DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10088048. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023.
Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor:
FASTLABOR COMERCIAL LTDA; Valor Global: R$ 6.486,80. Data de assinatura: 15/02/2024.
Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001244/2023-08. Signatários: BRUNO PENA
CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Acre e LORRAYNE CAMILA RODRIGUES, pelo fornecedor.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10087938. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023.
Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: SANTOS
E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Valor Global: R$ 858,98. Data de assinatura:
15/02/2024. Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001243/2023-55. Signatários:
BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre e GUILHERME BATISTA DOS SANTOS, pelo
fornecedor.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10087623. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023.
Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: GERAES
DIAGNÓSTICA LTDA; Valor Global: R$ 3.362,19. Data de assinatura: 16/02/2024. Prazo de
entrega: 30 dias. Processo: 21149.001242/2023-19. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO,
Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
Acre e REBECA BRAGA BATISTA, pelo fornecedor.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10087362. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023.
Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: CALIBRY
METROLOGIA COMÉRCIO E CALIBRAÇÃO LTDA; Valor Global: R$ 5.178,78. Data de
assinatura: 15/02/2024. Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001241/2023-66.
Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e RAQUEL LOPES DE FREITAS QUEIROZ, pelo
fornecedor.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10085740. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023.
Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: LABTEK
COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; Valor Global: R$ 866,67. Data de
assinatura: 15/02/2024. Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001240/2023-11.
Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e MARCELLO JOSE SALES FERREIRA, pelo
fornecedor.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10085715. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023.
Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor:
AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; Valor Global: R$ 2.174,76. Data de
assinatura: 15/02/2024. Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001239/2023-97.
Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e CARLOS PATRICIO CAMUSSETTI MU N OZ ,
pelo fornecedor.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10085684. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023.
Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: ALCACER
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; Valor Global: R$ 2.095,00. Data
de assinatura: 15/02/2024. Prazo de entrega: 30 dias. Processo: 21149.001238/2023-42.
Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e ESLÍ DE PAULA ANDRADE, pelo
fornecedor.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10085607. Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023.
Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório para a Embrapa Acre. Fornecedor: LUDWIG
BIOTECNOLOGIA LTDA; Valor Global: R$ 2.727,35. Data de assinatura: 15/02/2024. Prazo
de entrega:
30 dias.
Processo: 21149.001237/2023-06.
Signatários: BRUNO
PENA
CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Acre e JORDANA BEATRIS LUDWIG, pelo fornecedor.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a ANALISES
CONTROLE DE QUALIDADE LTDA ME (Contratada) - CNPJ: 08.786.593/0001-75; Código
Embrapa SAIC 23100.24/0004-5. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de coleta e análise de água subterrâneas de poço artesiano e
efluentes domésticos e sanitários e laboratoriais da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE
da Embrapa Amapá, em 05 (cinco) pontos distintos com periodicidade definida pela
contratante, para atender à condicionantes da Licença de Operação Nº. 019/2023 - SEMA
da Sede da Embrapa Amapá, que será executado nas condições estabelecidas neste
instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada,
que vinculam as partes, independentemente de transcrição; Modalidade: Dispensa de
Licitação Nº 62/2023; Fundamento Legal: Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016; Valor
Total: O valor total da contratação para os 05 (cinco) ano será de R$ 35.775,00 (trinta e
cinco mil setecentos e setenta e cinco reais); Data da assinatura: 18/02/2024; Vigência:
Será 5 (cinco) anos, contados a partir da assinatura eletrônica da Contratada, com
fundamento no art. 71 da Lei n.º 13.303/2016. Signatários: Antonio Claudio Almeida de
Carvalho - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, e Cristina Ângela Pereira de Carvalho, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a M V D DOS
SANTOS TREINAMENTOS (Contratada) - CNPJ: 24.483.286/0001-71; Código Embrapa SAIC
23100.23/0058-2. Objeto: Contratação de curso "Desenvolvimento e Atualização de Líderes
- Módulo I" para os Gestores da Embrapa Amapá; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº
40/2023 ; Fundamento Legal: Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016; Valor Total: R$
22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 26/12/2023; Vigência:
06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. Signatários: Izaque de Nazaré Pinheiro
- Chefe Adjunto de Administração e Antônio Cláudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral,
pela Embrapa, e Marcos Vinícius Delvaux dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a SANIPLAN
ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (Contratada) - CNPJ: 42.168.781/0001-78;
Código Embrapa SAIC 23100.24/0002-9. Objeto: Contratação de empresa especializada
na remoção e destinação final de resíduos perigosos sólidos e líquidos, gerados pela
Embrapa Amapá; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 37/2023; Fundamento Legal:
Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016; Valor Total: R$ 49.999,50 (quarenta e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); Data da assinatura:
09/01/2024; Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias a contar da data de sua assinatura.
Signatários: Gerino de Carvalho Terra Filho - Chefe Adjunto de Administração Substituto
e Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Geral Substituto, pela Embrapa, e Eduardo
Miranda Aviz Haddad, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a SEGUROS SURA
S/A (Contratada) - CNPJ: 33.065.699/0001-27; Código Embrapa SAIC 23100.24/0003-7.
Objeto: Contratação de SEGURO TOTAL, com cobertura contra danos materiais resultantes
de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e
assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro),
que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de
Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes,
independentemente de transcrição; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 50/2023;
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016; Valor Total: R$ 37.808,69
(trinta e sete mil, oitocentos e oito reais e sessenta e nove centavos); Data da assinatura:
09/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 12/01/2024. Signatários: Gerino de
Carvalho Terra Filho - Chefe Adjunto de Administração Substituto e Izaque de Nazaré
Pinheiro - Chefe Geral Substituto, pela Embrapa, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima,
pela Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação: Retificar no Extrato de Contrato publicado no DOU Edição Nº 33, página 4, do
dia 19/02/2024, onde se lê: UASG 135058, leia-se: UASG 135008.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
bolsista ANDRESSA JUVÊNCIO DA SILVA DIAS - CPF: 607.412.653-46 e a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n. 00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/02/2024 a 31/03/2024; Data de assinatura: 19/02/2024. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. SAIC 21500.24/0009-4. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-
52, Colombo/PR; Ciplan Cimento Planalto S/A, CNPJ 00.057.240/0001-22, Brasília/DF;
Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG,
CNPJ 03.438.169/0001-16, Pelotas/RS. Objeto: avaliar sistemas de produção de eucalipto
para a produção de bioenergia destinada à indústria de cimentos na região de Brasília e
Sobradinho, com madeira oriunda de plantios homogêneos, de sistemas de integração,
lavoura, pecuária e floresta (ILPF), da operação de picagem de madeira e transporte do
cavaco até a indústria. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos: não se aplicam. Valor
Global: R$222.586,46. Data da assinatura: 08/02/2024. Vigência: 12 meses. Signatários:
Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini, Embrapa Florestas; Luiz Clóvis Belarmino,
FAPEG; Sérgio Luis Penteado Bautz e Rodrigo de Melo Santana, Ciplan Cimento Planalto
S/A .
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato ao Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro nº 23700.21/0108-1; Partes:
Embrapa Instrumentação, FAZENDA RIO MANSO LTDA e FUNDAÇÃO DE APOIO
INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI-UFSCAR. Objeto:
Distrato de Contrato. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se
aplica. Vigência: Não se aplica; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 16/02/2024.
Ass.: José Manoel Marconcini e Carlos Renato Marmo (Embrapa), Bruno Rocha de
Albuquerque Ribeiro Osorio Lucio (Fazenda Rio Manso) e Targino de Araújo Filho (FAI-
U FS C a r ) .
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo de distrato ao acordo de cooperacao tecnica. Partes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07, Embrapa Instrumentacao - CNPJ 00.348.003/0112-36
e NHS Industria e Comercio de Maquinas Ltda - CNPJ 14.086.341/0001- 36. Objeto:
distratar
o Acordo
de
Cooperacao Tecnica,
registrado no
SAIC/AJU
sob o
nº
21300.22/0066-8, celebrado em 28/10/2022. Valor Total: Nao se aplica. Fonte de recurso:
Nao se aplica. Modalidade Licitatoria: Nao se aplica
Data da assinatura do Aditivo: 15/02/2024
Ana Paula Contador Packer, RG: 16.662.321-0 SSP/SP, CPF 177.737.428-63
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Cristiano Menezes, RG 10.021.943 SSP/SP, CPF 068.296.446-82
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Meio Ambiente
Jose Manoel Marconcini, RG: 687.084 SSP/MS, CPF 178.787.798-13
Chefe Geral, pela Embrapa Instrumentacao
Débora Marcondes Bastos Pereira, RG 16.835.831 SSP/SP, CPF 074.964.338-29
Chefe Adjunto de TT, pela Embrapa Instrumentacao
Jacqueline Wiechetek, RG 6.391.826-1 SSP/PR, CPF 019.189.549-09
Socio Proprietaria, pela UVCOM Industria e Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo N° 01 ao Memorando de Entendimento celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o Instituto Global de Segurança
Alimentar Universidade de Saskatchewan - SAIC 12800.19/0001-4. Objeto: prorrogado por
um período de 5 (cinco) anos, com data de expiração prevista para a data de 12 de
fevereiro de 2029. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica.
Validade: até 12/02/2029; Data da assinatura: 08/02/2024; Silvia Maria Fonseca Silveira
Massruhá e Clenio Nailto Pillon - Presidente e Diretor Executivo de Pesquisa e Inovação,
pela EMBRAPA; Leon Kochian - Diretor, pelo Instituto Global de Segurança Alimentar
Universidade de Saskatchewan.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROJETO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA
Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Facultad de Química da Universidad de la República (UdelaR); Objeto: Desenvolvimento
de estratégias para melhoria da sensibilidade analítica de constituintes inorgânicos;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: 31/01/2024 a 01/03/2024; Data da assinatura:
31/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sudeste,
Alessandro Pelegrine Minho, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Pecuária
Sudeste e Gonzalo Vicci Gianotti, pela Universidad de la Republica.

                            

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