DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 953,54(novecentos e cinquenta e três 
reais e cinquenta e quatro centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.17.01.09.272.0058.2.2084- 
Manutenção das Atividades da Previdência Social do Municipio de 
Santana do Cariri, 3.3.90.30.00- Material de consumo, 800.1111.01 
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de fevereiro de 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:CDC8AF4D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITIVO DE 
PRAZO 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE 
ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA 
GORGÔNIO CRUZ 
PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 1601231SMS – JOSÉ AILTON DE OLIVEIRA LUCENA 
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/01/2024 até 17/01/2025 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.16.01.10.122.0002.2075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, - Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. 
Fonte de Recurso: 500.1002.00. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:784FE73C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1902001/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Servidora EDILANIA DUARTE GOMES 
SOARES, portador do CPF n° 892.788.793-04 a Gratificação GTR – 
COM 4 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II 
da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º.Revoga-se a Portaria n° 1805001/2023 de 18 de maio de 2023. 
Art. 3º.Esta portaria entra vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:5DF1027A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1902004/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDERàServidoraCICERA CELIA FIRMO DE 
ALMEIDA DOS SANTOS, portador do CPF n° 067.241.613-12 a 
Gratificação GTR – COM 5 pela Execução de Trabalho Relevante 
conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Revoga-se a portaria nº 211/2021 de 19 de fevereiro de 2021. 
Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:8EE992BA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1902002/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Servidora ANDREA PEREIRA LEITE, 
portador do CPF n° 057.778.183-90 a Gratificação GTR – COM 4 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria n° 1805002/2023 de 18 de maio de 
2023. 
Art. 3°. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:0FC1D150 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1902003/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor JOSE ALEXANDRE NETO, 
portador do CPF n° 100.404.258-27 a Gratificação GTR – COM 5 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de fevereiro de 2024.