DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Russas (CE), 17 de Janeiro de 2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretária Municipal da Educação e do Desporto Escolar 
  
Publicado por: 
Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes 
Código Identificador:F6990490 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 20240202.002-SEMED 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.17.11.2023-SEMED. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato originário da Ata de 
Registro de Preços Nº. 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
001.17.11.2023-SEMED, devidamente homologado pela Sra MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DO DESPORTO ESCOLARe as prescrições da Lei Nº. 10.520/02, 
com aplicação subsidiária da Lei Nº. 8.666/93. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COLCHÕES IMPERMEÁVEIS 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE, AS ESCOLAS DE 
TEMPO INTEGRAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. 
CONTRATADA: SW DE LIMA CARDOSO – ME - CNPJ Nº. 
20.375.092/0001-00. 
DATA DO CONTRATO: 02 DE FEVEIRO DE 2024. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 188.210,00 (cento e oitenta e oito 
mil, duzentos e dez reais) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
ASSINA PELAS CONTRATANTES: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO – CPF: 052.130.453-91 
ASSINA PELA CONTRATADA: SERGIO WILKER DE LIMA 
CARDOSO - CPF Nº. 832.422.013-53. 
  
RUSSAS-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes 
Código Identificador:A633C2A9 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 
 
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.17.11.2023-SEMED 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COLCHÕES IMPERMEÁVEIS 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE, AS ESCOLAS DE 
TEMPO INTEGRAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED). 
CONTRATADA: SW DE LIMA CARDOSO - ME/ CNPJ: 
20.375.092/0001-00 
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 19 DE JANEIRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL DA ATA: 374.977,00 (TREZENTOS E 
SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE 
REAIS). 
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. 
ASSINA PELA CONTRATANTE (ÓRGÃO GERENCIADOR): 
MARIA VIEIRA LIMA COELHO – CPF: 052.130.453-91 
ASSINA PELA CONTRATADA: SERGIO WILKER DE LIMA 
CARDOSO – CPF: 832.422.013-53 
  
RUSSAS-CE, 19 DE JANEIRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes 
Código Identificador:7D1D3BAA 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO ADJUDICAÇÃO 
 
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Russas – CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que 
lhes confere o inciso XX do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002 tendo 
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo 
objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COLCHÕES IMPERMEÁVEIS 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE, AS 
ESCOLAS 
DE 
TEMPO 
INTEGRAL, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS 
CONSTANTES 
NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, resolve adjudicar o presente 
processo administrativo de licitação, na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO PERP Nº 001.17.11.2023-SEMED, em favor do 
vencedor, de acordo com os termos do presente processo. 
  
Russas (CE), 17 de Janeiro de 2024. 
  
RAFAEL FÉLIX DE LIMA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes 
Código Identificador:E61C608A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Nº DO CONTRATO................: 192241SMS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 23.02.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 
CONTRATADO: K R DE CASTRO 
CNPJ............................: 21.036.750/0001-93 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 108.497,60 (cento e oito mil quatrocentos 
e noventa e sete reais e sessenta centavos) 
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024 
VIGÊNCIA..................: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2024 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:90F920BB 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 192241-PREV 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°16.08.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI 
  
CONTRATADO (A).....: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA 
  
CNPJ...............................: 25.179.741/0001-02 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEIS 
E 
HIGIENE 
PARA 
ATENDER 
AS