DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, 
considerando a necessidade do Conselho Municipal dos Direitos da 
Mulher de Quixadá/CE – CMDM. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear como membros titulares e suplentes do Conselho 
Municipal dos Direitos da Mulher de Quixadá/CE – CMDM de 
Quixadá: 
  
Órgãos Governamentais  
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social 
TITULAR – Luana Martins de Moraes 
SUPLENTE – Emanuela Augusta Imaculada Cabral Saraiva 
Representante da Secretaria de Educação 
TITULAR – Madalena Suelli Matias de Lima 
SUPLENTE – Ana Lúcia de Sousa Melo 
Representante da Secretaria de Saúde 
TITULAR – Maria Sandra dos Santos 
SUPLENTE – Nilza Myrian da Silva Queiroz 
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural e 
Agricultura Familiar 
TITULAR – Ana Patrícia de Sousa Pereira 
SUPLENTE – Bruna Vieira da Silva 
Representante da Fundação Cultural Raquel de Queiroz 
TITULAR – Antonio Eilton Mateus da Silva – (Gaby Holanda) 
SUPLENTE – Francisca Iris Alves de Freitas 
Órgãos não governamentais  
Representantes da Associação Maria Mãe da Vida 
TITULAR – Antonia Dar’c Cassemiro Matos 
SUPLENTE – Cleidiane Dias Lima 
Representantes do Hospital Maternidade Jesus Maria José 
TITULAR – Francisca Guardalupe Rodrigues Feijão 
SUPLENTE – Juliana Loureiro Matoso 
Representantes da Associação Mulheres Guerreiras 
TITULAR – Roselia Ferreira Lima 
SUPLENTE – Raimunda Darci da Silva Freitas Ferreira 
Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal – 
SINDISEP 
TITULAR – Camila dos Santos Magalhães 
SUPLENTE – Maria das Graças Costa 
Representantes 
da 
Universidade 
Católica 
de 
Quixadá 
- 
UNICATÓLICA 
TITULAR – Liene Ribeiro Lima 
SUPLENTE – Karla Bruna Nogueira Torres Mormino 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a 
Portaria nº 06.06.003/2022. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 24 de Janeiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:07F47F2A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFICIO Nº01.02.001/2024 
 
Oficio n°: 01.02.001/2024  
Quixadá em 01 de Fevereiro de 2024. 
  
AO ILMO. SENHOR, 
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 
PRESEDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO 
CEARÁ 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e, em conformidade com os termos descritos em 
Convênio firmado entre o Município de Quixadá e Tribunal Regional 
Eleitoral do Ceará, vem à honrosa presença de Vossa Excelência 
AUTORIZAR a requisição de serviço público do servidor(a) abaixo 
delineado(a), a fim de exercer o cargo a Justiça Especializada, junto 
ao Cartório Eleitoral da 6ª Zona – Quixadá. 
  
ANA LUCIA JOTA DA SILVA, brasileira, servidora pública 
municipal, com o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, inscrito 
sob matrícula funcional nº 00917740, portador do RG nº 220562492 
SSPDS/CE e CPF de nº 850.645.993-15, vinculado à Secretaria de 
Administração do Município de Quixadá. 
  
Sem mais para o momento, estimo os mais sinceros votos de atenção e 
respeito. 
  
Quixadá em 01 de Fevereiro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:2CC15AA7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.02.001/2024 
 
ATO Nº 01.02.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MARIA HELANI BRITO DE OLIVEIRA, 
para exercer o cargo de DIRETOR(A) FINANCEIRO E 
ADMINISTRATIVO NÍVEL I INTERINO, simbologia DAS-2, 
vinculado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F5C61E48 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ - IPMQ 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
Aviso de Convocação – O Setor de Licitações do município de 
Quixadá torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada 
de Preços nº 21.001/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de serviços 
de assessoria e consultoria jurídica na área previdenciária, 
administrativa 
e 
judicial, 
em 
especial 
na 
concessão 
e 
acompanhamento de benefícios previdenciários junto ao Regime 
Próprio de Previdência Social – RPPS do município de Quixadá-CE e 
ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE-CE, bem como em 
todas as instâncias judiciais nos processos de interesse do IPMQ, de 
responsabilidade do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá-
CE, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando 
sessão pública ás 09h00min, do dia 22 de fevereiro de 2024, maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José