DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
interessados a Concorrência Pública Nº 003/2024. OBJETO: 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ADIÇÃO DE 
MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com 
previsão para abertura do processo dia 06/03/2024 às 09h. O edital 
estará 
disponível 
através 
dos 
sites 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais 
informações no telefone (88) 3657-1064.  
  
Quiterianópolis - CE, 19 de fevereiro de 2024.  
  
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - 
Agente de Contatação. 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:F95C3D66 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
042/2021.01 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, 
através da Secretaria de Saúde. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. 
CONTRATADA: J L CLAUDINO - ME, CNPJ: 33.281.162/0001-
02. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o 
Contrato nº 042/2021.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM 
PROGRAMA 
DE 
INFORMÁTICA 
DESTINADO 
AO 
GERENCIAMENTO HOSPITALAR PARA O MUNICÍPIO DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de janeiro 
de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. 
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - 
Ordenadora de Despesas e Jaila Loiola Claudino - Proprietária. 
  
Quiterianópolis - CE, 19 de fevereiro de 2024. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:B0CA8B6F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.02.004/2024 
 
ATO Nº 01.02.004/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) CLAUDIO HENRIQUE NOGUEIRA DE 
MEDEIROS, para exercer o cargo de COORDENADOR DE 
EDEMIAS E ZOONOSES, simbologia DNS-8, vinculado à 
SECRETARIA DE SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:24844B63 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.01.001/2024 
 
ATO Nº 31.01.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) AMAURY FONTES CIDADE NETO, 
do cargo em comissão de AGENTE DE COMUNICACAO 
SOCIAL, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Janeiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C2A6945F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 29.01.001/2024 
 
ATO Nº 29.01.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições 
legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal em vigor. 
  
R E S O L V E: 
  
Conceder Vacância o(a) Senhor(a) DJALMA DA SILVA MOURA, 
CPF 010.627.453-88, servidor(a) com o cargo de MOTORISTA A, 
vinculado(a) 
a 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANCAS, nos termos do art. 37, inciso VIII, da Lei Complementar 
nº 001/07 – Regime Jurídico dos/as Servidores/as Municipais de 
Quixadá, por um período de 03(três) anos, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 29 de 
Janeiro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:172BB167 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 24.01.001/2024 
 
PORTARIA Nº 24.01.001/2024 
  
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS DA MULHER DE QUIXADÁ/CE.