DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANA SILMARA ALVES DE SOUSA, 
portador do RG n° 2007034011992 SSPDS - CE e CPF n° 
051.322.513-74, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE 
SECRETARIA DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - 
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 31 de janeiro de 2024. 
Art. 3°. Revoga-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:10C9775C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO-GOIAS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, 
do Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL nº GM-PP005/2023-
SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
FERRAGENS 
E 
FERRAMENTAS 
DIVERSAS, 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0201.04.122.0002.2.003 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PP005/2023-SRP-36-
SFAG 
GOIAS 
LED 
MATERIAIS 
ELÉTRICOS 
E 
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 
302,90 
  
VALOR GLOBAL: R$ 302,90 (trezentos e dois reais e noventa 
centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ALESSANDRO MARTINS 
MIGUEL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. ALANA SELSA 
PINHEIRO JUCA. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 09 de fevereiro de 2024. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria De Finanças, Administração E 
Gestão 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:8243AFAD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO-SOLIDARE 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE002/2023-
SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA COZINHA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0803.12.361.0013.2.080, 
0803.12.365.0016.2.083, 0803.12.365.0016.2.084 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1540000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SE-PE002/2023-SRP-03-SECD SOLIDARE AGÊNCIA DE NEGÓCIOS LTDA - 
ME 
22.873,75 
  
VALOR GLOBAL: R$ 22.873,75 (vinte e dois mil oitocentos e 
setenta e três reais e setenta e cinco centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: SOLANGE ZANCHETI VIEIRA 
(rep. da empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Janeiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 12 de Janeiro de 2024. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9980CC67 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO-JOSÉ EDVAN 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE002/2023-
SRP.