DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

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PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de fevereiro de
2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Vitoria Hellen Rufino Duarte
Código Identificador:9C9F1B6A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°121/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA MARTA LIMA MOTA,
portadora de CPF: 257.752.308-41, RG: 507018795 expedida por
SSP/SP, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE DE
ALMOXARIFADO junto a SECRETARIA DE SAÚDE de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de fevereiro de
2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Vitoria Hellen Rufino Duarte
Código Identificador:FF4EE79C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.03.08.04.

EXTRATO DO QUINTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.03.08.04.
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - PP/SRP Nº 2021/001
- DUG. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de gerenciamento de sistema
informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos
microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis
(gasolina, diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de
peças (pneus, baterias, acessórios em geral, peças em geral para
manutenção), manutenção preventiva e corretiva na rede de
estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual
frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a
vigência do contrato, pertencentes às secretarias da prefeitura
municipal de Aratuba, conforme projeto básico/termo de referência
anexo ao edital. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA
DE OBRAS E URBANISMO e a empresa 7SERV GESTÃO DE
BENEFICIOS
-
EIRELI,
CNPJ
Nº.
13.858.769/0001-97.
OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 07/02/2025. ASSINAM
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Antônio
Maycon Varelo Pinheiro - CPF Nº 026.662.743-90 e pela empresa
CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS - EIRELI o
Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, com CPF nº 917.894.273-04.
Aratuba, 07 de Fevereiro de 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:ADC686CE

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº.
2024.02.09.02

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
CONTRATO
Nº.
2024.02.09.02.
O
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, VEEM PUBLICAR
O EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
015/2022-TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E
SUAS
ALTERAÇÕES.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E REFORMA DA
MALHA VIÁRIA (RURAL E URBANA) DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO
DE ARATUBA, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO
OFERTADO COM ORÇAMENTO BASEADO NA TABELA
SEINFRA VIGENTE (COM DESONERAÇÃO) E/OU SINAPI
VIGENTE
(COM
DESONERAÇÃO).
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO. CONTRATADA: RW LIMA SILVA SERVIÇOS –
ME – CNPJ Nº 32.343.285/0001-50. VALOR GLOBAL: R$
1.848.000,00 (HUM MILHÃO OITOCENTOS E QUARENTA E
OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 09/02/2024 À 07/02/2025.
ASSINAM PELAS PARTES: ANTÔNIO MAYCON VARELO
PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO - CPF Nº. 026.662.743-90, PELA EMPRESA:
ROMULO WARNYER LIMA SILVA - CPF: 033.887.213-27.

ARATUBA/CE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D03630C5

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº.
2024.02.09.01

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
CONTRATO
Nº.
2024.02.09.01
O
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, VEEM PUBLICAR
O EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
016/2023 - TP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E
SUAS
ALTERAÇÕES.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE BARREIROS, PINDOBA E
SÍTIO TOPE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/SECRETARIA
DE
OBRAS
E
URBANISMO.
CONTRATADA: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA –
CNPJ Nº 47.727.887/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 617.177,76
(SEISCENTOS E DEZESSETE MIL CENTO E SETENTA E
SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA:
09/02/2024 À 07/022025. ASSINAM PELAS PARTES: ANTÔNIO
MAYCON VARELO PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO, CPF Nº. 026.662.743-90, PELA
EMPRESA: ANTÔNIO CLAUDINEY DE SOUSA BARBOSA -
CPF: 072.278.693-00.

ARATUBA/CE 09DE FEVEREIRO DE 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:26464270

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ