DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
JOSE MAIA FILHO, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 01 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:6F937F99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 044/2024-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 044/2024-GAPRE. 
  
Dispõe sobre nomeação do Formador de Educação 
Básica da Secretaria Municipal de Educação e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. HEITOR CARVALHO GUEDES, portador 
do CPF nº 089.755.653-43, para ocupar o Cargo de Formador da 
Educação Básica, com exercício a partir do dia 01 de fevereiro de 
2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:524FEF39 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0057/2024 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) 
no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) MARIA 
BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) 
da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM 
FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO 
IDACE - Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - AFIM DE 
TRATAR 
SOBRE 
REGULARIZAÇÃO 
FUNDIÁRIA, 
E 
REALIZAR 
QUESTIONAMENTOS 
SOBRE 
ANTERIORES 
DEMANDAS DECORRENTES DE MEDIÇÃO DE TERRA FEITA 
PELO IDACE NO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, BEM COMO PARA 
TRATAR SOBRE CONDUTA DO IDACE PARA CORREÇÃO DE 
FALHAS DE MEDIÇÕES E TÍTULOS DE TERRA, AFIM DE 
SOLUCIONAR 
DEMANDA 
DOS 
AGRICULTORES 
DO 
MUNICIPIO E OUTRAS DEMANDAS DE INTERESSE DESTA 
MUNICIPALIDADE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente 
orçamento.  
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 16 de Fevereiro de 2024.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:56F39BD0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0058/2024 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) 
no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) 
Senhor(a) LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do 
cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS 
DESPESAS EM FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DE 
REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO 
GABINETE 
DA 
DEPUTADA 
JULIANA 
LUCENA, 
PARA 
SOLICITAR EMENDA DE CUSTEIO PARA PAVIMENTAÇÃO 
EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS E VIAS DO DISTRITO DO 
TOMÉ, BEM COMO EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 
NOVAS PRAÇAS, EMENDA PARA REFORMA DE PRAÇAS 
COM ÊNFASE PARA A REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO 
DISTRITO DO TOMÉ E OUTRAS DEMANDAS DE INTERESSE 
DESTA MUNICIPALIDADE, 20 DE FEVEREIRO DE 2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente 
orçamento.  
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.  
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 19 de Fevereiro de 2024.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES  
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:7DC19701 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2912.43/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0410.2.004 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE 
ASSUNTOS E INFORMAÇÕES DE INTERESSE DO GABINETE 
DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ NO SITE E REDES 
SOCIAIS DA TV JAGUAR 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
CONTRATADO(A): SM BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EPP