DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
CONTRATADO(A): 
ELAINE 
CRISTINA 
MOTA 
DE 
ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE 
ALENCAR - ME.  
  
Mombaça - CE, 19 de fevereiro de 2024. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA – 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B7389860 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19022402GAPR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19022402GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0201.04.122.00042.005. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.07. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.550,00 (dezoito mil, quinhentos e 
cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a 
partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON 
MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO - ME. 
  
Mombaça - CE, 19 de fevereiro de 2024. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES –  
Chefe de Gabinete do Prefeito. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:70191A8D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. 
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-001/2024-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 
01 (UM) PONTILHÃO A SER LOCALIZADO NA RUA JUAREZ 
TÁVORA, BAIRRO ANTÔNIO RAULINO, SEDE URBANA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR 
PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: COM DISPUTA. O 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 23.02.2024 ÀS 10:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.  
  
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO - 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7288DA13 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220360 - 
SEFIN 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2022 - SEFIN 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM COMPROVADA 
EXPERIENCIA TECNICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE 
INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA 3D (SIG, DO INGLÊS GIS: 
GEOGRAPHIC INFORMATION SYSTEM) HOSPEDADA NA 
NUVEM (MODELO SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE) 
COMPOSTA POR 3 MÓDULOS: 1. MÓDULO DO PORTAL GEO 
COM INFORMAÇÕES PARA O CIDADÃO ACESSAR OS 
DADOS GEORREFERENCIADOS; 2. MÓDULO DO WEBGIS 
PARA ACESSO AO PÚBLICO EXTERNO (MAPAS); 3. MÓDULO 
DE GESTÃO DE IMÓVEIS GEORREFERENCIADOS BASEADO 
EM 
BANCO 
DE 
DADOS 
ESPACIAL, 
INCLUINDO 
A 
ELABORAÇÃO 
DA 
BASE 
CARTOGRÁFICA 
GEORREFERENCIADA DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DE LEVANTAMENTO COM 
VEÍCULO 
AÉREO 
NÃO 
TRIPULADO 
(VANT/DRONE), 
VISANDO A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO TÉCNICO 
MULTIFINALITÁRIO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA 
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE 
EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS 
  
CONTRATADA: CCIG - CENTRO DE CONHECIMENTO E 
INOVAÇÃO DA GESTÃO LTDA, CNPJ Nº 05.283.490/0001-02 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220360 - SEFIN por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 13 de 
janeiro de 2024, extinguindo-se em 13 de julho de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Mâncio Lima 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sergei Rocha Sydney Ipiranga  
  
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA 
Secretário Municipal de Administração Finanças 
Secretaria do Planejamento e Finanças - SEFIN 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9304B71B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 

                            

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