DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Botelho, a inclusão de Aline Carvalho Pereira, Evandro Novaes, Gláucia Frasnelli Mian,
Joyce Dória Rodrigues e Márcia Lídia Gomide Zanetti Bonetti. A composição proposta
consta dos
seguintes especialistas: Evandro
Novaes (Presidente),
Patrícia Gomes
Cardoso (Presidente Substituto), Aline Carvalho Pereira, Antonio Chalfun Júnior,
Christian Hirsch, Gláucia Frasnelli Mian, Heloisa Oliveira dos Santos, Joyce Dória
Rodrigues, Luciano Vilela Paiva, Márcia Lídia Gomide Zanetti Bonetti, Sidney de Almeida
Fe r r e i r a .
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar
sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações
complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão
-
FALA.BR,
no
site
do
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia
e
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
COORDENADOR SUBSTITUTO DA CTNBIO
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 291/2023 - Processo SEI nº: 01204.000291/2023-15. Objeto:
contratação de execução de serviços comuns emergenciais de engenharia para contenção
de encosta, utilizando muro com gabiões e instalação de defensas metálicas, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico e anexos. Partícipes: com sede na
Rua Estados Unidos, nº 154 - Nações, na cidade de Itajubá/MG, inscrito(a) no CNPJ sob o
nº 04.052.955/0001-43, e a TERRAPLANAGEM MARTINS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 18.977.363/0001-47, sediado(a) na RODOVIA ITAJUBA/LORENA, S/N, KM 06, BAIRRO
ESTANCIA, em
Itajubá/MG, CEP
37.502-700, doravante
designado CONTRATADO.
Representante Legal: Pelo LNA - o Diretor, Sr. Wagner José Corradi Barbosa, nomeado(a)
pela Portaria nº 1368, de 15 de Dezembro de 2022, publicada no DOU de 15 de Dezembro
de 2022, portador da Matrícula Funcional nº 0128****7,, inscrito(a) no CPF nº
763.***.***-44,
portador(a)
da
Carteira
de
Identidade
nº
***.***.567.
Pela
TERRAPLANAGEM MARTINS LTDA: o Representante legal, Sr. André Carvalho Martins -
Sócio proprietário. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 75, inc.
III, letra "a". I) Gestão/Unidade: 240128 II) Fonte de Recursos: 1444000000 / 1000000000
/ III) Programa de Trabalho: 172644 / 172543 IV) Elemento de Despesa: 44.90.51 V) Plano
Interno: 20V7001G-02 / 172543. Valor: R$321.972,21 (trezentos e vinte e um mil
novecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos). Data de Assinatura: 02 de
fevereiro de 2024.
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
MEMORANDO
DE ENTENDIMENTO
Processo
SEI
nº 01209.000183/2023-94
Partes:
Laboratório Nacional de Computação Científica e o INESC TEC - INSTITUTO DE ENGENHARIA
DE SISTEMAS E COMPUTADORES, TECNOLOGIA E CIÊNCIA. Objeto: A promoção da ciência,
do desenvolvimento tecnológico e da inovação por meio da relação entre o INESC TEC e o
LNCC, e desenvolver ações de cooperação nas áreas científicas nas quais possuem
competências e meios humanos e infraestruturais, nomeadamente na Computação de Alto
Desempenho, Inteligência Artificial e Ciência de Dados. Vigência: 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura (24/01/2024 a 24/01/2029), sendo renovado automaticamente
por períodos iguais e sucessivos de até 60 meses.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000297/2022-93.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 39.754.482/0001-00 - GLOBAL ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis afim de atender às
necessidades de alimentação nas escalas de serviço da estação científica ferreira penna do
museu paraense emílio goeldi no município de melgaço/pa (ilha do marajó), com
fornecimento parcelado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor
Total: R$ 54.070,40. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 01341.000427/2021-42.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 00.308.141/0001-76
- CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o
contrato originário nº 35/2022 em função do pedio da contratada que apresentou cálculo
do aumento e índice de custo de tecnologia da informação - icti (ipea) reajustado em
1,66% (um vírgula sessenta e seis porcento).. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.329.587,76. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.003049/2023-19.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de Elemento Filtrante
Descartável, Meios de Cultura e Microrganismo Brevundimonas Diminuta para utilização no
Controle de Qualidade dos Radiofármacos produzidos no Centro de Radiofarmácia do IPEN
/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor
Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0011.05; Data de Assinatura: 16/02/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 31/08/2025; Prazo de Prestação de Contas: 30/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0052.01; Data de Assinatura: 19/02/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SAMARIA
UNIDADE PÓS LARVAS LTDA; CNPJ 29.556.841/0001-61; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 42 meses contados de 28/04/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de apostilamento, referente ao contrato 20.17.0062.00 assinado
com Confederação Nacional do Comércio , publicado no DOU nº 30 de 14/02/2024, na
seção 3, página 07,
Onde se lê "20.17.0062.05",
Leia-se "20.17.0062.04",
e Onde se lê "Assinatura em 08/02/2024",
Leia-se "16/02/2024".
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.645/2024
Pelo presente fica notificado o Sr. Yadian Menendez Rosales, CPF: ***.678.991-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias,
solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através
de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-
gru, o valor de R$ 134.131,59 (cento e trinta e quatro mil cento e trinta e um reais e
cinquenta e nove centavos), atualizado até o último dia deste mês (após esta data contatar
o CNPq para nova atualização), visto o não atendimento da Notificação nº 7/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 10/01/2024. Enviar o comprovante do
recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 19 de fevereiro de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da APOIO
A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - (Mudança de
Titularidade -
Interna).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/ 6778764740840857.
Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da APOIO
A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - (Mudança de
Titularidade -
Interna).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/ 8805226119021023.
Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da APOIO
A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - (Mudança de
Titularidade -
Interna).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/ 5475671298771276.
Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.011164/2023-45.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto:
Contratação
de
empresa especializada
na
prestação
de
serviços
continuados de
copeiragem (copeiros, garçons
e encarregado
geral), com
dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de uniformes, materiais,
equipamentos e utensílios, para o desempenho regular de atividades materiais
acessórias e complementares
aos assuntos que constituem
a área de
competência legal
do Conselho
Nacional de
Desenvolvimento Cientifico
e
Tecnológico
- CNPq
em Brasília/DF,
que serão
prestados nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal:
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor
Total: R$ 2.039.125,08. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.107694/2023-35.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACO ES - S E D E .
Contratado: 05.506.560/0001-36 - NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR
- NIC .BR. Objeto: Contratação de 17 (dezessete) vagas em 3 (três) cursos a ser realizado na
cidade de são paulo-sp, previstas para os dias 18/03 a 29/11/2024, com carga-horária total de
96 (noventa e seis) horas, visando treinar e aperfeiçoar os conhecimentos dos servidores
lotados na anatel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 16/02/2024 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 42.900,01. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
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