DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3400 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:49FC5B3C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 019/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149, e com base no Processo Nº 368/2023, de 24.11.2023 e 
Parecer nº 008/2024, de 12.01.2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder a servidora MARTA CARNEIRO DA SILVA, 
Professora, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de 
Educação Básica – SEMEB, Licença Prêmio de 03 (três) meses 
relativo a um quinquênio (2004 a 2009), a qual terá início em 
15.01.2024 e término em 13.04.2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 12 de janeiro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:B7447BEF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.02.16-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.05.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 
OBJETO: 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
  
VALOR: valor global de R$ 38.051,50 ( Trinta e oito mil 
Cinquenta e um reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
04.01.04.122.0002.2.013 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; 
elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material 
Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:9225AE4C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA – SEMEB - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO N° 2022042501. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30.11.02/2023-SRP OBJETO: 
SELECÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
ARMÁRIO 
MULTIMIDIA 
MÓVEL 
DE 
TERCEIRA 
DIMENSÃO 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
MATERIAL 
PEDAGÓGICO PARA ALUNOS E PROFESSORES PARA O 
ENSINO FUNDAMENTAL I E II, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE ORGÃO GERENCIADOR: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEI FEDERAL Nº 
10.520/02 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666/93 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 
2017. ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ N°. 
45.044.888/0001-00 Valor Global de R$ 464.150,00 (quatrocentos e 
sessenta e quatro mil cento e cinquenta reais). CONFORME OS 
TERMOS DO § 1º, INCISO II DO ART. 11 DO DECRETO 
MUNICIPAL Nº. 043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DA 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 16 
DE FEVEREIRO DE 2024.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:574C1B02 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A(O) FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de 
fevereiro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 001/2024 - SEMEB. 
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ASSESSORIA 
E CONSULTORIA NO APOIO A ÁREA DE COMUNICAÇÕES 
INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.. Aviso de 
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 20 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F3AFA899 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A(O) FUNDO MUNICIPAL 
DE SAÚDE, torna público que realizará as 10:00, do dia 23 de 
fevereiro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 001/2024 - SEMS. 
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ASSESSORIA 
E CONSULTORIA NO APOIO A ÁREA DE COMUNICAÇÕES 
INSTITUCIONAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. Aviso de Contratação 
Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 20 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:4A2805F1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna 
público que realizará as 11:00, do dia 23 de fevereiro de 2024, no 
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 
001/2024 - SMAS. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS 
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO A ÁREA DE 
COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de 
Contratação, 
no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 20 de fevereiro de 2024.