DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC
21700.20/0011-2-02); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a
Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gasta l-FAPEG, CNPJ:03.438.169/001-16,e de
outro lado, a Agropecuária Schio Ltda.- CNPJ/MF nº 91.501.783/0008-19 (Cooperante);
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo até 15 (quinze) de abril de 2025 ;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não se aplica; Lei nº 13.303/2016 de
30/06/2016 e Lei nº 10.973/2004; Fonte de recurso 0100; Valor global: Não se aplica;
Vigência: 15/02/2024 a 15/04/2025; Data da assinatura: 15/02/2024; Signatários: Adeliano
Cargnin -Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de TT, pela Embrapa Uva e
Vinho, Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação de Apoio, e Francisco Joaquim Schio, pela
Cooperante.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.018841/2023 . Objeto: Aquisição de insumos utilizados para fertilização
de sementes e mudas de plantas, lubrificantes, ferragens, material elétrico e ferramentas
para Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Centro de Inovação em Genética
Vegetal. Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para
aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016 Declaração de Dispensa em
15/02/2024. EDSON GUIMARAES DE CARVALHO. Chefe Adm. Subst. Embrapa Cerrados.
Ratificação em 16/02/2024. SEBASTIAO PEDRO DA SILVA NETO. Chefe-geral Embrapa
Cerrados. Valor Global: R$ 7.886,00. CNPJ CONTRATADA : 45.991.022/0001-07 45.991.022
PATRICIA
DOS
SANTOS
MOREIRA.
Valor:
R$
4.895,94.
CNPJ
CONTRATADA
:
51.608.507/0001-63 51.608.507 VANESSA GONCALVES DE PAIVA. Valor: R$ 2.990,06
(SIDEC - 19/02/2024) 135058-13203-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 135058
Nº Processo: 21148016284202356 . Objeto: Contratação de 5 inscrições no curso
"Implantação e Gestão de Programas de Qualidade de Vida no Trabalho na Administração
Pública- Ênfase na Produtividade e Felicidade", da empresa INC Instituto Nacional de
Capacitação Ltda, na modalidade online, para participação das empregadas Ana Paula Pinto
Fernandes - mat 315726; Danielle Viveiros Guedes - mat 353195; Cristiani Luna Gomes
Duarte - mat 347697; Maria Katy Anne Valentim de Oliveira Guimaraes - mat 294760 e
Raquel Cavalcanti Lop Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Devido a especificidade do objeto a ser
contrato conforme a necessidade da empresa. Declaração de Dispensa em 16/02/2024.
ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 16/02/2024.
TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global:
R$ 4.950,00. CNPJ CONTRATADA : 05.486.290/0001-49 INC - INSTITUTO NACIONAL DE
CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 19/02/2024) 135058-13203-2024NE000985
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 002/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: FATHY ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA
(15.027.866/0001-63) DO OBJETO: REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA BAYEUX DA
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (STU-JOP/CBTU). DO VALOR: O contrato tem
o valor de R$ 1.378.158,64 (Um milhão, trezentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta
e oito reais e sessenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE
MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO, pela contratada FATHY ARQUITETURA E
CONSTRUÇÕES LTDA: THIAGO AMORIM DE ALMEIDA. COJUR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA; RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses; PROCESSO
LICITATÓRIO: INEX Nº 001/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 109.200,00 (cento e
nove mil e duzentos reais); DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sra. Alana Gorni Coelho Spina - Representante Legal. Natália Cristina Soares
dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0022-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023
- CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: INOVAÇ ÃO
TESTE E MEDIÇÃO LTDA. CNPJ: 10.208.492/0001-69. OBJETO: Aquisição de ferramentas em
geral para manutenção. VALOR GLOBAL de R$ 1.612,00 (mil seiscentos e doze reais);
PRAZO: 90 (noventa) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM16 - Assinam pela CONTRATANTE:
Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Leonardo
da Silva Gusmão. Assinado em 07 de fevereiro de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.01/2024
Quarto Termo Aditivo firmado com UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA .
OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 138 do RILC da TRENSURB e no
artigo 71 da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de fevereiro de 2024, bem como conceder
reajustamento, também a contar de 29 de fevereiro de 2024, com fundamento na Cláusula
Décima Quarta do instrumento original, no percentual de 4,50%. O valor total do presente
aditamento será de R$ 24.002.263,03 (vinte e quatro milhões, dois mil duzentos e sessenta
e três reais e três centavos).
Processo Administrativo n.º 00002080/2018-66. Assinatura: 19/02/2024. MARIA GABRIELA
BORGES PUENTE DE SOUZA Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO LRE Nº 172/2023
TRENSURB informa que em 11/03/2024, às 14h00min abrirá as propostas do certame
(MODO DE DISPUTA FECHADO E CRITÉRIO DE JULGAMENTO SENDO MAIOR DESCONTO). Objeto:
Adequação e implantação de PPCI. Inf. (51) 3363-8247. Proc. 2272/2022-59.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000346/2023-69.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 12.781.208/0001-74 - RM PORTAL SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva no sistema de detecção e alarme de incêndio do CBPF,
marca intelbrás CIE2500, instalado no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor
Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9344/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Delta Pine Land Brasil Ltda.
Processo: 01245.023419/2022-43
CQB: 194/03
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, D&PL Brasil, solicita à CTNBio
parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local.
O ato formal com a alteração da CIBio, Carta REG-182/23, de 14/12/2023, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição para a destituição de Priscila Toledo Marcondes e a
inclusão de Deborah Sanae Nishimura e Letícia Vieira Jodar. A composição proposta consta
dos seguintes especialistas: Angela Aparecida Ferrari (Presidente), Camila Tognetta Minozzi,
Deborah Sanae Nishimura, Gabriel Otávio Di Santi Pinheiro, Larissa Lourenço Martins dos
Santos, Letícia Vieira Jodar, Natalia Cipolini Oliveira, Sara Guedes Teixeirense.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia
e
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBIO
EXTRATO PRÉVIO Nº 9345/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
Processo: 01245.013966/2020-59
CQB: 003/96
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, Angela A. Ferrari, solicita à
CTNBio
parecer
técnico referente
à
nova
composição
da Comissão
Interna
de
Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta REG-180/23, de
14/12/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de
Alexandre Merlin e Priscila Toledo Marcondes e a inclusão de Deborah Sanae Nishimura,
Letícia Vieira Jodar e Priscila Nascimento Rangel. A composição proposta consta dos
seguintes especialistas: Angela Aparecida Ferrari (Presidente), Adriana Ricci, Alessandra
Mara Tostes de Castro, Augusto Cesar Crivellari, Camila Tognetta Minozzi, Deborah Sanae
Nishimura, Edson Paula de Souza, Gabriel Otávio Di Santi Pinheiro, Larissa Lourenço
Martins dos Santos, Letícia Vieira Jodar, Maria Isabella Santos Leite, Natalia Cipolini
Oliveira, Paula Munhoz Antunes, Priscila Nascimento Rangel, Sabrina Moutinho Chabregas,
Sara Guedes Teixeirense.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia
e
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBIO
EXTRATO PRÉVIO Nº 9346/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com
o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de
30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: UFLA - Universidade Federal de Lavras
Processo: 01245.006037/2021-74
CQB: 145/01
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela
Requerente, João Chrysostomo de
Resende Junior (Reitor), solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
Portaria Reitoria nº 216, de 27/03/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição para a destituição de Elaine Maria Seles Dorneles e Flávia Barbosa Silva