DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

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CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública EUCILANDIA
BATISTA DA SILVA ALENCAR (Matrícula nº 4218/5919),
integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo
de Professor de Educação Infantil Creche, a ser usufruída no período
de 01/08/2024 a 01/11/2024, com todos os direitos e vantagens do
cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de
fevereiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:0AFB2DE4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 077, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva ANTONIA AYLANE SANTOS BEZERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0901.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública ANTONIA AYLANE
SANTOS BEZERRA (Matrícula nº 5412), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais/Merendeira, a ser usufruída no período de 01/08/2024 a
01/11/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de
fevereiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:13DB8158

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 078, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva KESIA RAVANNE DE OLIVEIRA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0102.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública KESIA RAVANNE DE
OLIVEIRA SILVA (Matrícula nº 5283), integrante da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, a ser usufruída no período de 03/10/2024 a
03/01/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de
fevereiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:38AAAD11

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.079, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONCEDE vacância a servidora público efetivo
CÍCERA DA SILVA ARAUJO LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município e;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob o nº 0124.003/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 23, inciso I, da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER vacância a servidora CÍCERA DA SILVA
ARAUJO LIMA (matrícula nº4659), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor
Nível Superior, a ser usufruída no período de 15/02/2024 a
15/02/2027 (03 anos), nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de
fevereiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:70BB23CC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 080, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONCEDE licença especial ao servidor público
efetivo FRANCISCO MOISES PEREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0915.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) ao servidor público FRANCISCO MOISES
PEREIRA (Matrícula nº 4229/228), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica Infantil ao 5º ano/Professor de Nível Superior, a ser usufruída
no período de 01/11/2024 a 01/02/2025, com todos os direitos e