DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
FONTE DE RECURSOS: 1660000000 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.08.244.0802.2.087- Gestão 
do Programa Bolsa Família 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: Valor global do contrato de R$ 
16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré-CE, 19 de fevereiro de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES DE OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social  
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:271F7AAB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna 
público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato nº 0802.02/2023, 
cujo objeto é a SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
GESTÃO 
ESTRATÉGICA, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, decorrente do 
processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
0602.01/2023. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação 
  
CONTRATADO(A): ESAX PRESTADORA DE SERVIÇOS DO 
MACIÇO DE BATURITÉ EIRELI EPP 
  
VALOR GLOBAL: R$ 45.100,00 (quarenta e cinco mil e cem reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Alessandro 
Feitosa Florêncio 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eleneide Fernandes de 
Brito 
  
Quixeré – CE, 01 de fevereiro de 2024. 
 
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretaria de Educação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:014B6CA8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna 
público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato nº 0802.03/2023, 
cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA 
ACOMPANHAMENTO 
E 
CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, 
FINANCEIRO, TRIBUTÁRIO E CUMPRIMENTO AOS LIMITES 
LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, ABAIXO ESPECIFICADAS, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação direta, pela 
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0602.02/2023. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação 
  
CONTRATADO(A): ESAX PRESTADORA DE SERVIÇOS DO 
MACIÇO DE BATURITÉ EIRELI EPP 
  
VALOR GLOBAL: R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos 
reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Alessandro 
Feitosa Florêncio 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eleneide Fernandes de 
Brito 
  
Quixeré – CE, 01 de fevereiro de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretaria de Educação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:7AEFEB28 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria de SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré torna 
público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 0602.01/2024, resultante 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA SAÚDE; 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR 
LOTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO, 
MATERIAL 
HOSPITALAR, 
MATERIAL 
DE 
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM E EQUIPAMENTOS 
ODONTOLOGICOS DESTINADOS AO CEO E A ATENÇÃO 
BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO 
DE QUIXERÉ-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO 
GERENCIAMENTO DAS ASPS - CUSTEIO / ATENÇÃO 
PRIMÁRIA 
0601.10.301.1002.2.049 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
0601.10.122.1001.2.047 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
CONTRATADA 
VALOR GLOBAL 
J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA  
R$ 920.266,40 (novecentos e vinte mil e duzentos 
e sessenta e seis reais e quarenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do(s) 
contrato(s), até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINAM 
PELO(A) 
CONTRATADO(S): 
José 
Mardilson 
Bezerra de Moraes (J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: João Urânio Nogueira 
Ferreira – SECRETÁRIO DE SAÚDE; 
  
Quixeré-Ce, 07 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:46CB29BD