DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE Nova Russas

Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:76D5CFD2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 055, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de
janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará

CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente
as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de
2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na
Administração Municipal;

R E S O L V E:

Determinar que se pague a Sr. FRANCISCO HELTER DE
OLIVEIRA – SUPERINTENDENTE DO SAAE a importância de
R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma)
diária, referente aos dias 07 de fevereiro do corrente ano, para fazer
face as despesas na cidade de Fortaleza–Ce, onde irá a Fundação de
Apoio a Serviços Técnicos, ensaio e Fomento à Pesquisa –
(ASTEF), participar na Elaboração do Plano Piloto de
Saneamento Básico do Município de Nova Russas, devendo
despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.108/3.3.90.14.00

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:F2F53607

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
EDINALDO DA SILVA DE LIMA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Projetos de Irrigação sem uso de
agrotoxicorealizada no Sitio Silva de Lima, localizado no Sitio
Baixas, Distrito Santarém, Orós – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:68430CC6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
002/2023.01

CONTRATANTE: Município de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº
07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos. CONTRATADA: SX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ:
11.091.456/0001-20. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais
12 (Doze) dias o contrato nº 002/2023.01, cujo objeto é a REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE
MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º inciso III, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: A partir do dia
16/01/2024 a 16/01/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima
Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Iago Mariano Pedrosa Santana
- Proprietário.

Quiterianópolis - CE, 19 de fevereiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:B6FBAA6B

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº
021/2022.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE,
CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ:
35.864.328/0001-30. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais
12 (Doze) o contrato Nº 021/2022.01, decorrentes da necessidade
deste para adequação das obras para a PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA COM CALÇADAS E SARJETAS EM DIVERSAS
RUAS
DO
MUNICÍPIO
DE
QUITERIANÓPOLIS
-
CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º inciso III, do art. 57, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
VIGÊNCIA:
A
partir
do
dia
24/01/2024
a
24/01/2025
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado,
continuarão
sem
alterações
e
em
pleno
vigor.
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e
Maurício Gomes Coelho.

Quiterianópolis - CE, 19 de fevereiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:123D0824

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de
Contratação torna público que se encontra a disposição dos