DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400
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acréscimo de quantitativo do item 1, dentro do percentual de 25%.
Signatário:Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da
assinatura: 04 de dezembro de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:754D2C75
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 3º Termo de
Aditivo ao contrato nº 07.003/2021-01SEDUMASP, resultante do
Pregão Presencial nº 07.003/2021-PP - CONTRATANTE: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.
CONTRATADO: Maciel Valentim de Sousa, através de seu
representante legal, o Sr. Maciel Valentim de Sousa. OBJETO:
Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de
resíduos de fossa séptica/sumidouro do Matadouro Público
Municipal e demais prédios públicos da Prefeitura Municipal de
Quixadá, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de
Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 12 meses a partir de 21 de
dezembro 2023. Signatário:Carlos Artur Nogueira de Medeiros,
Secretário. Data da assinatura: 14 de dezembro de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:ACD4964B
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Concorrência Pública
nº 08.001/2023 - SME. Contratante: Secretaria de Educação, torna
público o extrato dos contratos resultantes do processo de
Concorrência Pública nº 08.001/2023: nº 08.001/2023 - 03 – Valor
global: R$ 1.314.252,97 – Contratado: Medeiros Construções e
Serviços LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Paulo
Vinícius Pereira de Medeiros; nº 08.001/2023 – 01 – Valor global: R$
431.541,41; nº 08.001/2023 – 02 – Valor global: R$ 9.254.150,11 –
Contratado: JL Empreendimentos e Construções EIRELI, através de
seu representante legal, o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil, para execução de reforma
de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender
as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. Prazo de
vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela
contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura
do contrato: 25 de janeiro de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:2BFA1DBF
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do
7º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da
Tomada de Preços nº 2020/008SME - CONTRATANTE: Secretaria
de Educação. CONTRATADA: Eletrocampo Serviços e Construções
LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Estênio
Saraiva Maia. OBJETO: contratação de empresa para a executar os
serviços de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito
de Juatama, conforme projeto básico de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação. O presente instrumento tem por
objetivo proceder a um acréscimo de 4,38%. Signatária:Verúzia
Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:B541DF2E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 029/2024-GAPRE
PORTARIA Nº 029/2024-GAPRE.
EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Â) QUE
ESPECIFICA
NO
CARGO
PÚBLICO
COMISSIONADO
DE
DIRETOR
ESCOLAR
(GESTOR
ESCOLAR)
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a regulamentação do provimento do cargo
público comissionado de Diretor Escolar pela Lei Municipal nº 367,
de 12 de setembro de 2022, cuja investidura deve ser precedida de
seleção pública simplificada;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final da seleção
pública de provas e de títulos (seleção de gestores escolares para
lotação nos equipamentos da rede pública municipal de ensino de
Quixelô/CE), regulado pelo Edital nº 003/2023,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 11, inciso II, da Lei
Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Quixelô/CE) c/c artigo 3º, § 1º, da Lei
Municipal nº 367/2022, o(a) cidadão(ã) CLEDE EVANIA DA
SILVA GUEDES, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº
***.493.013-**, no cargo público comissionado de Diretor(a) Escolar
B da E.E.F ANTÔNIO ALVES RIBEIRO, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 01 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:9359D459
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030/2024-GAPRE
PORTARIA Nº 030/2024-GAPRE.
EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Â) QUE
ESPECIFICA
NO
CARGO
PÚBLICO
COMISSIONADO
DE
DIRETOR
ESCOLAR
(GESTOR
ESCOLAR)
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a regulamentação do provimento do cargo
público comissionado de Diretor Escolar pela Lei Municipal nº 367,
de 12 de setembro de 2022, cuja investidura deve ser precedida de
seleção pública simplificada;
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