DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:5532974D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19022401SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19022401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, 
LANCHES E CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
0901.10.122.00042.023/ 
0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39.00/ 
4.4.90.39.41. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS/ RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 457.110,00 
(quatrocentos e cinquenta e sete mil e cento e dez reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR (Titular) da empresa 
ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME.  
  
Mombaça - CE, 19 de fevereiro de 2024. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:500EAF25 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19022401SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19022401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, 
LANCHES E CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
1401.08.122.00042.055. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39.00/ 
4.4.90.39.41. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS/ RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.280,00 
(sessenta e oito mil, duzentos e oitenta reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ELAINE 
CRISTINA 
MOTA 
DE 
ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE 
ALENCAR - ME.  
  
Mombaça - CE, 19 de fevereiro de 2024.  
  
 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:20BD2624 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19022401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19022401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, 
LANCHES E CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
1401.08.122.00042.055. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39.00/ 
4.4.90.39.41. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS/ RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.280,00 
(sessenta e oito mil, duzentos e oitenta reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ELAINE 
CRISTINA 
MOTA 
DE 
ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE 
ALENCAR - ME. 
  
Mombaça - CE, 19 de fevereiro de 2024.  
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:431BA064 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19022401SECULT 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19022401SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, 
LANCHES E CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA 
DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E 
TURISMO. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
0801.27.122.00042.022. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39.00/ 4.4.90.39.41. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.624,00 (cinquenta e 
quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA – Secretário de 
Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A)