DOMCE 20/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3400

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.072, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONCEDE
licença
para
tratar
de
interesses
particulares a servidor pública efetiva VANESSA
OLIVEIRA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0109.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 02(dois) anos de licença para tratar de
interesses particulares a servidora pública efetiva VANESSA
OLIVEIRA SILVA (Matrícula nº 5116), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Serviços Gerais, a ser usufruída no período de 10/01/2024 a
10/01/2026 nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de
fevereiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:431EA0DA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 073, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva ERILENE DE SOUSA FRANCELINO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1017.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 01(um)ano de Licença para tratar de interesses
particulares
à
servidora
pública
ERILENE
DE
SOUSA
FRANCELINO (Matrícula nº 5033), integrante da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, a ser
usufruída no período de 13/11/2024 a 12/11/2024, nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de
fevereiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:7423A33D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 074, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva MARIA OVERNILDE DE OLIVEIRA
ARAÚJO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0814.003/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA OVERNILDE
DE OLIVEIRA ARAUJO (Matrícula nº 4215/5059), integrante da
Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor
de Educ. Infantil/Creche, a ser usufruída no período de 01/05/2024 a
01/08/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de
fevereiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:931B8C86

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 075, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva
FRANCISCA
ROSIMEIRE
OLIVEIRA
COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0811.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública FRANCISCA
ROSIMEIRE OLIVEIRA COSTA (Matrícula nº 307/5293),
integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo
de Professor de Educação Infantil Creche, a ser usufruída no período
de 01/06/2024 a 01/09/2024, com todos os direitos e vantagens do
cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de
fevereiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:40BAEEB7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 076, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva EUCILANDIA BATISTA DA SILVA
ALENCAR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1108.002/2023;