DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

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objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de
pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;
CONSIDERANDO
o
Ofício
n°020200/2024
expedido
pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santana do Cariri –
CE.

RESOLVE:
Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2024, a servidora VALÉRIA
RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CPF sob N° 035.668.693-09 e
RG N° 2006034032010, SSP/CE, ocupante do cargo de AGENTE
SOCIAL, junto ao Município de Santana do Cariri - CE.
Art.2°. O ônus ficará para o orgão de destino, Município de Santana
do Cariri - CE.
Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão.
Art.4°. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 02
de janeiro de 2024, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de fevereiro de
2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Vitoria Hellen Rufino Duarte
Código Identificador:4D67AB81

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°118/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. THAYANE CLEMES BATISTA,
portadora de CPF: 603.303.233-00, RG: 2008010459762 expedida
por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de
ASSISTENTE
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO
junto
a
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de conformidade com o disposto
no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°,
inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de fevereiro de
2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Vitoria Hellen Rufino Duarte
Código Identificador:9E087762

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°119/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, e
CONSIDERANDO a prerrogativa da administração pública em rever
seus próprios atos, seja considerando os critérios de conveniência e
oportunidade ou eivados de vícios legais ou meramente materiais;
RESOLVE:

Art.1°. TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art.25, da lei 540
de 28 de dezembro de 2011, a portaria n° N°114/2024, de exoneração
da servidora MARCIANA INACIO DOS SANTOS.
Art.2°. Encaminha-se ao Departamento de Recursos Humanos para as
devidas anotações.
Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de fevereiro de
2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Vitoria Hellen Rufino Duarte
Código Identificador:FC8016E8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°120/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
RESOLVE:
Art.1°. NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para o biênio 2024
– 2025:
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS

Representantes da Secretaria de Assistência Social – SAS
Titular: Lucylene Nonato Leite
Suplente: Yuri Luiz de Oliveira Dias

Representantes da Secretaria de Saúde – SMS
Titular: Antonio Wilgner de Souza
Suplente: José Gonçalves Soares

Representante da Secretaria de Educação – SME
Titular: Maria Agustinha da Silva
Suplente: Ricctielly Venâncio de Morato

Representantes da Secretaria de Agricultura
Titular: Joaquim Rodrigues da Silva Neto
Suplente: Flávio de Oliveira Lima

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

Representante da Fundação Arca
Titular: Silvan Mendes de Oliveira
Suplente: Iani Teles de Lima

Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Antônio Jocelio da Silva Cruz
Suplente: Cicero Lourenço dos Santos

Representante dos Produtores Rurais da Serra do Valério –
ASPROVA
Titular: Tamires Ferreira
Suplente: Francisco Pereira da Silva

Representante da Sociedade Civil
Titular: Antônia Erenilda Lopes Monteiro
Suplente: Maria Claudete Araújo Nogueira

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.