DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000036387202315. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia  com a finalidade de revitalizar o espaço interno onde se localiza os jardins do
edíficio ANEXO Ministério da Agricultura e Pecuária-Brasília - DF, restaurando o sistema de
impermeabilização, criando condições de acessibilidade ao local e  instalando estruturas
físicas para lazer e descanso dos servidores do MAPA com o detalhamento indicado nos
projetos, especificação técnica e planilhas orçamentárias.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
-
Bloco 
d
- 
Ed.sede-terreo,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Chefe de Serviço
(SIASGnet - 16/02/2024) 130005-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130024
Nº Processo: 21032.001534/2023-51.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / P B .
Contratado: 
08.243.787/0001-24 
- 
SUPREMA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 144.890,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130027
Nº Processo: 21006.000475/2023-11.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL.
Contratado: 11.866.801/0001-50 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor
Total: R$ 114.999,84. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-02-20, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024
Processo: 21044.002223/2023-70 Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº
01/2024; Participes: União Federal através da Superintendência de Agricultura e
Pecuária no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 00.396.895/0027-64 e a Capitania dos
Portos do Rio de Janeiro - Marinha do Brasil, CNPJ 00.394.502/0026-00 Objeto: Cessão
de uso Gratuita de 0i (uma)) Lancha Tipo Patrulha, marca INTECH BOATING - MOD
IB360, medindo 11 metros de comprimento 11 metros, capacidade para 10(dez)
passageiros, motorização
12X360HP, combustível
Dieselque se
regerá pela
Lei
8.666/1993, pelo Decreto -Lei nº 9.353/2018 e demais legislações correlatas Vigência:
48 (quarenta e oito) meses, improrrogáveis, a partir da data da assinatura; Assinatura:
Agnaldo Pinto da Silva - Superintendente Federal da SFA/RJ, CPF nº 004.505.157-70 e
pelo Capitão de Mar e Guerra Luciano Calixto de Almeida Junior CPF nº 903.950.424-
53; Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 308793.3889814/2024, protocolado em 30/01/2024 e, em conformidade com o Decreto
nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Bom Palato Ltda
ME, CNPJ nº 14.741.214/0001-23, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição
PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de
execução de 30/01/2024 a 28/01/2027.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
Superintendente
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21000.002661/2024-25.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa
Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Juruena/MT - CNPJ nº
24.950.461/0001-93. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade
geográfica básica do município Juruena/MT, para aplicação conjunta de ações no âmbito da
Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de
recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal,
deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por
conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 5 (cinco
anos) a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. Data da Assinatura: 09/02/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF
nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária,
Manoel Gontijo de Carvalho - CPF/MF n° .....570...-91. Prefeito do município de Juruena/MT.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao acordo de cooperação celebrado
entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob
o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e Eliane Mateus Pires. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 15/02/2024 a 30/01/2025. Data
de Assinatura: 15/02/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral e Simone
Menondça - Chefe Adjunta de P&D em exercício, pela Embrapa Agroenergia, e Eliane Mateus
Pires, Bolsista de inovação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: Viviane
Castelo Branco Reis. Objeto: aditivar por 10 (dez) meses o Termo de Compromisso de
Confidencialidade e outras avenças celebrado entre as partes em 02/09/2022. Vigência:
01/03/2024 a 31/12/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 19/02/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral e Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto
de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Viviane Castelo Branco Reis, bolsista.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10088395. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023.
Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: ORBITAL
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; Valor Global: R$ 805,00. Data de assinatura:
15/02/2024. Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001251/2023-00. Signatários:
BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e LUIZ ANTÔNIO DE FARIA, pelo fornecedor.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10088341. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023.
Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor:
LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAUDE E PESQUISA LTDA; Valor Global: R$ 4.521,69. Data
de assinatura: 16/02/2024. Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001250/2023-57.
Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e MARCUS VINICIUS NERY DE OLIVEIRA ,
pelo fornecedor.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10088304. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023.
Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor:
SOLABOR RODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; Valor Global: R$ 300,00. Data de
assinatura: 15/02/2024. Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001249/2023-22.
Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e SONIA DE OLIVEIRA ALVES, pelo
fornecedor.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10088186. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023.
Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: LOG LAB -
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO; Valor Global: R$ 1.666,61. Data de assinatura:
15/02/2024. Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001245/2023-44. Signatários: BRUNO
PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Acre e SHEILA MARQUES DA SILVA, pelo fornecedor.