DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
Senador Pompeu-CE, 08 de fevereiro de 2024. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:0645A348 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO-K R E CASTRO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A 
Secretaria 
de 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Senador Pompeu-CE, 
torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº ST-PE002/2023-SRP. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE KIT NATALIDADE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502 08 244 0039 2.028. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 
FONTE DE RECURSOS: 1500/1660/1661 
  
CONTRATO Nº  
LICITANTE 
VALOR R$ 
ST-PE002/2023-SRP- 02 
STDAS 
COMERCIAL DEBÉCHE TEXTIL EIRELI- 
ME 
12.750,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta 
reais); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Klebia Ribeiro de Castro. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Maria Fabiana Benevides 
Silva– SECRETÁRIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de fevereiro de 
2024. 
  
Senador Pompeu-CE, 08 de fevereiro de 2024. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento 
e Assistência Social 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:BC8A0356 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 010/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 
133 e 134, e com base no Processo Nº 001/2024 de 02.01.2024 e 
Parecer Jurídico n° 004/2024 de 04.01.2024, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder à servidora MARTA MARIA DANIEL DE 
SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, Contratada, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade por um 
período de 180 (cento e oitenta) dias, a qual teve início em 24.12.2023 
e término em 20.06.2024. 
  
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de 
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao 
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 24.12.2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 04 de janeiro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:33C38414 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 017/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149, e com base no Processo Nº 002/2024, de 08.01.2024 e 
Parecer nº 005/2024, de 10.01.2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder a servidora MARIA EVANEIDE CAMPELO DE 
ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, 
lotado na Secretaria Municipal de Administração – SEAD, Licença 
Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (1997 a 2002), a 
qual terá início em 01.02.2024 e término em 30.04.2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de janeiro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:B7529D6A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 018/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo 
Nº 005/2024 e Parecer Jurídico nº 006/2024 de 10.01.2024, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º Revogar a Portaria n° 233/2023 de 01.06.2023. 
  
Art. 2º Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 
15.01.2024, da servidora, MARIA JOSÉ DE ALMEIDA, Auxiliar 
de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria de 
Administração – SEAD. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de janeiro de 2024.