DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210368 - SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 31 
de dezembro de 2023, extinguindo-se em 29 de fevereiro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal da Infraestrutura) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Márcio da Silva Nogueira 
Filho (Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2036EAFD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210369 - 
SEAD 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2021-DIVERSAS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL 
CUSTOMIZÁVEL, BASEADO NA PLATAFORMA WEB DE 
GESTÃO DE PESSOAS, PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA, 
DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E 
FINANCEIRO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
PREFEITURA DE MORADA NOVA - CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 
  
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA, CNPJ Nº 02.130.122/0001-28 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210369 - SEAD por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2023, extinguindo-se em 29 de fevereiro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Edner Nogueira da Silva 
(Secretário Municipal de Administração) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Márcio da Silva Nogueira 
Filho (Sócio Administrador) 
  
JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA 
Secretaria de Administração - SEAD 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B3110F1B 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
PORTARIA Nº 1902-A/2024 
 
PORTARIA Nº 1902-A/2024 
  
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, 
no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 81 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990, combinado 
com o inciso XI do art. 25 da Lei Municipal Nº 1.804 de 22 de maio 
de 2017; 
RESOLVE: 
  
DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora 
FRANCISCA RAYANNE MARTINS MOURA, ocupante do cargo 
ASSISTENTE FINANCEIRO matricula nº 0089151, para exercer a 
função de FISCAL DE CONTRATOS realizados por esta autarquia. 
  
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 01 de fevereiro de 
2024. 
  
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS 
Presidente do IPREMN 
Portaria nº 0201-G/2023- GAB 
Publicado por: 
Mara Glauciene Damasceno Borges 
Código Identificador:E40C6913 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
DISPENSA ELETRÔNICA - 2024020901 
Nº PROC. ADM. 2024020102 
  
A Câmara Municipal de Nova Olinda-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE 
LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos 
termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as 
condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de 
Referência 003/2024, objetivando obter a melhor proposta, 
observadas as datas e horários discriminados: 
PUBLICAÇÃO: 19/02/2024 ÀS 12:00 
INÍCIO REC. PROPOSTA: 19/02/2024 ÀS 12:00 
FIM REC. PROPOSTA: 23/02/2024 ÀS 08:00 
TEMPO DE DISPUTA: 6:00 (SEIS HORAS) 
INÍCIO DISPUTA: 23/02/2024 ÀS 08:30 
FINAL DA DISPUTA: 22/02/2024 ÀS 14:30 
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE 
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO 
EXCLUSIVO ME: SIM 
VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 55.088,93 (CINQUENTA E 
CINCO MIL, OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS 
CENTAVOS). 
PLATAFORMA DE DISPUTA: BLL COMPRAS 
  
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais 
vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação de empresa 
especializada para a prestação de serviço técnico especializado na 
elaboração de minuta do novo Regimento Interno da Câmara e 
atualização da Lei Orgânica Municipal de Nova Olinda, de acordo 
com as especificações constantes no Termo de Referência. 
  
LINK 
DO 
PROCESSO: 
https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5Dy
r1CVnjtpVkowReChg_6RMZ5 
ZUD5i4dOmLv2Cf%2FwwP8L2XvHSruWIZhdBYjLgYv7JNtMo5
% 
2FiUmmPFklotuGdAma0gb5hWIRfZADOsIcmL8k%3D 
  
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SANTANA NETO 
Agente de Contratação 
Portaria 010102/2024 
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:5530E105 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.02.07.01-PE.