DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Mombaça - CE, 12 de fevereiro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO TERMO DE 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
12022101SEAD.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2021DIVE-TP 
–SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial - Contratação de empresa para prestar 
serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão Governamental, 
compreendendo aos serviços de orientação, criação e monitoramento 
de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de 
normatização interna, realização de treinamento de pessoal, 
elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, 
apoio em auditorias internas e fiscalizações e implementação de 
melhorias contínuas na gestão pública, de interesse da Secretaria de 
Administração do município de Mombaça - CE.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) 
meses, com início em 12 de fevereiro de 2024 e término em 11 de 
fevereiro de 2025. 
DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do 
presente aditivo importa no valor global de R$ 63.131,40 (sessenta e 
três mil, cento e trinta e um reais e quarenta centavos), com o valor 
mensal de R$ 4.676,40 (quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e 
quarenta centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
0501.04.122.0004.2.010, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, com Recursos não vinculados de Impostos. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE 
ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): IDEMBERG COELHO CARDOSO (Sócio 
Administrador) da empresa NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S. 
  
Mombaça - CE, 12 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:DE32EB71 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19012401GAPR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19012401GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, 
LANCHES E CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS AO GABINETE 
DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0201.04.122.00042.003. ELEMENTO 
DE DESPESA: 4.4.90.39.00/ 4.4.90.39.41. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 63.728,00 (sessenta e três mil, setecentos e vinte e 
oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a 
partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON 
MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): ELAINE CRISTINA MOTA DE 
ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE 
ALENCAR - ME.  
  
Mombaça - CE, 19 de fevereiro de 2024. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES  
Chefe de Gabinete do Prefeito. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:09A65A58 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19022401SISP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19022401SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, 
LANCHES E CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
0715.20.122.00042.014. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39.00/ 4.4.90.39.41. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.133,20 (nove mil, 
cento e trinta e três reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA 
- 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): ELAINE CRISTINA MOTA DE 
ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE 
ALENCAR - ME.  
  
Mombaça - CE, 19 de fevereiro de 2024. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:75325751 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19022401SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19022401SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, 
LANCHES E CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.122.00042.034. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39.00/ 4.4.90.39.41. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECEITA 
DE 
IMPOSTO 
E 
TRANS. 
EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.928,00 (oitenta 
mil, novecentos e vinte e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e 
um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ELAINE CRISTINA 
MOTA DE ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA 
MOTA DE ALENCAR - ME. 
  
Mombaça - CE, 19 de fevereiro de 2024. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Educação.