DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna 
público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato nº 1904.01/2023, 
cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONTAGEM E 
DESMONTAGEM DE APARELHOS DE AR CONDICONADO, 
INCLUINDO 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
NECESSÁRIOS 
À 
MANUTENÇÃO 
ADEQUADA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação 
direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1804.01/2023. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
GILBERTO 
DA 
SILVA 
02558931326 
  
VALOR GLOBAL: R$ 56.665,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e 
sessenta e cinco reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 20 de outubro de 2024. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
GILBERTO DA SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira 
  
Quixeré – CE, 20 de janeiro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:4B4B7E55 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE, junto à Prefeitura Municipal de 
Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do 
CONTRATO 
N° 
0401.10/2024 
decorrente 
do 
Processo 
Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
2912.01/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA 
SAUDE 10 - 30 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO DE 
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E-SUS, E-
SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO DE TFD E 
DEMAIS PLANILHAS ONLINE, no CREDENCIAMENTO DE 
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA OS PROGRAMAS E-SUS, E-
SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, SISTEMA HORUS E DEMAIS 
SISTEMAS LIGADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA 
E EPIDEMIOLOGICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
DESFAVORECIDA 
(O): 
EMILY 
NANDA 
DE 
FREITAS 
GUERRA 
  
DATA DA RESCISÃO: 06 de fevereiro de 2024 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA 
  
Quixeré-Ce. 06 de fevereiro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:0AB1BA64 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, torna 
público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
ao 
CONTRATO 
Nº 
20231006.010-SECULTE, 
decorrente 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO PERP Nº 002.14.08.2023-DIV, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS 
IMÓVEIS 
OCUPADOS 
PELAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, INCLUINDO FORNECIMENTO 
DE MATERIAIS, PEÇAS, INSUMOS E FERRAMENTAS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 23,39348414%. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no 
percentual de 23,39348414%, correspondendo ao valor de R$ 
129.253,84 (cento e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais 
e oitenta e quatro centavos), perfazendo o NOVO VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 681.774,53 
(seiscentos e oitenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e 
cinquenta e três centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 19 de Fevereiro de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO 
FRANCINER LOURENÇO LIMA 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA 
LOUREIRO. 
  
Russas, 19 de Fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes 
Código Identificador:E5A3B822 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Secretária Municipal de Educação e do Desporto 
Escolar, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a 
Comissão de Licitação cumpriu todas as exigências legais, e 
considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela 
Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar 
do presente processo administrativo de licitação, autuado sob o n° 
Pregão Eletrônico Nº 001.17.11.2023-SEMED, cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE COLCHÕES IMPERMEÁVEIS PARA 
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE, AS ESCOLAS 
DE TEMPO INTEGRAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE 
REFERÊNCIA, resolve por Homologar o presente processo, para 
que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: 
  
01. EMPRESA VENCEDORA: SW DE LIMA CARDOSO-ME 
CNPJ: 20.375.092/0001-00 
VALOR GLOBAL: R$ 374.977,00 (trezentos e setenta e quatro mil, 
novecentos e setenta e sete mil reais).