DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D9061311 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1902006/2024 DO 19 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR a Sra. DAYANNE MARTINS DO VALE, 
portador do RG n° 2002097010593 SSPDS - CE e CPF n° 
011.548.403-52, do Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 31 de janeiro de 2024. 
Art. 3°. Revoga-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2A695E98 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1902007/2024 DO 19 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR à Sra. DAYANNE MARTINS DO VALE, 
portador do RG n° 2002097010593 SSPDS - CE e CPF n° 
011.548.403-52, do Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 01 de fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:1618C65C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1902008/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Servidora DAYANNE MARTINS DO 
VALE, portador do CPF n° 011.548.403-52 a Gratificação GTR – 
COM 6 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II 
da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:090F9BD3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1902005/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E 
CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO 
PECUNIÁRIO 
AO 
SERVIDOR, 
QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias de 14/03/2023 a 02/04/2023 e conversão de 
1/3 do período em abono pecuniário 04/03/2023 a 13/03/2023 ao 
servidor JOSE HIPOLITO FEITOSA, ocupante do Cargo de 
MOTORISTA, matrícula nº 304, relativas ao Período Aquisitivo 
de 2021, conforme Parecer Jurídico nº 2211001/2023, constante no 
Processo Administrativo nº 20230409002. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Prefeito 
Santana do Cariri, em 19 de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2E3679CB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1902009/2024 DO 19 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.