DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400
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Art. 85. O cadastramento de interessados será iniciado com a
publicação de edital de credenciamento, mediante aviso público no
sítio eletrônico da Administração Pública Municipal, e o extrato do
edital em Diários Oficiais e em Jornal Diário de Grande Circulação.
Paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho-CE, em 29 de dezembro
de 2023.
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:25152195
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA DE ESPORTES
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE
LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
– Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Esporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: Tomada de Preços nº 2023.10.09.01/TP/PMC – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA
POLIESPOTIVA ABDIAS DE PINHO, PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE
– Classificada(s): MAXIMUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; LSD
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M5 CONSTRUTORA &
SERVIÇOS URBANOS LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA; M K
SERVICOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
LTDA; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA; J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; F M S OLIVEIRA;
CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – Desclassificada(s):
APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA; REAL SERVIÇOS LTDA; SERTÃO CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; MHE ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA; E. P. P. CONSTRUTORA LTDA; SANTA
TEREZINHA E SERVIÇOS LTDA; MOREIRA MESQUITA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; LEXON SERVIÇOS &
CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
M
L
N
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; L & L SERVIÇOS LTDA;
AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO; WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; R S M PESSOA EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES
EIRELI; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; R.
A. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – Razões da Decisão:
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo
licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos
Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação:
MAXIMUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
45.175.818/0001-83 – Valor Global: R$ 279.139,15 (duzentos e
setenta e nove mil cento e trinta e nove reais e quinze centavos) –
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b”
da Lei Federal nº 8.666/93 –
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO .
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:7A33A4FC
SECRETARIA DE SEGURANÇA
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2024.01.23.01 – Processo Originário: Processo
Carona Nº 2023.12.26.02/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de
Registro de Preços – ARP do Município de Morada Nova/CE, Ata
de Registro de Preços Nº 002/2023-AMT, gerenciada pela Autarquia
Municipal de Trânsito do Município de Morada Nova/CE, Edital do
Pregão Eletrônico nº 003/2023-AMT, para o CONTRATAÇÃO
PARA
AQUISIÇÃO
DE
BENS
DE
CONSUMO
E
PERMANENTES
(EQUIPAMENTOS
DE
SINALIZAÇÃO,
VERTICAL, HORIZONTAL, DISPOSITIVOS AUXILIARES E
TEMPORÁRIOS),
BEM
COMO
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VIÁRIA
SUPRAMENCIONADAS, VISANDO ATENDER AS AÇÕES E
ATIVIDADES DIÁRIAS RELACIONADAS AS MELHORIAS
NOS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO TRÂNSITO
MUNICIPAL, SEGUINDO AS NORMAS DO CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAÇA DE CROATÁ/CE
– Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA –
Contratada: J F DA SILVA COMERCIO & SERVIÇOS – CNPJ
Nº 24.153.640/0001-08 – Valor Global: R$ 210.789,86 (duzentos e
dez mil, setecentos e oitenta e nove reais, oitenta e seis centavos) –
Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 –
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº
8.666/93
–
Signatários:
José
Eucir
de
Castro
Moura
(CONTRATANTE); Jamile Ferreira da Silva (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:F62E32F7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
2024.01.02.23 – SESA, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO
DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº
9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE:
SECRETARIA DA SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06.02 10.122.0402.2.030.00 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ERERÉ; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.03 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no
orçamento de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇO
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
EM
COMPUTADORES
E
TERMINAIS
VIRTUALIZADOS,
REDES
DE
INFORMÁTICA
E
GERENCIAMENTO DAS REDES PERTENCENTES A ESTE
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CEARÁ, PARA O
EXERCÍCIO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: FRANCISCO GEORGE
PAIVA
LIMA-ME.
ASSINA
PELO
CONTRATADO:
FRANCISCO
GEORGE
PAIVA
LIMA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
JACINTA
PESSOA
GOMES
DO
NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA SAÚDE. VALOR GLOBAL:
R$ 9.000,00 (-NOVE MIL REAIS-).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:F08374D7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE CONTRATO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO
MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
CONTRATO Nº 2024.01.02.025 – SEMED, RESULTANTE DA
CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II,
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