DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): INDAMARA SIMONE 
DANTAS DE OLIVEIRA PAIVA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE 
ARAUJO OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Gabinete do Prefeito  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:B029B7A5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
 
O(A) Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças do município 
de Quixeré, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO 
ADITIVO decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1506.02/2022, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TECNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO 
MENSAL DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CALCULO 
DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL APLICADO 
NA DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO ICMS, 
JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERE.. 
  
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão das 
Finanças. 
  
CONTRATADO(A): ROBERTO P DE SOUSA BRASIL 
  
VALOR GLOBAL: R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Roberto Pompeu de Sousa 
Brasil. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Alberto Ferreira Lima. 
  
Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:476F64BE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
As Secretarias de Educação, Saúde, Trabalho e Desenvolvimento 
Social, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura e 
Gabinete do Prefeito do Município de Quixeré da Prefeitura 
Municipal 
de 
Quixeré 
torna 
público 
o 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0003/2023. 
  
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
Educação, 
Saúde, 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e 
Infraestrutura e Gabinete do Prefeito 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MAIOR DESCONTO 
PERCENTUAL POR ITEM PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E 
ACESSORIOS GENUINOS PARA VEICULOS DE DIVERSAS 
MARCAS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO 
MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS:  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS 
GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 
0201.04.122.0410.2.004 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
0601.10.122.1001.2.047 
GERENCIAMENTO DAS ASPS - CUSTEIO / M.A.C. 
0601.10.302.1005.2.051 
GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
0501.12.361.1204.2.036 
GERENCIAMENTO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL - 
FUNDEB - 30% 
0503.12.361.1204.2.041 
GERENCIAMENTO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO, 
MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 
0401.15.122.1501.2.013 
GERENCIAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
0701.08.122.0801.2.058 
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 
1201.08.244.0802.2.087 
  
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31 de dezembro de 2024; 
  
EMPRESA(S) CONTRATADA(S) VALOR GLOBAL 
R 
H 
HONORATO 
LOCACAO 
LTDA-ME 
R$ 977.400,00 (novecentos e setenta e sete mil e quatrocentos 
reais) 
  
ASSINA PELA EMPRESA CONTRATADA: JEZAMAR JUNIO 
DOS SANTOS 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNADES OLIVEIRA Secretária de Trabalho e Desenvolvimento 
Social; VALDERI  
FERNANDES DE ARAÚJO Secretário de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; MARIA ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO; Secretária da Educação; JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA 
FERREIRA; 
Secretário 
de 
Saúde; 
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de 
Gabinete do Prefeito 
  
Quixeré-Ce, 02 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:1D6DD1BC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na 
conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico 
o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0005/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA 
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada 
neste ato pelo Sr. MARIA ELIETE FERNANDES DE OLIVEIRA, 
SECRETÁRIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do município de Quixeré-Ce. 
  
CONTRATADO: JOSÉ ALESSANDRO DO NASCIMENTO, 
inscrito CPF Nº 603.766.733-03,residente e domiciliado na Rua 
Ângelo Simão, Nº 1666 - Distrito de Lagoinha de Quixeré-Ce, CEP: 
62.920-000 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0005/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0005/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO PARA A EQUIPE DE 
CADASTRAMENTO 
EM 
DOCIMICÍLIO, 
FORMALIZANDO 
ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 950. DE 19 DE DEZEMBRO DE 
2023 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA COMBATE A FOME, JUNTO 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-
CE.