DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
CONSIDERANDO a homologação do resultado final da seleção 
pública de provas e de títulos (seleção de gestores escolares para 
lotação nos equipamentos da rede pública municipal de ensino de 
Quixelô/CE), regulado pelo Edital nº 003/2023, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 11, inciso II, da Lei 
Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Quixelô/CE) c/c artigo 3º, § 1º, da Lei 
Municipal nº 367/2022, o(a) cidadão(ã) MARIA NILTA GUEDES, 
brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº ***.330.783-**, no cargo 
público comissionado de Diretor(a) Escolar B da E.E.F MARIA 
NILTA GUEDES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 01 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:C3C38117 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 031/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 031/2024-GAPRE. 
  
EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Â) QUE 
ESPECIFICA 
NO 
CARGO 
PÚBLICO 
COMISSIONADO 
DE 
DIRETOR 
ESCOLAR 
(GESTOR 
ESCOLAR) 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a regulamentação do provimento do cargo 
público comissionado de Diretor Escolar pela Lei Municipal nº 367, 
de 12 de setembro de 2022, cuja investidura deve ser precedida de 
seleção pública simplificada; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final da seleção 
pública de provas e de títulos (seleção de gestores escolares para 
lotação nos equipamentos da rede pública municipal de ensino de 
Quixelô/CE), regulado pelo Edital nº 003/2023, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 11, inciso II, da Lei 
Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Quixelô/CE) c/c artigo 3º, § 1º, da Lei 
Municipal nº 367/2022, o(a) cidadão(ã) MARIA DEANES 
ALEXANDRE LINO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº 
***.862.953-**, no cargo público comissionado de Diretor(a) Escolar 
B da E.E.F JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA, com lotação na 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 01 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:F81F39D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 032/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 032/2024-GAPRE. 
  
EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Â) QUE 
ESPECIFICA 
NO 
CARGO 
PÚBLICO 
COMISSIONADO 
DE 
DIRETOR 
ESCOLAR 
(GESTOR 
ESCOLAR) 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a regulamentação do provimento do cargo 
público comissionado de Diretor Escolar pela Lei Municipal nº 367, 
de 12 de setembro de 2022, cuja investidura deve ser precedida de 
seleção pública simplificada; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final da seleção 
pública de provas e de títulos (seleção de gestores escolares para 
lotação nos equipamentos da rede pública municipal de ensino de 
Quixelô/CE), regulado pelo Edital nº 003/2023, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 11, inciso II, da Lei 
Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Quixelô/CE) c/c artigo 3º, § 1º, da Lei 
Municipal 
nº 
367/2022, 
o(a) 
cidadão(ã) 
JOSE 
PEREIRA 
ALENCAR, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº ***.740.438-
**, no cargo público comissionado de Diretor(a) Escolar B da E.E.F 
RITA BARBOSA MARQUES, com lotação na Secretaria Municipal 
de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 01 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:1C55DDE9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 033/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 033/2024-GAPRE. 
  
EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Â) QUE 
ESPECIFICA 
NO 
CARGO 
PÚBLICO 
COMISSIONADO 
DE 
DIRETOR 
ESCOLAR 
(GESTOR 
ESCOLAR) 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a regulamentação do provimento do cargo 
público comissionado de Diretor Escolar pela Lei Municipal nº 367, 
de 12 de setembro de 2022, cuja investidura deve ser precedida de 
seleção pública simplificada; 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado final da seleção 
pública de provas e de títulos (seleção de gestores escolares para