DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230347 - 
SESA 
  
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2023 - 
SESA, originário do processo de CHAMADA PÚBLICA Nº CP-
001/2023 - SESA 
  
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA 
E 
CIRURGIAS 
DE 
CATARATA 
(FACOEMULSIFICAÇÃO 
COM 
IMPLANTE 
DE 
LENTE 
INTRAOCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO 
COM A TABELA SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO 
DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM 
DO 
SISTEMA 
ÚNICO 
DE 
SAÚDE 
- 
SUS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA 
  
CONTRATADA: LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.598.476/0001-25. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da 
Lei 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: Constituir objeto do presente aditivo o 
acréscimo no limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial 
atualizado do Contrato, correspondendo o acréscimo ao Valor Total 
de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), que corresponde ao 
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global inicial do 
Contrato, perfazendo o Novo Valor Global do Contrato de R$ 
1.500,000,00 (Um Milhão e Quinhentos Reais), em conformidade 
com a Cláusula Terceira do Contrato original. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 10 302 0176 2.013 - Gestão 
dos Serviços de Alta e Média Complexidade Hospitalar e 
Ambulatorial - (MAC); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros 
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Subelemento de Despesa: 
3.3.90.39.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMMN, consignados no Orçamento Municipal de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): 
Jerdson Cristiano Neri Bessa (Secretário Municipal da Saúde) 
  
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA 
Secretário Municipal da Saúde 
Secretaria da Saúde - SESA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EE870921 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210360 - 
SEAI 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE 
GESTÃO DE PESSOAS, PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E 
FINANCEIRO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
PREFEITURA DE MORADA NOVA – CE. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL - SEAI 
  
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA, CNPJ Nº 02.130.122/0001-28 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210360-SEAI por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2023, extinguindo-se em 29 de fevereiro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cyntia de Oliveira Lopes 
(Secretária Municipal da Articulação Institucional) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Márcio da Silva Nogueira 
Filho (Sócio Administrador) 
  
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES 
Secretaria Articulação Institucional - SEAI 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6E07EEAD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210361 - 
SESA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2021-DIVERSAS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE 
GESTÃO DE PESSOAS, PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E 
FINANCEIRO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
PREFEITURA DE MORADA NOVA – CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - SESA 
  
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA, CNPJ Nº 02.130.122/0001-28 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210361 - SESA por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2023, extinguindo-se em 29 de fevereiro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jerdson Cristiano Neri Bessa 
(Secretário Municipal da Saúde) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Márcio da Silva Nogueira 
Filho (Sócio Administrador) 
  
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA 
Secretaria de Saúde - SESA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8FD88CE3