DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE 
ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° CP- 001/2023 
 
A 
COMISSÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, 
que 
o 
processo 
licitatório 
na 
modalidade 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombado sob o Nº CP-001/2023, 
tendo 
como 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
EXECUÇÃO 
DE 
OPERAÇÃO, 
TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE 
RESÍDUOS 
SÓLIDOS, 
ATRAVÉS 
DE 
ESTAÇÃO 
DE 
TRANSBORDO DO MUNCIPIO DE ACOPIARA-CE. O presente 
contrato com a empresa AURORA SERVIÇOS LTDA, está sendo 
anulado pela administração pelos motivos expostos nos autos do 
processo. Assim fica aberto o prazo previsto no Art. 109, Inciso I, 
alínea “e” de lei 8.666/93, para que seja assegurado o direito ao 
contraditório e a ampla defesa. O processo administrativo de anulação 
encontra-se 
na 
íntegra 
na 
Sede 
da 
Comissão, 
CENTRO 
ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, 
Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, 
no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h 
e 
através 
do 
e-
mail:licitaacopiara2@gmaill.com.  
  
RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA NETO  
Secretario de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:BF7DAE47 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE 
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.03- PE 
 
O 
PREGOEIRO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2024.02.15.03-PE, do tipo 
MENOR PREÇO, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
NA 
GESTÃO, 
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, 
INCLUINDO 
A 
IMPLANTAÇÃO, 
TREINAMENTO 
E 
DISPONIBILIZAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
DE 
ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E GERENCIAMENTO 
DE 
AVENÇAS 
E 
EXECUÇÃO 
DE 
INTERESSE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o edital está disponível 
no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o 
dia 01 de Março de 2024 as 08:00min, abertura das propostas as 
09:15min(HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, 
situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - 
Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h 
às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com. 
  
FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA-  
Pregoeiro.   
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:A8DF2820 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°117/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°001/2024, celebrados 
entre os municípios de Santana do Cariri – CE e Altaneira – CE, cujo