DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98

Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:18F862BC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.075/2023-CP

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.075/2023-CP - O
Presidente da CPL do município de Ubajara, localizada na Av.
Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, comunica o
resultado
do
Julgamento
de
Propostas
de
Preços
da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.075/2023-CP, cujo objeto é a
Contratação de empresa para os serviços de manutenção na
Escola Maria Aguiar Vasconcelos, no município de Ubajara - CE.
VENCEDORA: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$
27.101,76 (vinte e sete mil, cento e um reais e setenta e seis
centavos). Ubajara - CE, 19 de Fevereiro de 2024. João Paulo
Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
CIRCULAR: 20/02/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:DIÁRIO
OFICIAL
DO
ESTADO
DO
CEARÁAPRECE

Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:EDB8D69D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.29.001

DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.01.29.001.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SOLUÇÃO
INFORMATIZADA
PARA
GESTÃO,
TRANSMISSÃO
E
GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AO PROGRAMA
ESOCIAL, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DA
CONTRATANTE,
JUNTO
A
CÂMARA
DE
VÁRZEA
ALEGRE/CE. CONTRATADA: M. S. NETO (ME), VALOR
GLOBAL: R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS
REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA
LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE
FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:871ED1C2

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TERMO ADITIVO 01/2023 AO CONTRATO Nº 01.2903/2023

TERMO ADITIVO 01/2023 AO CONTRATO Nº 01.2903/2023
(Processo Administrativo n°. 02.0303/2023)

TERMO ADITIVO 01/2023 AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI A
CONTROLADORIA GETRAL DO MUNICÍPIO
DE VÁRZEA ALEGRE, E JAMERSON DUARTE
ROLIM
-
ME,
EM
VIRTUDE
DO
FORNECIMENTO SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS
DE SOFTWARE DE REUNIÕES VIRTUAIS E
SISTEMA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTOS
DE
INTERESSE
DESTA
UNIDADE
DE
CONTROLE INTERNO.

A
CONTROLADORIA
GETRAL
DO
MUNICÍPIO
DE
VÁRZEA ALEGRE, sediada na Rua Deputado Luiz Otacílio
Correia, 153, centro de Várzea Alegre, Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº
07.539.273/0001-58,
neste
ato
representada
pelo
senhor
FRANCISCO
BATISTA
DE
MORAIS
JÚNIOR,
brasileiro,
advogado inscrito na OAB/CE: n.º 34.674, CPF n.º 988.045.613-00
com carteira de Identidade n.º 2007015037000 - SSP/CE, residência e
domicílio na Rua Izaura Gonçalves de Morais, 349 – Varzante,
Várzea Alegre, Ceará, doravante denominada CONTRATANTE, e
JAMERSON DUARTE ROLIM - ME, inscrito no CNPJ sob o n.º
26.822.456/0001-20, com endereço na Rua Jose Alves Ribeiro, n.º
142, Centro, Várzea Alegre – CE, CEP 63.540-000, doravante
denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no
Processo nº 02.0303/202 e em observância às disposições da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o
presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a
seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA.
1.1 Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência do Contrato nº 01.2903/2023, nos termos da sua Cláusula
Segunda, item 2.1, com fulcro no art. 107, da Lei 14.133, de 2021.
1.2. Fica prorrogada a vigência do Convênio pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 02/01/2024 até 31/12/2024.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DAS
CLÁUSULAS
2.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no contrato originário e não alteradas por este instrumento.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
3.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste
instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/21.
E por estarem desta forma, justos, combinados e contratados, assinam
o presente instrumento, para que este tenha todos os efeitos emanados
pelo artigo 585 do Código de Processo Civil Brasileiro, em duas vias
de igual teor, na presença de duas testemunhas, para que o mesmo
possa surtir todos os efeitos em direitos admitidos.

Várzea Alegre, 4 de dezembro de 2023.

FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR
Controladoria Geral do Município
Contratante

JAMERSON DUARTE ROLIM
Jamerson Duarte Rolim -ME
Contratada
Publicado por:
Francisco Batista de Morais Júnior
Código Identificador:76007486

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATESTADO DE MAIOR VANTAGEM ECONÔMICA PARA
ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL

Processo: 02.0303/2023
Contrato: 01.2903/2023
Contratante: Controladoria Geral do Município de Várzea Alegre.
Contratada: JAMERSON DUARTE ROLIM – ME (CNPJ nº.
26.822.456/0001-20)

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimentos
subscrição
de
licenças
de
software
de
reuniões
virtuais,
videoconferência por meio da internet, que permita a possibilita a
participação de diversos participantes de forma simultânea e licença
de sistema de protocolo para gerenciamento de documentos online,
para atender as demandas da Controladoria Geral do Município.
Data do Contrato: 29 de março de 2023
Prazo Contratual: 29/03/2023 a 31/12/2023
Aditivo de Prazo: 01
Prazo Aditivo: 02/01/2024 a 31/12/2024
Fundamento Legal: Art. 106 e Art. 107 da Lei nº 14.133/2021,
Cláusula Segunda, item 2.1 do Contrato.
Considerando: