ nº 02.738.286/0001-32 e Aron Consultoria Municipal e Parlamentar Ltda -
EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06 por determinação do mandato de segurança (Processo: 3000046-06.2024.8.06.0049) da 2ª Vara da Comarca de Beberibe,
por cumprirem todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços
da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93.
Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa: ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR
LTDA - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06 cuja proposta global foi de R$ 50.280,00. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 0182023TPINFRA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna público que no dia 20 de Fevereiro de 2024, às 09h, na Sala
da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu/CE, realizará Sessão para Abertura dos Envelopes contendo as Propostas
de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 0182023TPINFRA, que tem como OBJETO a Contratação de empresa para executar a
revitalização do Terminal Rodoviário e Praça do Entorno localizado na Sede do município de Ipu-CE. Ipu-CE, 16 de Fevereiro de 2024. Francisco
Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Publicação de Exoneração a Pedido. Portaria Nº. 97, de 29 de Janeiro de 2024. O Prefeito
Municipal de Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve:
Exonerar a pedido, o servidor Francisco Afranio Nascimento de Matos Junior, do Cargo de Guarda Municipal, Matricula nº 29578, lotado na Secretaria
Municipal de Segurança Pública, criado na forma do §II Artigo 37, de 22 de setembro de 1988, e seus anexos. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, 29 de Janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de
Eusébio, 29 de janeiro de 2024. Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira - Coordenador de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Publicação de Exoneração a Pedido. Portaria Nº. 96, de 29 de Janeiro de 2024. O Prefeito
Municipal de Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve:
Exonerar a pedido, o servidor Jose Arilson da Silva Alves, do Cargo de Guarda Municipal, Matricula nº 29595, lotado na Secretaria Municipal de Segurança
Pública, criado na forma do §II Artigo 37, de 22 de setembro de 1988, e seus anexos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 29 de Janeiro de
2024, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 29 de janeiro de 2024.
Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira - Coordenador de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de
Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.021/2023, cujo objeto é a revitalização e ampliação da Secretaria da Assistência Social, no Município de
Novo Oriente – CE, conforme Convênio Nº 174/2023 - Processos Nº 11185262/2023 - MAPP: 2375, tendo como Vencedora a Empresa: T & P Construções
e Locações LTDA, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 1.577.992,12 (Hum milhão, quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e
dois reais e doze centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 16 de fevereiro de 2024.
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